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Tipo: Dissertação de Mestrado
Título: "Eu, uma peça": o trabalho como pena alternativa
Autor(es): Onair Zorzal Correia Júnior
primer Tutor: Vanessa Andrade de Barros
primer miembro del tribunal : Maria Luisa Magalhaes Nogueira
Segundo miembro del tribunal: Joao Batista Moreira Pinto
Resumen: A Prestação de Serviço à Comunidade (PSC) tem sido visualizada, como modalidade penal mais expressiva, no que tange as modalidades de penas restritivas de direito. Percebe-se que, a partir das ações de fomento a Políticas de Alternativas Penais, muito tem se discutido sobre o caráter integrador dessa modalidade, sendo tomada como resposta para uma prática humana de ressocialização social. Frente a isso, nota-se uma orientação de análise vinculada às características do seu papel na ação criminológica, todavia, sem apresentar uma compreensão das atividades realizadas pelos cumpridores de PSC. Dessa forma, o objetivo dessa pesquisa foi compreender os sentidos da pena de PSC para os cumpridores,assim como sua ressonância em seus cotidianos. Partindo de uma identificação do uso do trabalho como pena,considera-se que as alternativas penais correspondem, atualmente, ao que Deleuze argumenta enquanto práticas de uma sociedade de controle, que utiliza de uma contenção em liberdade para a propagação do controle social. Sendo uma pesquisa de base qualitativa, a mesma aconteceu em uma instituição do terceiro setor do Vale do Aço na cidade de Santana do Paraíso, onde se buscou a aproximação dos sujeitos por meio de duas ferramentas metodológicas: observação e entrevista. Ao utilizar o referencial teórico oriundo de duas das chamadas Clínicas do Trabalho, Psicossociologia do Trabalho e Ergologia, e da Criminologia Crítica, buscou-se a aproximação com o trabalho real executado pelos sujeitos, para a compreensão do sentido da PSC em suas identidades e em seus cotidianos. Identificou-se a propensão da criminalização dos bairros periféricos e de seus moradores, assim como a precarização e marginalização do trabalho como presentes no contexto dos sujeitos pesquisados, o que promoveu a necessidade de uma análise territorial e histórica sobre a formação do Vale do Aço. A atividade desempenhada é vislumbrada como importante à medida que possibilita a ressignificação e a construção de zonas de sentido, percebendo-se também, a estima dos coletivos de trabalho como forma de maior vinculação dos cumpridores com a PSC. Por fim, questiona-se a compreensão da PSC como práticas eficaz frente a não reincidência criminal, compreendendo que as variáveis ligadas a criminalidade tem vínculo a lógicas sistêmicas. Aponta-se a necessidade de se ter ressalvas, frente ao discurso de valorização dessa modalidade de pena, mediante o risco de se reproduzir a superlotação vislumbrada no sistema penitenciário em direção ao que poderia ser compreendido como campos de concentração a céu aberto
Abstract: The Community Service Order (CSO) hás been viewed as the most significant criminal mode, regarding the modalities os penalties restricting rights. It is noticed that, from the promotion of actions to Penal Alternatives Policy, much has been discussed about the integrative ability of this modality, being taken in response to a human practice of social rehabilitations. Because of that, there is an orientation analysis linked to the characteristics of their role in criminological action without providing an understanding of the activies carried out by CSO doers. Hence, the goal of this research was to understand the meanings of the CSO penalty by the doers, as well as its resonance in their daily lives. Starting from the idea of the use of work as a punishment, it is considered that the criminal alternatives correspond currently to what Deleuze argues as practices of a society of control that uses freedom restraint as a spread to the social control. Being a qualitative research type, the study happened in a third sector institution of Vale do Aço region in the city of Santana do Paraíso, intending to approach the subjects through two methodological tools: observation and interviews. By using the theoretical background derived from two of the Work Clinics areas, Work Psychosociology and Ergonologics, and Critical Criminology, the research tried to get closer to the actual work performed by the subjects, in order to understand the meaning of the CSO in their identities and their daily lives. It was identified a tendency of criminalization in outskirts and in its neighborhood, as well as precarity amd work marginalization in outskirts and in its neighborhood, as well as precarity and work marginalization in the context of the subjects studied, which promoted the need for territorial and historical analysis of the formation of Vale do Aço region. The activity performed might be seen as important as it enables the reframing and the construction of CSO doers. Finally, the study questions the understanding of the CSO as an effective practice against non-recidivism, pinpointing that the variables related to criminality has ties to systemic logics. I t points out the need to have reservations against the speech of appreciation of this kind of penalty, because of the risk of reproducing an overcrowding in prison system which could be understood as borderless concentration camp
Asunto: Trabalhpo
Reabilitação de criminosos
Psicologia
Idioma: Português
Editor: Universidade Federal de Minas Gerais
Sigla da Institución: UFMG
Tipo de acceso: Acesso Aberto
URI: http://hdl.handle.net/1843/BUOS-AU6MEQ
Fecha del documento: 16-may-2016
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