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Dissertações de Mestrado : [720] Collection home page

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18-Mar-2024A colação hereditária sob a perspectiva dos efeitos do tempoVitória de Castro CaputeDissertação
26-Mar-2024Da eficácia dos contratos de compra e venda de bens imóveis no direito civil brasileiroLeonardo de Oliveira ThebitDissertação
22-Mar-2024Os algoritmos das redes sociais como dispositivos de modulação comportamentalAne Laura Rios GouveaDissertação
22-Dec-2023Desafios jurídicos na responsabilização por trabalho escravo em cadeias de produçãoFernanda de Mendonça MeloDissertação
19-Jan-2024O "processo histórico-natural", as "relações sociais" e o direito no marxismo do jovem Lênin: um breve estudo da primeira parte de Quem são os "amigos do povo" e como lutam contra os social-democratasPedro Rocha BadôDissertação
24-Nov-2023A convalidação de vícios formais no processo legislativo brasileiroGustavo Lemes de QueirozDissertação
23-Feb-2024Direito aduaneiro tributário: análise da tributação sobre o comércio exterior de mercadorias à luz dos conceitos, institutos e princípios do direito aduaneiroPedro Henrique Alves MineiroDissertação
8-Mar-2024O direito e sua normatividade em John Finnis: uma exposição e defesa da teoria da lei natural contra o ceticismo e o eliminativismoThiago dos Santos LuzDissertação
29-Jan-2024Constituição, capitalismo, sociedade: uma reconstrução das contribuições marxistas no Brasil pós-Constituição de 1988 para uma crítica do constitucionalismoJoão Pedro Lopes FernandesDissertação
1-Mar-2024Peso, trabalho e direito: gordofobia e direito antidiscriminatório trabalhistaIsabella Filgueiras GomesDissertação
15-Mar-2024Crianças, adolescentes e a prática de atos da vida civil: uma revisão do regime das incapacidades por parâmetro etário à luz da teoria dinâmica das habilidades e do princípio da autonomia progressivaGiuliana Alves Ferreira de RezendeDissertação
28-Apr-2021Gado roubado, justiça abusada: negociações e usos da justiça no Brasil do século XIX (1860 – 1899)Lucas Ribeiro Garro LourençoDissertação
12-May-2023ICMS Educação: os conceitos de aprendizagem e equidade previstos na Constituição Federal de 1988Natália Freitas MirandaDissertação
30-Jan-2024Uma doutrina para revolução: ensaios sobre o discurso jurídico e a legitimação do golpe civil-militar de 1964Felipe Vinícius CapareliDissertação
14-Aug-2023Aspectos materiais e processuais dos contratos conexos em sentido estritoAline Piteres PortoDissertação
26-Jan-2024Natureza jurídica dos conselhos de fiscalização profissional brasileirosFernanda Fontenelle GrilloDissertação
25-Jan-2024Os instrumentos de apoios ao exercício de direitos sexuais de pessoas com deficiênciaAnna Luísa Braz RodriguesDissertação
29-Jan-2024O Supremo Tribunal Federal às voltas com a erosão democrática: tensão social, estresse institucional e federalismo na pandemia de Covid-19Samuel Pereira de FariasDissertação
29-Nov-2023A audiência de conciliação/mediação do art. 334 do CPC/15 e as discussões em torno de sua obrigatoriedadeJoana Nascimento Rennó de FigueiredoDissertação
20-Aug-2021De direito operário a direito proletário: acumulação de capital e regulamentação do trabalho rural no Brasil (1930-1964)Bruna Maria Expedito MarquesDissertação
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