Dissertações de Mestrado : [396] Collection home page

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5-Feb-2020Criminalização operativa: travestis e normas de gêneroJúlia Silva VidalDissertação
17-Feb-2020Da participação culposa no Direito Penal BrasileiroVictor Souza MarçalDissertação
3-Feb-2020A face devastadora da mineração: impactos da atividade mineradora sobre o direito laboral, as relações de trabalho e o meio-ambienteDaniel de Faria GalvãoDissertação
11-Feb-2020Integração sul-americana em xeque: o Mercosul como síntese regional de resistência à crise dos multilateralismosAlfredo MassiDissertação
22-Jan-2020O regime de cooperação do Tribunal Penal Internacional: desafios da cooperação na detenção e entrega dos acusados.Joana de Andrade PachecoDissertação
20-Dec-2019TUTELA DA HONRA NAS REDES SOCIAIS: a contribuição possível da teoria da impolidezPedro Victor Silva de AndradeDissertação
20-Dec-2013DA DELIMITAÇÃO ENTRE ATOS PREPARATÓRIOS E ATOS DE EXECUÇÃO NO ITER CRIMINIS: a teoria do ato produtor da finalidade como evolução da teoria objetivo-individual do início de execuçãoVítor Moreira PfeilstickerDissertação
13-Jun-2012O direito á liberdae de uso e a (auto)manipulação do corpoMariana Alves LaraDissertação
11-Aug-2011O processo crime dos inconfidentes: entre os registros oficiais e a literaturaRenata Esteves FurbinoDissertação
21-Aug-2019Definição do regime jurídico de licitação e contratos das empresas estatais: análise dos critérios dicotômico, concorrencial e modelo empresarialDébora Carvalho Mascarenhas dos AnjosDissertação
17-Dec-2019Preso cidadão: os direitos políticos do criminalmente condenado: uma análise da alistabilidade do delinquenteFábio Rocha de OliveiraDissertação
4-Jul-2019Flechas e martelos: Marx e Engels como leitores de Lewis MorganLucas Parreira ÁlvaresDissertação
19-Sep-2019Geoestratégia contemporânea: matriz energética na defesa e a importância da integração regional nos projetos energéticosVinícius ProvensaniDissertação
26-Aug-2019Debarment e a declaração de inidoneidade para contratar com a administração pública: análise comparada entre o instituto brasileiro e o norte-americanoLaís Rocha SalgadoDissertação
28-Feb-2019Megafonizar as lutas: a experiência de radicalidade democrática das Muitas e da Gabinetona em Belo HorizonteGustavo Pessali MarquesDissertação
29-Aug-2018Tratamento de conflitos no ambiente hospitalar: por uma mediação adequada ao Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas GeraisCibele Aimée de SouzaDissertação
18-Feb-2019Defesa técnica e juizados especiais cíveis: estudo comparado entre o modelo jurídico brasileiro e o norte-americanoCirilo Augusto Fiuza Saldanha de VargasDissertação
27-Feb-2019Autonomia e dimensão econômica da posse: a posse como critério indenizatório nas remoções forçadas de populações de baixa rendaThayan Rodrigues Coutinho NevesDissertação
28-Feb-2019Liberdade religiosa e discurso de ódio: uma contribuição para a formação de parâmetros razoáveis na formação normativa e aplicação judicialAlexia Duarte TorresDissertação
22-Aug-2017Estado, Dialética e Revoluções - inquirições sobre a tríade espiral da ModernidadeCarola Maria Marques de CastroDissertação
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