Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/1843/BUOS-B9DEKY
Type: Tese de Doutorado
Title: Planos de saneamento de Belém (1980 a 2015): racionalidades, mudanças institucionais, intersetorialidade e participação social
Authors: Rafael Caldeira Magalhaes
First Advisor: Leo Heller
First Referee: Sonaly Cristina Rezende Borges de Lima
Second Referee: Elizabeth Artmann
Third Referee: Ana Lucia Nogueira de Paiva Britto
metadata.dc.contributor.referee4: Heloisa Soares de Moura Costa
Abstract: Neste estudo buscou-se avaliar os planos de saneamento de Belém dos anos de 1980, 2004 e 2015, compreender as racionalidades dominantes, conhecer as mudanças institucionais a partir dos antecedentes históricos e da análise de políticas públicas e interpretar os interesses dos atores sociais no que tange à inserção dos princípios de intersetorialidade e à participação social. Os procedimentos de coleta de dados constituíram-se na busca de documentos normativos que compõem o Plano Belém 2000 (elaborado em 1980), o Plano Diretor do Sistema de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário da Região Metropolitana de Belém (elaborado em 2004) e o Plano Municipal de Saneamento Básico de Belém (elaborado em 2015) e de entrevistas semiestruturadas com os atores sociais que participaram de pelo menos uma dessas três experiências. A análise de conteúdo realizada interpretou os planos a partir das categorias da racionalidade, da política pública e dos interesses específicos dos atores sociais. Os resultados mostram que a racionalidade normativa foi dominante no Plano Belém 2000 e no plano de saneamento mais atual. Esse planejamento normativo dificulta a intersetorialidade com as políticas públicas de saúde e meio ambiente, o que poderia contribuir tanto para o saneamento urbano quanto para o rural, e promove a participação normativa, ou seja, atende aos requisitos legais sem a garantia do processo de legitimação e validação por parte da sociedade, com processos de enfraquecimento da sociedade civil e de despolitização dos processos de planejamento. Com a elaboração do plano de âmbito metropolitano para água e esgoto em 2004, emergiu uma experiência a partir da racionalidade estratégica, o que representou um avanço significativo na organização e na prestação dos serviços de saneamento e ampliou a participação social em um processo técnico e político. No plano municipal de 2015, percebeu-se que a participação da sociedade civil diminuiu em decorrência do retorno da racionalidade normativa. Esse último plano não considerou os interesses que colocam o acesso aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário como um direito humano, assim como não reconheceu os mecanismos hidrossociais que conformam a política pública de saneamento às características naturais. A pesquisa também mostrou que o princípio de intersetorialidade não foi inserido concretamente nos planos de saneamento de Belém, avaliados com a racionalidade normativa, porém parte expressiva dos entrevistados propõe a integração de saberes e entre políticas setoriais, desde que eles tenham impactos positivos na vida real das populações negligenciadas pelo atendimento dos serviços de saneamento ou que o tenham em baixa qualidade.
Abstract: The study evaluated the Belém's sanitation plans in the years 1980, 2004 and 2015, to understand the dominant rationalities, to know the institutional changes from the historical antecedents and the analysis of public policies, to interpret the interests of the social actors with regard to the conception of sanitation and the insertion of the principles of intersectoriality and social participation. The data collection procedures consisted in the search for normative documents that make up the Belém Plan 2000 (elaborated in 1980), the Metropolitan Plan of Water and Sewage of Belém (2004) and the Municipal Plan of Basic Sanitation of Belém (2015); and semi-structured interviews with the social actors who participated in at least one of these three experiences. Content analysis was performed, which allowed the interpretation of the plans from the categories of rationality, public policy and specific interests of social actors. The results show that normative rationality was dominant in the Belém Plan 2000 and in the most current sanitation plan; this normative planning hinders the intersectoriality with the public policies of health and environment that could contribute with benefits for both urban and rural sanitation; promotes normative participation, that is, it meets legal requirements without guaranteeing the process of legitimation and validation by society, with processes of weakening civil society and depoliticizing planning processes. With the preparation of the Metropolitan Water and Sewage Plan of Belém (2004), an experience emerged from strategic rationality, which represented a significant advance in the organization and provision of sanitation services, and expanded social participation in a technical and political. With the elaboration of the municipal plan of 2015, it was realized that the participation of civil society diminished as a result of the return of normative rationality. The latter plan did not consider interests that place access to water supply and sewage services as a human right, nor does it recognize the hydrossocial mechanisms that make public sanitation policy the natural characteristics. The research also showed that the principle of intersectoriality was not concretely inserted in the sanitation plans of Belém evaluated with normative rationality, but a significant part of the interviewees proposed as an integration of knowledge and between sectoral policies, but that have positive impacts in the real life of the populations that are neglected by the provision of sanitation services or have it in poor quality.
Subject: Abastecimento de água
Belém (PA)
Esgotos
Engenharia sanitária
Participação social
Saneamento
language: Português
Publisher: Universidade Federal de Minas Gerais
Publisher Initials: UFMG
Rights: Acesso Aberto
URI: http://hdl.handle.net/1843/BUOS-B9DEKY
Issue Date: 17-Jan-2018
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