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Type: Dissertação de Mestrado
Title: Intencionalidade e dolo: aspectos hermenêuticos, linguístico-pragmáticos e cognitivos por trás do debate dogmático
Authors: Thiago Dias de Matos Diniz
First Advisor: Renato Cesar Cardoso
Abstract: Nos últimos anos, em que pese a adoção das teorias volitivas e de cunho psicológico do dolo pela doutrina majoritária brasileira, as teses normativistas que questionam a presença de fatos ou estados psicológicos na definição do dolo vêm crescendo com farto arcabouço teórico. O debate entre as vertentes opostas, porém, parece embaçado por uma série de confusões conceituais, cujas raízes se encontram no plano extradogmático. O presente trabalho mostra alguns problemas de base no modo como se estruturam, em geral, os argumentos de ambas as vertentes, destacadamente, problemas de ordem hermenêutica, pragmática e empíricacognitiva. Os primeiros são esclarecidos a partir de uma reconstrução fenomenológica tanto do finalismo penal, quanto da indagação acerca da demonstrabilidade de um estado de consciência. Os segundos, através de contribuições da filosofia da linguagem sobre o modo como empregamos conceitos psicológicos, como intenção, e sua relação com o sentido, especialmente moral, da ação. O último campo de problemas é aberto a partir da constatação de que as neurociências fornecem dados relevantes acerca de nossas intuições que subjazem à responsabilização de um sujeito conforme o caso doloso, e revelam nuances e fatores até então ocultos no modelo reducionista racional, assumido pelo direito penal, de consciência e representação, do lado do autor, e da garantia de um juízo fundamentado e estritamente sobre o fato, do lado da cognição ou argumentação judicial. Na medida em que esses problemas aparecem, notam-se suas relações com algumas questões não resolvidas na dogmática do dolo, e são analisadas as tentativas de solucioná-las a partir das principais teses contemporâneas sobre o elemento subjetivo do tipo.
Abstract: In the last years, despite the major adoption of psychological and volitional conceptions of intent (dolo) in Brazilian criminal law, the normative theses which question the presence of psychological facts or states on the definition of intent are growing with substantial theoretical background. Debate between the opposite sides, however, seems distorted by series of conceptual confusions, the origins of which remain on extra dogmatic level. This work shows some basic problems regarding the way by which arguments from both sides are constructed, mainly, hermeneutic, pragmatic and empirical-cognitive problems. The first are issued from a phenomenological reconstruction of both Welzels Finalismus and the question about the demonstrability of a consciousness mental state. The second ones are issued through the contributions of contemporary philosophy of language to the understanding of the way by which we employ psychological concepts as intention, and their relationship with the meaning, especially moral, of an action. The last field of problems is opened due to neuroscience findings on our intuitive responsibility and intentional attribution which affect the conformation of a case under intent (dolo) and reveal traces and factors up to now hidden behind the reductive rationalist model of consciousness and representation assumed by criminal law, on the authors side, and behind the guarantee of a judgement strictly grounded on facts, on the side of judicial cognition and argumentation. As those problems emerge, one may detect their relation to some unresolved questions in the dogmatics of intent (dolo) and analyze attempts to solve them with contemporary theories on the subjective element of fact species.
Subject: dolo
Cardoso, Renato César
Direito penal
language: Português
Publisher: Universidade Federal de Minas Gerais
Publisher Initials: UFMG
Rights: Acesso Aberto
URI: http://hdl.handle.net/1843/BUOS-B9MFRG
Issue Date: 27-Aug-2018
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