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Type: Tese de Doutorado
Title: Crise imanente e conflito social na metrópole de Belo Horizonte: reflexões a partir da questão da moradia, na Região da Izidora
Authors: Luiz Antonio Evangelista de Andrade
First Advisor: Doralice Barros Pereira
First Referee: Sergio Manuel Merencio Martins
Second Referee: Fábio Teixeira Pitta
Third Referee: Rita de Cassia Lucena Velloso
Abstract: O ponto de partida do presente estudo concerniu à abordagem de alguns dos conflitos sociais que têm ocorrido contemporaneamente na metrópole de Belo Horizonte, cujas motivações, numa observação mais aligeirada, dão-se em torno da questão da moradia. Dentre esses conflitos, aquele que vem expressando com mais notoriedade tais motivações aparentes, pelo menos nos últimos 10 ou 12 anos, é o recrudescimento de ocupações residenciais em vários terrenos privados e públicos, tanto em Belo Horizonte quanto na sua região metropolitana. Detivemo-nos sobre a realidade empírica e específica de três ocupações: Vitória, Esperança e Rosa Leão. Juntas, as três contam com aproximadamente 8000 famílias e estão, há cerca de três anos e oito meses, presentes naquela que é considerada a última grande área privada não parcelada da capital mineira. A esse ponto de partida empírico, conjugou-se a análise das reivindicações dos movimentos sociais, da rede de apoio às ocupações e de seus moradores, as quais giram em torno de dois eixos centrais: 1) que haja o cumprimento, pelo poder público, do princípio constitucional da função social da propriedade e, por conseguinte, do direito social fundamental à moradia digna; 2) que a questão da moradia incorpore-se às pautas atinentes à justiça social e à dignidade da pessoa humana, conforme aduz a Constituição Federal de 1988. A partir do escopo em que se definem tais reivindicações, buscamos articular a reflexão sobre a "questão da moradia" com a crítica da forma política estatal e da forma jurídica, levando em conta as suas relações com a forma social de valor, o tipo de sociabilidade que esta produz e a forma histórica específica da dominação que se processa em seu seio. Procuramos, ainda, situar tais formas sociais e também outras categorias socioeconômicas fundamentais no âmbito de uma teoria radical de crise, de modo a apreender os conflitos particulares em foco.
Abstract: The initial perspective of this study concerns the approach to some of the social conflicts that has happened contemporaneously in the metropolis of Belo Horizonte, whose motivations, on a quick observation, refer the "housing theme". Among these conflicts, the one that has been most intensive in expressing such apparent motivations, in the last 10 or 12 years, is the appearing of urban occupations in various private and public lands, as in Belo Horizonte as metropolitan region. We approached the empirical and specific reality of three occupations: Vitória, Esperança e Rosa Leão. Gather, the three occupations have approximately 8000 families and are about of three years and eight months, at that which in the last great zone of Belo Horizonte. This empirical initial perspective, related the analysis of the claims of social movements, supporters and residents, which are in two central axes: 1) that is fulfilled the constitutional principle of social function of property and the social right at decent housing; 2) That housing theme is related to the topics of social justice and dignity of human person, contained at Federal Constitution of 1988. We search to relate the reflection about the housing theme with the critical of state political form and the juridical form, in their relationships with value form of the sociability that it produces and the specific historic form of domination that occurs around it. We search too connect this social forms and others fundamental socioeconomic categories with radical theory of crisis, to understand the particular social conflicts highlighted.
Subject: Direito à moradia
Mercado imobiliário Belo Horizonte (MG)
Estrutura agraria
Crescimento urbano Belo Horizonte (MG)
language: Português
Publisher: Universidade Federal de Minas Gerais
Publisher Initials: UFMG
Rights: Acesso Aberto
URI: http://hdl.handle.net/1843/BUOS-ARUK2X
Issue Date: 10-Mar-2017
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