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Type: Tese de Doutorado
Title: O continente e as 11 ilhas: a mudança institucional endógena e o lugar do Supremo Tribunal Federal na arena política
Authors: Paulo Alkmin Costa Júnior
First Advisor: Manoel Leonardo Wanderley Duarte Santos
First Referee: Leonardo Avritzer
Second Referee: Marjorie Coorea Marona
Third Referee: Diego Werneck Arguelhes
metadata.dc.contributor.referee4: Andres Del Río
Abstract: Embora as pesquisas em judicial politics tenham desde logo reconhecido a existência de um influente Supremo Tribunal Federal, como consequência do generoso desenho institucional legado pelos constituintes originários de 1988, a passagem do tempo parece ter produzido uma Corte cujo papel na vida política brasileira não mais se assemelha ao que inicialmente foi descrito como o de fiéis servidores do regime. A perspectiva dessa tese é a de que o processo pelo qual caminhamos, ao longo dos anos, para algo que já se denominou como uma Supremocracia, não se explica apenas por fatores exógenos ao Supremo Tribunal Federal, tais como a alta fragmentação do quadro político-partidário e o uso estratégico que atores políticos fazem da mobilização dos instrumentos de acesso à Corte. A partir de estudos que focam o desenvolvimento institucional no tempo, buscamos então estudar a mudança institucional endógena, fenômeno de sutil percepção porque dependente do aproveitamento, pela agência de atores motivados, de espaços de interpretação em conjunturas favoráveis, com o objetivo de deslocar ao longo do tempo o lugar político da instituição a que pertencem. Partimos dessa moldura analítica para explicar como os Ministros do STF agem no intuito de aumentar a capacidade da Corte de intervir na arena política, e, por extensão, a sua própria capacidade individual. A partir do reconhecimento da existência de duas dimensões de compreensão do papel do STF, a macro institucional e a micro individual, procuramos articular um modelo teórico que demonstre como interagem o que denominamos como as Ilhas e o Continente. Neste modelo teórico jogam papel chave o uso estratégico de recursos institucionais postos à disposição dos Ministros (tais como o poder de pautar um julgamento, o pedido de vista e a antecipação de voto), as características de diferentes composições da Corte ao longo do tempo e, em um diálogo necessário com o Direito que a Ciência Política não pode mais postergar, o modo como o que denominamos uma "retórica neoconstitucionalista influencia o desempenho do STF no exercício de seu principal recurso institucional para promover a mudança endógena: o judicial review. As unidades de análise utilizadas foram entrevistas realizadas com Ministros do STF (na ativa e aposentados), a apresentação de casos paradigmáticos com potencial explicativo do quanto articulado teoricamente e o uso do método QCA (Qualitative Comparative Analysis), este último para tentar avaliar quais são as condições necessárias e os conjuntos de condições causais suficientes para a ocorrência de mudança institucional endógena.
Abstract: Although studies on the field of judicial politics have early recognized the existence of an influential Federal Supreme Court, as a consequence of the generous institutional design bequeathed by the constituents of 1988, over time it seems that the role of the Court in the Brazilian political life has become one that does not resemble what has been initially described as that of "faithful servants of the regime." The perspective of this thesis is that the process through which we have advanced, over the years, towards what has been called a "Supremocracy", cannot be only explained by exogenous factors to the Federal Supreme Court, such as the high fragmentation of the political and partisan framework, or the strategic use that political actors make of the mobilization of the instruments of access to the Court. Departing from studies that focus on the evolution of institutional development, we thus seek to study endogenous institutional change, a phenomenon of subtle perception, since it depends on the exploitation by motivated agency, of spaces of interpretation in favorable contexts, with the purpose of changing, over time, the political placement of the institution to which they belong. We depart from this analytical framework in order to explain how the STF Ministers act to increase the Court's capacity to intervene in the political arena, and by extension, their own individual power. Recognizing the existence of two dimensions of understanding about the role of the STF, the macro institutional and the micro individual dimensions, we try to articulate a theoretical model that demonstrates the interaction between what we call the Islands and the Continent. In this theoretical model, the key factors are the strategic use of institutional resources at the disposal of the Ministers (such as the power to set a trial, the hearing request, and the vote anticipation), the characteristics of different compositions of the Court over time and, developing a necessary dialogue with Law, which can no longer be postponed by Political Science, the way through which what we call a "neoconstitutionalist rhetoric" influences the performance of the Supreme Court in the exercise of its main institutional resource to promote endogenous change: the judicial review. The units of analysis have been interviews conducted with STF Ministers (active and retired), the presentation of paradigmatic cases with explanatory power of the theoretically articulated framework, and the use of the QCA method (Qualitative Comparative Analysis). The latter is used to try to assess which are the necessary conditions and the set of sufficient causal conditions for the occurrence of endogenous institutional change.
Subject: Revisão judicial
Ciência política
BrasilSupremo Tribunal Federal
language: Português
Publisher: Universidade Federal de Minas Gerais
Publisher Initials: UFMG
Rights: Acesso Aberto
URI: http://hdl.handle.net/1843/BUOS-BC6GWY
Issue Date: 16-Aug-2018
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