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Dissertações de Mestrado : [843] Collection home page

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Issue DateTitleAuthor(s)Type
5-Feb-2020Evolution and development of the limitations and exceptions in copyright and authors rightsMarcos Henrique Costa LeroyDissertação
6-Feb-2025A legalidade de contramedidas de terceiros sob o direito internacional: o papel da opinio juris no desenvolvimento de uma norma permissivaRodrigo Machado FrancoDissertação
24-Feb-2025Estrutura e função da responsabilidade civil pela morteMarcello Silva Nunes LeiteDissertação
26-Feb-2025O termo de ajustamento de gestão como instrumento da administração consensual na promoção da eficiência públicaMarilia MendonçaDissertação
17-Oct-2023Greve e memória: uma análise da atuação do TRT-3 nos dissídios salariais e dissídios de greve do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Belo Horizonte e Contagem (1964- 1988)Thiago Crisóstomo Cruz ReisDissertação
25-Feb-2025O papel do controle do Tribunal de Contas da União em acordos de sócios de sociedades privadas com participação estatalMatheus Palhares VieiraDissertação
6-Mar-2025A violação da autonomia reprodutiva e do planejamento familiar perante o erro na seleção de embriões: responsabilização civil e implicações éticasKessia Priscila Miranda RamosDissertação
24-May-2024Zona de desconforto jurídico: relações (não tão) íntimas entre direito e prostituiçãoLarissa do Vale TeixeiraDissertação
12-Mar-2025Soberania das redes: redefinindo fronteiras e soberania na era virtualLuciana Tasca DinizDissertação
24-Feb-2025A importância da educação política nas escolas: uma análise da dificuldade de efetivação do exercício da cidadania no BrasilIsabela Munhoz BragaDissertação
12-Mar-2025Provedores de aplicação, direitos fundamentais e responsabilidade civil por conteúdos de terceirosHenrique Almeida Bazan CastanheiraDissertação
20-Feb-2025Análise de precedentes do Poder Judiciário Trabalhista Mineiro no julgamento de ações de indenização por contágio pela COVID-19Marina Grojpen CoutoDissertação
10-Mar-2025Os limites para uma lei complementar em matéria tributária e a guerra fiscal do IPVA: o caso das locadoras de veículosIngrid Oliveira de AlmeidaDissertação
6-Mar-2025A relação de Angola com a jurisprudência internacional: uma análise da aplicação da jurisprudência internacional pelos juízes nas decisões domésticas como garantia acrescida em matéria dos direitos humanosIsaac PauloDissertação
6-Mar-2025Tributação do consumo de serviços digitais: aspecto espacial e Emenda Constitucional 132Ivone Parente Teixeira ZoppelloDissertação
25-Feb-2025O MIR e o mundo: Marx em diálogo com o movimento revolucionário russo no século XIXGabriella Maria Segantini SouzaDissertação
27-Feb-2025Estado, razão e ética na Era da "Informação": tensão entre a cybercultura e a democraciaAna Carolina Araújo GrossiDissertação
26-Feb-2025O discurso de ódio, os direitos das minorias e os limites da liberdade de expressãoMalcon Jackson CummingsDissertação
14-Mar-2025A feminização da pobreza advinda da divisão sexual do trabalho: uma análise da desigualdade social no Brasil pela perspectiva de gênero e raçaDaniella Barbosa Monteiro SantosDissertação
11-Mar-2025As forças anti (parentalidades) queer do direito do trabalho: lacunas jurídicas nas garantias parentais a partir da epistemologia materno-subversivaLorena Cristina de Araujo CamposDissertação
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