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Type: Tese de Doutorado
Title: Vozes da enxovia: crime, castigo, clamor e resistência nas cadeias locais mineiras (1890-1914)
Authors: Camila Similhana Oliveira de Sousa
First Advisor: Heloisa Maria Murgel Starling
First Referee: Tarcisio Rodrigues Botelho
Second Referee: Mario Cleber Martins Lanna Junior
Third Referee: Ricardo Sontag
metadata.dc.contributor.referee4: Alvaro Ricardo de Souza Cruz
Abstract: Considerando que apenas uma pequena parte dos detidos eram devidamente processados, julgados, condenados e transferidos para as grandes instituições prisionais, parte-se do pressuposto que o estudo das cadeias locais constitui um microcosmos da realidade carcerária que possivelmente grassava em diferentes localidades pelo país à fora. Com base nessa premissa, a presente pesquisa se dedica a estudar parte da vasta e pouco estudada documentação referente ao fundo da Chefia de Polícia do Arquivo Público Mineiro, mais precisamente as correspondências expedidas pelos delegados das cidades de Sabará, Diamantina, Guanhães, Barbacena e Juiz de Fora (essas últimas escolhidas a partir do conteúdo de maior relevância apresentado pelas fontes analisadas) a respeito das desafiadoras condições das cadeias locais em contraponto às informações presentes junto aos relatórios da Chefia de Polícia situados entre 1890 e 1914. Para tanto, partiu-se dos debates empreendidos pelos principais juristas brasileiros em torno da reforma do sistema prisional no Brasil com base nas articulações do Humanismo Penitenciário europeu. Diante das dificuldades em efetivar a reforma prisional pretendida, buscou-se investigar as origens desse impasse a partir das limitações históricas que obstruíram a real implementação do liberalismo político junto às diferentes camadas sociais por meio da análise das leis constitucionais e das leis penais brasileiras vigentes entre a negociação da independência do país e o período atinente à Primeira República. Por fim, o cenário até aqui detalhado teve suas diferentes nuances traçadas por meio do estudo das fontes anteriormente descritas.
Abstract: Considering that only a small part of the detainees were properly prosecuted, tried, convicted and transferred to the large prisons, it is assumed that the study of local chains constitutes a microcosm of prison reality that possibly raged in different locations throughout the country . Based on this premise, the present research is devoted to studying part of the vast and little studied documentation related to the Police Chief of the Public Public Archive, more precisely the correspondence issued by the delegates of the cities of Sabará, Diamantina, Guanhães, Barbacena and Juiz de Fora (the latter chosen from the most relevant content presented by the analyzed sources) regarding the challenging conditions of the local chains as a counterpoint to the information present in the reports of the Police Headquarters located between 1890 and 1914. For this purpose, of the debates carried out by the leading Brazilian jurists on the reform of the prison system in Brazil based on the articulations of European Penitentiary Humanism. Faced with the difficulties in effecting the intended prison reform, it was sought to investigate the origins of this impasse from the historical limitations that obstructed the real implementation of political liberalism along the different social strata by analyzing the constitutional laws and Brazilian criminal laws in force between the negotiation of the independence of the country and the period pertaining to the First Republic. Finally, the scenario detailed so far has had its different nuances drawn through the study of the sources previously described.
Subject: História
Prisões
Minas Gerais História
language: Português
Publisher: Universidade Federal de Minas Gerais
Publisher Initials: UFMG
Rights: Acesso Aberto
URI: http://hdl.handle.net/1843/BUOS-BALHFR
Issue Date: 13-Dec-2018
Appears in Collections:Teses de Doutorado

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