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Type: Tese de Doutorado
Title: Reconhecimento e secularização: a relação entre Estado, Igreja, política e religião e a construção da laicidade brasileira
Authors: Maressa da Silva Miranda
First Advisor: Ricardo Fabrino Mendonca
First Referee: Eleonora Schettini Martins Cunha
Second Referee: Bruno Pinheiro Wanderley Reis
Third Referee: Sandra Duarte de Souza
metadata.dc.contributor.referee4: Anete Roese
Abstract: A presente tese analisa o sentido da presença ostensiva dos grupos e discursos religiosos na política contemporânea de forma geral, e no Estado brasileiro em particular. Pretendeu-se esclarecer se essa presença significa uma ameaça ao Estado laico, um suposto equívoco das teorias modernas da secularização, no sentido de que nunca houve, de fato, uma ordem social cujas bases normativas não decorrem de princípios religiosos, ou se, na verdade, o processo de secularização moderno já não responde às demandas contemporâneas por justiça e, nesse caso, é necessário reler a laicidade a partir de outras chaves interpretativas. Utilizando o método diacrônico de análise histórica do processo de secularização ocidental, foi feito um estudo das concepções de justiça subjacentes ao paradigma secular moderno, considerando duas das principais correntes políticas da modernidade, o republicanismo e o liberalismo, e tendo como guia a análise de dois casos emblemáticos: a laicïté francesa e a liberdade religiosa norte-americana. Em seguida, foram expostos conflitos contemporâneos nos quais a questão religiosa é central, e para os quais o secularismo moderno não é capaz de dar respostas adequadas para realizar as demandas por justiça. Diante disso, recorreu-se às propostas teóricas que pensam o reconhecimento como uma dimensão fundamental da justiça, e como elas podem contribuir para entender como a secularização moderna resultou em ganhos inegáveis para a ampliação de direitos e para a emancipação dos sujeitos políticos, mas não é suficiente para garantir todos os direitos a todos os sujeitos em novos contextos. A partir daí, desenvolveu-se a análise do processo de secularização brasileiro, focando as relações entre religião e política e a atuação de atores religiosos no Estado e na sociedade civil, tendo como marcos temporais as constituições de 1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1964 e 1988. Conjugando o contexto histórico-político, os debates travados nas constituintes, e os textos constitucionais delas resultantes, analisou-se qual o papel das forças religiosas e das forças antirreligiosas no processo de secularização, e como a laicidade aparece em cada um dos documentos fundacionais, seja promovendo formas ampliadas de reconhecimento, seja favorecendo grupos religiosos específicos. Ao final, conclui-se que a força política das igrejas cristãs no Brasil coloca o discurso moral religioso em uma situação privilegiada perante discursos não hegemônicos e contrários à moralidade cristã, como aqueles sustentados pelos movimentos feminista e LGBT, para quem o Estado laico exige que a política secularizada cumpra a promessa de se desonerar dos compromissos religiosos, para ser instrumento de coordenação da ação de sujeitos de direitos recíprocos na sociedade política, temporal e histórica.
Abstract: This dissertation analyzes the meaning of the ostensive presence of religious groups and discourses in contemporary politics in general, and in Brazilian State in particular. The goal is to clarify whether this presence poses a threat to the secular state, or a mistake of modern theories of secularization, in the sense that religious principles has never been apart from modern social orders, or if the process of modern secularization no longer responds to contemporary demands for justice, and in this case, it is necessary to review the secularization from other interpretative keys. Using the diachronic method of historical analysis of the process of Western secularization, it was discussed the modern secular paradigm and the conceptions of justice underlying it, taking as example two of the main political currents of modernity, republicanism and liberalism, by analyzing two emblematic cases: the French laicité and the American religious freedom. The next step was to debate contemporary conflicts in which the religious question is central or determinant, and for which modern secularism does not have adequate keys to solve demands for justice. For this reason, is was proposed to access theoretical proposals that think of recognition as a fundamental dimension of justice, to help understanding how modern secularization resulted in undeniable gains for the extension of rights and for the emancipation of the subjects, but it is not sufficient to guarantee all rights to all subjects in new contexts. From that point on, it was developed an analysis of the process of Brazilian secularization, focusing on the relations between religion and politics and the performance of religious actors in the State and in civil society, having as temporal frames the Brazilian constitutions of 1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1964 and 1988. Settling the historical-political context, the debates in the constituents, and the constitutional texts, it was analyzed the role of religious forces and antireligious forces in the process of secularization, and how secularism appears in each of the foundational documents, either by promoting expanded forms of recognition, or by favoring specific religious groups. In the end, it is concluded that the political force of Christian churches in Brazil places the religious moral discourse in a privileged place before non-hegemonic and anti-Christian discourses, such as discourses sustained by feminist and LGBT movements. For them, a truly secular state requires that secular politics fulfill the promise of get rid of religious commitments and its relation to the transcendental, to be an coordination tool of actions of subjects of reciprocal rights in political, temporal and historical society.
Subject: Secularização
Leigos (Religião)
Ciência política
Igreja e Estado
language: Português
Publisher: Universidade Federal de Minas Gerais
Publisher Initials: UFMG
Rights: Acesso Aberto
URI: http://hdl.handle.net/1843/BUOS-B3UJ5J
Issue Date: 21-Dec-2017
Appears in Collections:Teses de Doutorado



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