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Type: Dissertação de Mestrado
Title: Intersetorialidade entre Políticas Públicas de Saúde e Educação na Promoção da saúde escolar: um estudo do Programa Saúde na Escola em Venda Nova Belo Horizonte.
Authors: Lidiane Sales Vieira
First Advisor: Soraya Almeida Belisario
First Referee: Antonio Leite Alves Radicchi
Second Referee: Daisy Maria Xavier de Abreu
Abstract: A atenção à saúde do escolar é uma questão posta nas deliberações internacionais de promoção de saúde com influência imediata no Sistema Único de Saúde brasileiro. Questões como potencialidades associadas ao universo escolar, expressividade pública do grupo populacional infanto-juvenil e o aumento das vulnerabilidades relacionadas à infância e adolescência justificam o enfoque de abordagens públicas no campo. O Brasil com a finalidade de acompanhar os passos globais da organização da atenção à saúde dos estudantes propôs a construção do Programa Saúde na Escola (PSE), presente em mais de 80% das cidades brasileiras, sendo Belo Horizonte um dos municípios onde o PSE acontece desde os primeiros desígnios nacionais. Esta pesquisa teve por objetivo geral analisar o Programa Saúde na Escola em Venda Nova Belo Horizonte sob a ótica da intersetorialidade nas ações de promoção de saúde escolar, e como específicos: caracterizar o Programa Saúde na Escola em seus componentes de saúde e educação na promoção da saúde escolar no distrito de Venda Nova; identificar as ações de promoção da saúde desenvolvidas pelo Programa Saúde na Escola no Distrito de Venda Nova; identificar possíveis lacunas/ desafios nas ações de promoção de saúde propostas/ desenvolvidas pelo Programa Saúde na Escola. Trata-se de pesquisa qualitativa e exploratória baseada em estudo de caso que utilizou a análise documental como fonte de coleta de dados. Utilizaram-se informações contidas em portarias, documentos institucionais, sites e artigos publicados. Foram estabelecidos critérios/ categorias de análise que relacionam pontos como criação/implantação, funcionamento, organização, avanços e desafios. Os resultados apontaram que a proposição intersetorial do PSE é uma ação embasada em marcos e experiências internacionais, tratando-se de um plano político ainda em movimento de ampliação voltado ao campo da promoção de saúde. Seu funcionamento ocorre desde o ano de 2008 em Belo Horizonte, apresentando aspectos que apontam perspectivas relacionadas à promoção de saúde na escola como: organização dos serviços, ações de mobilização e divulgação; articulação intersetorial e parcerias. Foram identificadas dificuldades e lacunas no processo. O PSE envolve ações pontuais e abordagens desarticuladas, mas aos poucos questões restritas ao estabelecimento de comportamentos e uso unilateral do ambiente escolar dão lugar a propostas intersetoriais comprometidas com a promoção de saúde. Em Venda Nova 28 escolas municipais de ensino fundamental estão envolvidas com o PSE, contam com parcerias e incentivo em atividades ligadas à promoção da saúde. Dentre os desafios destaca-se a necessidade de monitoramento e avaliação do PSE no âmbito da promoção de saúde, a inserção ativa da comunidade dos contextos escolares e, a ampliação e fortalecimento da intersetorialidade do PSE nos territórios. Conclui-se ser o PSE uma experiência elaborada e dinâmica, que envolve diversos e diferentes atores. Trata-se de ação política importante, que, a despeito das dificuldades, tem se mostrado válida.
Abstract: Attention to school children health is an issue in international health promotion deliberations with immediate influence on Brazilian Unified Health System. Issues such as potentialities associated with the school universe, public expressiveness of the child and adolescent population group, and the increase of vulnerabilities related to childhood and adolescence justify the focus of public approaches in the field. Brazil aiming to follow the global steps of the students health care organization proposed the construction of the Health School Program (PSE), present in more than 80% of Brazilian cities, Belo Horizonte is one of the municipalities where the PSE happens since the first national designs. The general target of this research was to analyze the Health School Program in Venda Nova - Belo Horizonte from the perspective of intersectoriality in the actions of school health promotion, and as specific objective: to characterize the Health School Program in its components of health and education in the promotion of school health in the district of Venda Nova; identify the health promotion actions developed by the Health School Program in Venda Nova District; identify possible gaps/ challenges in health promotion actions proposed/ developed by the Health School Program. This is a qualitative and exploratory research based on a case study that used documentary analysis as source of data collection. Information contained in ordinances, institutional documents, websites and published articles were used. Criteria/ categories of analysis were established relating points such as creation/ implantation, operation, organization, advances and challenges. The results pointed out that the intersectoral proposal of the PSE is an action based on international milestones and experiences, a political plan still moving to expand back to the field of health promotion. Its operation has occurred since 2008 in Belo Horizonte, presenting related aspects to health promotion in the school such as: organization of services, mobilization and dissemination actions; intersectoral articulation and partnerships. Difficulties and gaps were identified in the process. The PSE involves specific actions and disarticulate approaches, but gradually issues restricted to behaviors establishment are replaced by intersectoral proposals committed to health promotion. In Venda Nova 28 municipal elementary schools are involved with the PSE, have partnerships and incentive in activities linked to health promotion. Among the challenges is the need to monitor and evaluate the PSE in the field of health promotion, the active insertion of the community in school contexts, and the expansion and strengthening of the PSE intersectoriality in the territories. The conclusion is that the PSE is an elaborate and dynamic experience, involving several and different actors. This is an important political action, which, despite the difficulties, has proved to be valid.
Subject: Saúde e trabalho
language: Português
Publisher: Universidade Federal de Minas Gerais
Publisher Initials: UFMG
Rights: Acesso Aberto
URI: http://hdl.handle.net/1843/BUOS-AQAMUW
Issue Date: 30-May-2017
Appears in Collections:Dissertações de Mestrado

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