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metadata.dc.type: Monografias de Especialização
Title: Fechamento de mina
metadata.dc.creator: Iara Lidia de Avila Aires Pimenta
metadata.dc.contributor.advisor1: Jose Ildefonso Gusmao Dutra
metadata.dc.description.resumo: O Presente trabalho aborda de forma generalizada o processo de Fechamento de Minas, conceituando-o, verificando suas etapas de implantação e ferramentas gerenciais, mais especificamente o Plano de Fechamento de Mina, listando seus itens essenciais, sugeridos por diversas Instituições Internacionais, distinguindo-o do atual Plano de Recuperação de Áreas Degradadas, PRAD, e verificando sua exigência ou não pelas legislações vigentes em alguns países mineradores, sobretudo o Brasil. De forma mais específica, este trabalho verifica que o Brasil caminha, a exemplo de outros países mineradores, porém ainda a passos lentos, para a consideração da sustentabilidade nesse processo, sobretudo quando, de forma pioneira, o Estado de Minas Gerais requer que as empresas mineradoras convoquem a participação e contribuição das comunidades afetadas nesse processo, através da Deliberação Normativa COPAM nº 127, de 27 de novembro de 2008, a qual também solicita o PAFEM - Plano Ambiental de Fechamento de Mina, entendendo desta forma a importância de um planejamento eficaz para um fechamento de mina bem sucedido. Esse trabalho se faz importante, uma vez que colabora na divulgação dessas melhores práticas após concluir que, apesar dos avanços da sustentabilidade no setor da Mineração, o Brasil se encontra aquém na execução desta etapa do ciclo de vida de uma mina, ao se comparar com outros países, como EUA e Canadá, os quais já incorporam as melhores práticas sugeridas mundialmente, e sobretudo contam com a prática de solicitação de garantias e provisões financeiras que assegurem a execução do Plano de Fechamento conforme previsto, dentro dos padrões aceitáveis e em conformidade com o que foi acordado com as autoridades e comunidades afetadas, evitando que esses tenham que arcar com os custos, a eles indevidos, do fechamento de mina.
Abstract: The present work addresses, in a general manner, the process of Mine Closure, conceptualizing it, verifying its implementation stages and management tools, more specifically the Mine Closure Plan, listing its essential items, as suggested by several international institutions, distinguishing it from the current Plan of Rehabilitation of Degraded Areas, PRAD, and checking by its requirement or not by the current laws in some countries, particularly Brazil. More specifically, this study finds that Brazil is moving, like other mining countries, but still at a slow pace, for the consideration of sustainability in this process, especially when, as pioneers, the state of Minas Gerais requires that mining companies call up for the participation and contribution of affected communities, through Normative Deliberation COPAM No. 127 of November 27, 2008, which also calls for PAFEM - Environmental Plan for Mine Closure, understanding thereby the importance of effective planning for a successful mine closure. This work becomes important, since it collaborates on the propagation of best practices, after concluding that, despite the progress in sustainability in the mining sector, Brazil is behind in implementing this stage of the life cycle of a mine, when compared with other countries such as USA and Canada, which already incorporate the suggested best practices worldwide, and mainly rely on the practice of applying for financial guarantees and provisions to ensure the implementation of the closure plan as required, within acceptable standards and in accordance with what was agreed with the authorities and affected communities, preventing them from having to bear the costs, they are not due, from the mine closure. Key words: Mine Closure, Mine Closure Plan, Plan of Rehabilitation of Degraded Areas, Environmental Plan for Mine Closure.
metadata.dc.subject.other: Engenharia de minas
Minas e recursos minerais
metadata.dc.language: Português
Publisher: Universidade Federal de Minas Gerais
metadata.dc.publisher.initials: UFMG
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
URI: http://hdl.handle.net/1843/BUOS-9CAHXE
Issue Date: 28-Aug-2012
Appears in Collections:Especialização em Engenharia de Recursos Minerais

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