Dissertações de Mestrado : [422] Collection home page

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14-Jul-2020(In)aplicabilidade da função punitiva da indenização como mecanismo de adequação de condutas no mercado de telefonia móvel brasileiroViviane Cabral Giordano GariosDissertação
3-Feb-2020O corpo da mulher enquanto resistência: sobre a insurgência por meio de um direito novo.Gabriella De MoraisDissertação
15-Apr-2020O capital social sob a ótica dos credores: controvérsias, ineficiência e reflexões sobre a crise do institutoGabriel Siqueira Eliazar de CarvalhoDissertação
29-Jan-2020Watu Kuém: os Borum do médio rio Doce, o evento crítico de Mariana e o encontro pragmático com o DireitoJoão Vitor de Freitas MoreiraDissertação
17-Dec-2019A impossibilidade da efetivação dos direitos fundamentais nos estados antidemocráticos através da concepção Salgadiana de justiçaMicaela Afonso LamounierDissertação
19-Feb-2020Neurodireito e tomada de decisões no Direito Privado: negócios jurídicos baseados em evidênciasLudmila Junqueira Duarte OliveiraDissertação
17-Feb-2020A COGNIÇÃO JUDICIAL IMPARCIAL E OS EFEITOS DOS VIESES COGNITIVOS NO PROCESSO PENAL DEMOCRÁTICOHebert Soares LeiteDissertação
14-Aug-2020MODELOS DE COMPORTAMENTO JUDICIAL SOB A ÓTICA REALISTA: EVOLUÇÃO, CONVERGÊNCIAS E O PROBLEMA DAS DECISÕES POLÍTICASPaulo Morais Milan de OliveiraDissertação
6-Mar-2020A SUPERVENIENTE DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DE NORMA COMO CAUSA DE RESCISÃOIsmael Fernando Poli Villas Boas JúniorDissertação
28-Feb-2020Colonialidade, transmodernidade e diferença colonial: para um direito situado na periferiaRayann Kettuly Massahud de CarvalhoDissertação
14-Jan-2020PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS EM PRÁTICAS DE PROFILING NO SETOR PRIVADOGustavo Duarte VieiraDissertação
18-Feb-2020Controle jurisdicional do processo de impeachment: o impeachment da presidenta Dilma Rousseff perante o Supremo Tribunal FederalAlmir Megali NetoDissertação
7-Aug-2020Inteligência artificial (IA): considerações sobre personalidade, imputação e responsabilidadeGiovana Figueiredo Peluso LopesDissertação
28-Nov-2019Neurodireito da memória: A fragilidade da prova testemunhal e de reconhecimento de pessoasMariana Suzart Paschoal FerreiraDissertação
3-Mar-2020Fluxo transnacional de dados: estruturas, políticas e o direito nas vertentes da governançaLuiza Couto Chaves BrandãoDissertação
2-Mar-2020TEMPOS DE MULTIPARENTALIDADE? Mudanças e permanências no campo das parentalidades e da filiação no direito brasileiroIsabel Prates de Oliveira CamposDissertação
17-Feb-2020TUTELA JURISDICIONAL MEDIANTE PRECEDENTE JUDICIAL: a adequada proteção do ordenamento jurídico no modelo do justo processo.Pedro Augusto Silveira FreitasDissertação
27-Jun-2019Do controle ao cybercontrole: impactos na greve e novas perspectivas de resistênciaNatália das Chagas MouraDissertação
2-Jul-2019Temporalidade do trabalho e do não trabalho: efeitos e sentidos da regulamentação jurídicaNara Abreu SantosDissertação
28-Feb-2020Arbitragem e corrupção: um estudo sob a perspectiva do direito brasileiroFelipe Sebhastian Caldas VérasDissertação
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