Dissertações de Mestrado : [446] Collection home page

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28-Apr-2021O Estado em Benjamin Constant: seu fundamento na história da igualdadeGabriel Afonso CamposDissertação
29-Apr-2021Possibilidades e riscos da usucapião extrajudicial em relação à moradia em áreas urbanasOsvaldo José Gonçalves de Mesquita FilhoDissertação
9-Apr-2021Economia, Estado, política e direito em Jürgen HabermasTales Resende de AssisDissertação
14-Dec-2020As mulheres-mães do Direito do Trabalho: uma crítica à colonialidade de gênero das destinatárias das normas jurídicas trabalhistas de tutela da maternidadeAysla Sabine Rocha TeixeiraDissertação
14-Feb-2020Análise redimensionada da tutela coletiva material e processual do direito fundamental à igualdade racialÁllan Felipe Brito SantiagoDissertação
25-Feb-2021RELIGIÃO, RACIONALIDADE E REPRESENTATIVIDADE: uma análise do comportamento normativo perante as religiões afro-brasileirasPaula Gomes de MagalhãesDissertação
26-Feb-2021Rojava e democracia radical: entre o estado de exceção e o poder desinstituinteAna Clara Abrantes SimõesDissertação
23-Feb-2021A LEI 13.467/17 E OS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS: Uma reflexão sobre Acesso e Retrocesso à Justiça pela via dos Direitos.Nancy Vidal MeneghiniDissertação
10-Feb-2021A Copa do Mundo de 2014 e a cidade: impacto dos megaeventos na política urbanaMariana Grilli BelinotteDissertação
3-Feb-2020Cláusulas anticorrupção em contratos privados e administrativosRenata Vaz Marques Costa RainhoDissertação
11-Dec-2020Medidas de reparação e o cumprimento de sentenças: Liame na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos e o paradigma europeuThayssa Maira Dias MachadoDissertação
13-Nov-2020Alcances, limites e interfaces entre o Direito Urbanístico e a Agricultura UrbanaVinícius Papatella PadovaniDissertação
17-Dec-2020Fleeing destitution: deduction of the principle of non-refoulement from the International Covenant on Economic, Social, and Cultural Rights and its applicationMariana Ferolla Vallandro do ValleDissertação
2-Mar-2020Politica, Cultura e Desenvolvimento Político - A desideologização das Democracias no Século XXIVinicius de SiqueiraDissertação
2-Feb-2021AÇÕES NEUTRAS E LIMITES DA INTERVENÇÃO PUNÍVEL: sentido delitivo e desvalor do comportamento típico do cúmplicePaula Rocha Gouvêa BrenerDissertação
22-Jan-2021Contrato e confiança: perspectivas para a construção de uma base pública de justificação para o direito contratual brasileiroHenry Gabriel Colombi Barbosa FerreiraDissertação
9-Oct-2019Diversidade de Gênero e Direito: contra discursos pseudonaturalistas e pela construção cultural dos direitos identitáriosLuiz Carlos GarciaDissertação
5-Mar-2020A Teoria da Justiça entre o Transcendentalismo e o ComparativismoCristiano Luiz Girardelli de BarrosDissertação
14-Feb-2020A Audiência de Fortalecimento e a desestruturação da violência doméstica e familiar contra a mulher: uma análise do potencial transformador da fala da vítimaThaís Ferreira DutraDissertação
9-Dec-2020A confusão patrimonial como tipo: repensando a desconsideração da personalidade jurídicaFernanda Marra VidigalDissertação
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