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Type: Tese de Doutorado
Title: Inclusão sócio-educacional e diversidade: debate conceitual e desenvolvimento histórico-legal no Brasil após 1988
Authors: Lana Ferreira de Lima
First Advisor: Rosemary Dore Heijmans
First Co-advisor: Virgínio Isidro Martins Sá
First Referee: Priscila Augusta Lima
Second Referee: Maria de Lourdes Rocha de Lima
Third Referee: Roberto Fini
metadata.dc.contributor.referee4: Marco Antonio Mondaini de Souza
Abstract: O objetivo desta tese foi o de analisar as concepções de inclusão social e educacional presentes nas políticas públicas nacionais para a formação inicial dos professores, implementadas a partir de 1988 até o ano de 2010, com recorte nas direcionadas para a pessoa com deficiência. Num primeiro momento da pesquisa foi realizado um estudo de documentos internacionais e nacionais (constituições, declarações, projetos, leis ordinárias, decretos, planos, bem como relatórios e informes) produzidos no período estabelecido para estudo. Numa segunda etapa do estudo foi realizado um levantamento de informações constantes da base de dados do INEP/MEC, bem como da SEEMG/SI/SIE/DINE e do CRVP do Estado de Minas Gerais sobre a formação que possuem os professores, o número de matrículas de alunos com deficiência nas escolas regulares e escolas exclusivas, por região, por dependência administrativa e por modalidade de ensino. Os dados obtidos com esta investigação mostram que a concepção de «inclusão social» expressa um processo no qual os diferentes segmentos sociais marginalizados, participando e intervindo nasdecisões tomadas pelo Estado, buscam em conjunto construir umasociedade mais democrática, aspecto que permite considerar que osprocessos de inclusão não implicam na inserção passiva dos sereshumanos numa realidade que já se encontra pronta e acabada, mas, sim, em movimentos e ações desenvolvidos por todas as pessoas na busca da transformação do contexto social em que se inserem. Já a concepção de «inclusão educacional» subjaz a compreensão da educação como um passaporte para a vida que garante a possibilidade das pessoas participarem da construção do desenvolvimento social; como uma estratégia para reduzir tanto as desigualdades sociais quanto as educacionais. Os resultados da pesquisa indicam que o tema a «formação de professores» se tornou nas últimas décadas, uma das principais prioridades das agendas internacional e nacional. É evidenciado, ainda, que ocorreu no período analisado um inegável êxito no Brasil de ter conseguido ampliar o acesso das crianças e jovens com deficiência no Ensino Fundamental e com isso a ampliação do acesso às escolas da rede pública, assim como o aumento do número de professores com formação em nível superior bem como daqueles que possuem curso específico em relação aos que não o possuem para trabalhar em escolas que atuam na perspectiva inclusiva. Apesar dos elementos que de certo modo dificultam efetivar a inclusão na sociedade, e, em específico na escola, ao se pensar se há ou não a possibilidade da instituição escolar (passando pelas instituições de ensino superior até as escolas de educação básica e secundária) pode ser inclusiva numa sociedade extremamente concentradora de riquezas que, por consequência, produz o desemprego, a miséria e a exclusão, é possível afirmar que não se pode esperar que a escola consiga sozinha, alcançar esse objetivo. Entretanto, compreendida como uma instituição democrática e um espaço de disputas políticas, ela tem o papel desenvolver ações que contribuam para uma mudança cultural na sociedade. Além disso, há que se considerar que uma escola inclusiva numa sociedade excludente e desigual sempre haverá processos de discriminação e exclusão que estarão constantemente a ser refeitos. Porém, deve ser considerado que existem campos de atuação que contam com certa autonomia e abertura para que os segmentos da sociedade reorientem, optem e façam política. No âmbito da sociedade e, especificamente, da Educação não existe nunca uma determinação, pois os processos sociais não são de determinação. Eles delimitam campos de ação e recursos, mas há opções para a construção de novos espaços de ação.
Abstract: The objective of this thesis was to analyze the concepts of social andeducational inclusion present in national policies for initial teacher training, implemented from 1988 to 2010, with the cut directed to the disabled person. Initially research was carried out international and national study of documents (constitutions, declarations, projects, ordinary laws, decrees, plans and reports and reports) produced in the period established for the study. In a second stage of the study was a survey of information in the INEP database/MEC and the SEEMG/SI/SIE/DINE and the CRVP the State of Minas Gerais on the training they have teachers, the number of student enrollments with disabilities in regular schools and proprietary schools, by region, by administrative and teaching mode. The data obtained from this research show that the concept of 'social inclusion' expresses a process in which the different marginalized social groups, participating and intervening in decisions taken by the state, seek to jointly build a more democratic society, an aspect to consider that the inclusion processes do not imply the passive integration of human beings in a reality that is already ready and finished, but rather in movements and actions developed by all people in the pursuit of transformation of the social context in which they operate. Whereas the concept of 'educational inclusion' underlies the understanding of education as a "passport for life" that ensures that people participate in the construction of social development; as a strategy to reduce both social inequalities as educational. The survey results indicate that the theme to 'teacher training' has become in recent decades, one of the main priorities of national and international agendas. It is evident also that occurred in the period analyzed an undeniable success in Brazil have managed to expand access of children and youth with disabilities in elementary school and thus increased access to public schools, as well as increasing the number of teachers with training in higher education and those with specific course than those who do not have to work in schools that work in the inclusive perspective. Despite the elements in a way difficult to effect the inclusion in society, and in particular at school, when considering whether or not the possibility of the school (through the higher education institutions to the schools of basic and secondary education) can be inclusive in an extremely concentrating society of wealth that, consequently, producesunemployment, poverty and exclusion, it is clear that one can not expectthat the school can alone achieve this goal. However, understood as a democratic institution and a space of political disputes, it has the role todevelop actions that contribute to a cultural change in society.Furthermore, it must consider that an inclusive school in exclusionary andunequal society there will always be discrimination and exclusion processes that are constantly being remade. However, it must beconsidered that there are fields of activity that have a certain autonomy and openness to the segments of society reorient, choose and makepolicy. In the context of society and specifically of Education there is nevera determination as social processes are not determining. They delimitaction and resource fields, but there are options for the construction ofnew spaces of action.
Subject: Educação
Educação inclusiva
Professores Formação
Inclusão social
language: Português
Publisher: Universidade Federal de Minas Gerais
Publisher Initials: UFMG
Rights: Acesso Aberto
URI: http://hdl.handle.net/1843/BUOS-AR6JG3
Issue Date: 30-Mar-2012
Appears in Collections:Teses de Doutorado

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