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Type: Dissertação de Mestrado
Title: Judicialização da política e ativismo judicial: um esforço pela organização do cenário
Authors: Diogo Mendonça Cruvinel
First Advisor: Bruno Pinheiro Wanderley Reis
First Referee: Fernando de Barros Filgueiras
Second Referee: Rodolfo Viana Pereira
Abstract: Nas últimas décadas, os fenômenos da judicialização da política e do ativismo judicial têm sido objeto de estudo de diversos autores. Contudo, até os dias de hoje não se encontrou uma padronização que possibilitasse a criação de conceitos próprios e únicos para cada um dos termos. Pelo contrário, o que se verifica é um aumento na dispersão de significados atribuídos a ambos, gerando assim uma dificuldade cada vez maior para a compreensão dos textos em que são empregados. Não raramente, as mesmas expressões são também utilizadas para significar eventos distintos e, por vezes, até opostos. Há, ainda, casos em que autores tratam as duas expressões como se sinônimos fossem, dificultando o bom entendimento de seus reais significados. Diante deste cenário, o presente trabalho tem como objetivo identificar na expansão global do poder judicial as origens de cada um dos fenômenos, bem como as principais formas em que as duas expressões têm sido mais aplicadas, partindo do pressuposto de que não há significações certas ou erradas, mas sim mais ou menos adequadas aos eventos que se pretende estudar. Da mesma maneira, evitou-se rotular os fenômenos como bons ou ruins, tentando, sempre que possível, referir-se a ambos como neutros. Pretende-se com este trabalho facilitar a compreensão dos estudos já realizados sobre os temas, bem como sugerir que, para os próximos, os autores guardem coerência com aqueles já produzidos e, na medida do possível, esclareçam de antemão o significado dos termos que pretendem utilizar.
Abstract: During these last decades, many scholars have studied the judicialization of politics and the judicial activism phenomena. However, there is still no pattern which allows the creation of a unique and adequate concept for each one of them. On the contrary, what we notice is an increased loss of the meanings of both phenomena, raising the difficulty to comprehend their usage in texts, especially considering thatthe same term is very often used with different or even opposite meanings. Besides, in some cases, scholars use both terms as synonymous, which increases the difficulty of understanding their real meanings. Considering this situation, this dissertation has the objective to identify, in the global expansion of judicial power, the origins of each phenomenon, as well as the main patterns applied to both terms, andadopting as a starting point that there are no right or wrong meanings, but more or less adequate meanings to study the facts. In the same way, we avoid labeling the phenomena as good or bad, but using it, as often as possible, with a neutral point of view. We intend, with this paper, to show the different significance of both terms in literature and make it easier to understand them. We intend to suggest that scholars in future studies concerning this subject at least try to keep a coherent line of usagewith the concepts created before and, if possible, explain in advance the exact meanings chosen for to the terms they want to write about.
Subject: Poder judiciário
Ciência política
Poder judiciario e questões politicas
language: Português
Publisher: Universidade Federal de Minas Gerais
Publisher Initials: UFMG
Rights: Acesso Aberto
URI: http://hdl.handle.net/1843/BUOS-9ACKGR
Issue Date: 1-Jul-2013
Appears in Collections:Dissertações de Mestrado

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