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Tipo: Tese de Doutorado
Título: Retórica e realidade na Segurança Pública: estudo das estruturas dos sistemas de segurança pública dos estados de Minas Gerais e São Paulo
Autor(es): Jeferson Aderbal Fonseca
primer Tutor: Luciano Zille Pereira
primer Co-tutor: Carlos Alberto Goncalves
primer miembro del tribunal : Antonio Luiz Marques
Segundo miembro del tribunal: Daniel Jardim Pardini
Tercer miembro del tribunal: Luciana Cristina de Souza
Resumen: A demarcação teórica desta tese se dá com a inquietação provocada a partir de dois tópicos fundamentais, com grande impacto no setor público brasileiro. O primei1'o diz respeito ao sur'gimento e à difusão do Modelo da Nova Gestão Pública como substituto natural" da Teoria da Burocraeia (WEBER, 1967; MERTON, 1968), largamente utilizada no gerenciamento das organizações durante várias décadas, mas que teria atingido o esgotamento teórico e prático, sendo este posicionamento defendido por autores como Osbome e Gaebler (1992), Aucoin (1990), Pollitt (1990) e Bresser-Pereira (1998, 2001). O segundo, que se deu de modo praticamente concomitante ao anterior', referese à implantação de "novas estratégias e técnicas de gestão" em vários países, inclusive no Brasil, principalmente a partir de 1995 (BR.ASlL, 1998) e, especialmente, no Estado de Minas Gerais, a partir de 2003, com o Prograrna denominado Choque de Gestão" (MINAS GERAIS, 2003). Neste sentido, procur'ou-se r'ealizar uma ampla e profunda revisão bibliográfica acerca da já mencionada Teoria da Bur'ocracia e do Modelo da Nova Gestão Pública, bem como da Administração Pública (FLYNN, 1990; HOOD, 1991; SLOMSKI er aí., 2008) e da Estrutura das Organizações (HALL, 1966, 1984; VASCONCELLOS; HEMSLEY, 1986), de modo a responder a ambos os tópicos que instigaram a realização da Pesquisa. A demarcação metodológica consistiu em uma abordagem de natureza qualitativa, com base na pesquisa descritivo-explicativa, tendo por método o estudo de caso. Para tanto, as unidades de observação e as unidades de análise foram, respectivamente, os sistemas de segurança pública de estadosmembros do Brasil e as organizações de segurança pública dos estados de Minas Gerais e de São Paulo e seus r'espectivos sujeitos. A estratégia de coleta de dados utilizada foi por meio de entrevistas semiestruturadas, com sessenta investigados das organizações mencionadas, bem como de estudos bibliográficos e em documentos. Finalmente, as estratégias de análise dos dados for'am com base na análise de conteúdo e da análise do discurso. Os resultados obtidos mostram de manei1'a clara que no que tange a possível substituição da Teoria da Burocraeia pelo Modelo da Nova Gestão Pública isso não encontra supedâneo na realidade. Ou seja, não se verifica qualquer ruptura teórica, confirmando as assertivas de autor'es como Hood (1991), Goodsell (1993) e Pollitt e Bouckaert (2002). Ressaltese que esta conclusão se ñrndamenta especificamente no caso em tela, ou seja, no que diz respeito aos modelos de segurança pública em vigor nos estados­membros brasileiros, sendo, portanto, uma conclusão pontual. Nesta perspectiva, ficou patente a confirmação que, assim como não há uma ruptura teórica, não se verificam transformações nos sistemas de segurança pública dos estadosmembr'os brasileiros que possam confirmar o esgotamento da Teoria da Bur'oc1'acia e 0 surgimento de uma nova teoria, como preconizam os defensores do Modelo da Nova Gestão Pública. Portanto, de modo geral, os sistemas de segurança pública dos estadosmembros do Brasil são compostos por uma secretaria de estado, duas policias de meio ciclo Polícia Civil e Polícia Militar 4 e, na maioria dos citados estados, os respectivos corpos de bombeiros militar.
Abstract: The theoretical demarcation of this thesis results hom the provoked concern of two fundamental issues both which have great impact on the brazilian public sector. The first in respect to the appearance and diffusion of the New Public Management Model as a "natural" substitute for the Bureaucracy Theory (WEBER, 1967; MERTON, 1968), which was widely used in the administration of organizations throughout various decades but that, in theory, has reached its theoretical and practical breakdown. This positioning is defended by authors such as Osborne and Gaebler (1992), Aucoin (1990), Pollitt (1990) and BresserPereira (1998, 2001). The second issue, that happened mainly out of concern for the prior issue, refers to the implantation of "new management strategies and techniques" in several countries, including Brazil, hom the year 1995 (BRASIL, 1998) and especially, within the state of Minas Gerais, fiom 2003 with a program called "Management Shock" (MINAS GERAIS, 2003). Therin, seeking to accomplish a profound bibliographic revision similar to the already mentioned Bureaucracy Theory and New Public Management Model, just like the Public Administration (FLYNN, 1990; HOOD, 1991; SLOMSK1er al., 2008) and the Structure of Organizations (HALL, 1966, 1984; VASCONCELLOS; HEMSLEY, 1986) as a way to respond to both issues that instigated the realization of this research. The methodological demarcation consisted of a qualitative enviromnental approach with a base in descriptiveexplanatory research and case study method. Therefore, the units of analysis and of observation were, respectively, the public security systems of the state of Minas Gerais and Sao Paulo and their respective subjects. The collection of data was carried out through semi structured interviews with sixty investigated people fiom the previously mentioned organizations - similar to other biographic and document studies. Finally, the strategy for analysis of the data was based on content analysis of the discourse. The results obtained show that a possible substitution of the Bureaucratic Theory for the New Public Management Model does not sustain in reality. ln other words, no theoretical rupture was verified, confirmed by the conclusions of authors such as Hood (1991), Goodsell (1993) and Pollitt and Bouckaert (2002). Emphasizing that, this conclusion is specifically based on the cited case and not of the existing public security models that existing in brazilian member states being, therefore, a punctual conclusion, even though very superficial. With this, it is not the primary objective of this thesis to verify the occuranee or the mentioned rupture. With this perspective, there is a clear confirmation that, as there is no theoretical rupture, there is no verified transformations within the public security systems of brazilian member states that can confirm the breakdown of the Bureaucracy Theory and the emerging of a new theory, as professed by members ofthe New Public Management Model. Therefore, in general, the security systems of` the brazilian member states are composed of a secretary of state, two half cycle police organizations Civil Police and Military Police - and, in the majority of citations, the respective military firefighters departments.
Asunto: Segurança pública Minas Gerais
Organizações públicas
Administração pública
Segurança pública São Paulo (Estado)
Burocracia
Idioma: Português
Editor: Universidade Federal de Minas Gerais
Sigla da Institución: UFMG
Tipo de acceso: Acesso Aberto
URI: http://hdl.handle.net/1843/BUOS-9GJGPU
Fecha del documento: 29-may-2013
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