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http://hdl.handle.net/1843/BUOS-B94K9E| Type: | Dissertação de Mestrado |
| Title: | Governança do executivo brasileiro: efeitos da relação entre política e burocracia, ou como o presidente dorme tranquilo à noite |
| Authors: | Haína Coelho Pereira da Silva |
| First Advisor: | Magna Maria Inacio |
| First Referee: | Lucio Remuzat Renno Junior |
| Second Referee: | Jorge Alexandre Barbosa Neves |
| Abstract: | A relação entre política e burocracia importa para a performance ministerial? Este trabalho busca fundamentos teóricos e empíricos de que as diferentes estratégias presidenciais de alocação de portfolio geram impacto na performance ministerial. Performance ministerial é conceitualizada como execução das metas do Executivo, e operacionalizada pela proporção anual de execução financeira dos ministérios. A minha hipótese principal é de que o Comando Monitorado - quando o secretário- executivo burocrata é alocado para monitorar um ministro partidário - proporcionaria melhores níveis de performance em comparação com outros tipos de Comando. O mecanismo por trás desse argumento é o controle do presidente sobre o ministro através do secretário-executivo. Também argumento que a qualidade de burocracia do ministério tem efeito sobre a capacidade do Comando ministerial de afetar a performance daquela agência. Os testes empíricos foram feitos sobre base de dados em formato painel com observação ministério/ano, para todos os ministérios do Executivo brasileiro de 2000 a 2014. Resultados alcançados através de modelos de ANOVA, regressão linear com efeitos fixos e regressão linear em dados pareados, mostram que a situação é inversa a da hipótese principal. O Comando Monitorado tem as piores médias de performance ministerial, em contrapartida ao Comando Partidário, com as melhores médias. A qualidade de burocracia, embora sozinha tenha pouquíssimo efeito sobre a performance, exerce certa influência sobre o efeito do Comando, mas somente quando é baixa. Escolaridade dos servidores, como proxy de qualidade de burocracia, exerceu mais efeito do que proporção de estatuários. A principal conclusão extraída deste trabalho: o controle, previsto na teoria de delegação e seus riscos, embora seja um objetivo político a ser buscado, não necessariamente reflete em eficiência administrativa. O monitoramento parece funcionar mais como entrave do que forma de propiciar melhores resultados. Contudo, como não avalio a qualidade da execução das metas, não é possível afirmar se a execução financeira significa que as políticas foram de fato executadas, ou da forma que deveriam ser executadas |
| Abstract: | Does the relationship between politcs and bureaucracy matter for ministerial performance? This dissertation aims to find empirical and theoretical fundaments that different presidential strategies of portfolio allocation produce impact on ministerial performance. Ministerial Performance is conceptualized as execution of Executive goals, and measured by annual proportion of ministeries financial execution. Mymain hypothesis is that Supervised Command - when a bureaucrat executive- secretary is allocated to monitor a partisan ministry - would present better levels of performance when compared to other kinds of Command. The mechanism behind this argument is the presidents control over the ministry through the executive- secretary. I also argue that bureaucracy quality has effect over the ministerial Commands capacity of influencing that agencys performance. Empirical tests were enacted on a panel database with ministery/year observations, for all Brazilian Executive ministeries from 2000 to 2014. Results achieved through ANOVA, linear regression with fixed/random effects, and regression on matched data models, show the situation is opposite to the main hypothesis. Supervised Command gives the worst means of ministerial performance, in rebuttal to the Partisan Command, with the best means. Bureaucracy quality, despite not having much effect overperformance alone, bears some influence over Commands effect, but only when low. Education background of the public service, as a proxy for bureaucracy quality, had more effect than statutories proportion. The main conclusion obtained from this dissertation: control, predicted in the theory of delegation and its perils, even though is a political goal to be pursued, not necessarily reflects in administrative efficiency. Monitoring seems to work more as a deadlock than a way to provide better results. However, since I dont evaluate the quality of the goals execution, its not possible to affirm if the financial execution means the policy was actually executed, or if it was the way it should be |
| Subject: | Coalizão (Ciências sociais) Brasil Ministérios e departamentos Presidencialismo Burocracia Ciência politica |
| language: | Português |
| Publisher: | Universidade Federal de Minas Gerais |
| Publisher Initials: | UFMG |
| Rights: | Acesso Aberto |
| URI: | http://hdl.handle.net/1843/BUOS-B94K9E |
| Issue Date: | 26-Feb-2018 |
| Appears in Collections: | Dissertações de Mestrado |
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