Dissertações de Mestrado : [490] Collection home page

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16-May-2017A ampliação dos espaços de consenso no processo penalFlávio da Silva AndradeDissertação
25-Aug-2021A imunidade de jurisdição das organizações internacionais perante os tribunais domésticos: estudo dos casos reunidos no acervo Oxford Reports on International Law ‒ International Law in Domestic CourtsBárbara Tuyama SolleroDissertação
23-Feb-2022Entre normas e valores: a crítica da dicotomia e suas consequências para a análise do Direito em Jürgen HabermasPedro Henrique Lima PelliciariDissertação
10-Dec-2021A estabilidade da concepção de justiça e sua relação com as democracias reais no pensamento de John RawlsLázaro Macedo BarbosaDissertação
21-Dec-2021Gestão processual proporcional: técnicas básicas de gestão estratégica como meio de efetivação do princípio da eficiênciaDaniel Calazans Palomino TeixeiraDissertação
20-Aug-2021Transmissão post mortem de patrimônio digital: em defesa da ampla sucessãoLaura Marques GonçalvesDissertação
19-Aug-2021A insurreição no agora: comuna, novas formas-de-vida e a desinstituição da representação políticaRodrigo Wagner Santos Ribeiro FilhoDissertação
11-Aug-2011Segurança jurídica e proteção da confiança: a justiça prospectiva na estabilização das expectativas no direito tributário brasileiroGuilherme Camargos QuintelaDissertação
26-Nov-2018Associação e discriminação: limites jurídicos para os critérios de admissão, exclusão e categorização de associadosDaniel de Pádua AndradeDissertação
7-Feb-2022Corrupção entre particulares e seus modelos criminalizantesDanilo Emanuel Barreto de OliveiraDissertação
20-Aug-2021A superação da dicotomia entre serviços públicos e atividades econômicasLeonardo Antonacci Barone SantosDissertação
29-Oct-2021O tempo do cuidado entre a vida e o trabalho: contribuições para o debate jurídico do cuidado no BrasilCristiane dos Santos SilveiraDissertação
15-Mar-2021Incidência da FCPA (Foreign Corrupt Practices Act) sobre as empresas brasileiras: análise dos acordos celebrados pelo Departamento de Justiça Norte-AmericanoMarlos Corrêa da Costa GomesDissertação
17-Feb-2014A tutela inibitória e a efetividade do processoEduardo Calais PereiraDissertação
3-Aug-2018Da máquina à nuvem: caminhos para o acesso à justiça pela via de direitos dos motoristas da UberAna Carolina Reis Paes LemeDissertação
26-Aug-2021“Esse povo mata mesmo”: biopolítica e cisnormatividade nas audiências de custódiaIzabella Riza AlvesDissertação
4-Aug-2011Justiça diferenciada para a superação de uma vida precáriaAntônio Eduardo Silva NicácioDissertação
3-Aug-2012As limitações aos direitos fundamentais: os limites dos limites como instrumento de proteção ao núcleo essencial destes direitosDenny Mendes SantiagoDissertação
24-Aug-2021A utilidade das convenções processuais e da autocomposição como modelos de designs resolutivos no âmbito da tutela do direito coletivo ambientalAna Flávia França FariaDissertação
20-Oct-2021Acesso à justiça pela via do direito à profissionalização e ao trabalho digno: o Programa “Descubra!”Igor Sousa GonçalvesDissertação
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