Direitos Autorais: busca do equilíbrio

Ana Rosa Frizzera Lemos da Cunha

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/1843/EBAD-6VXGB9

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor1	Lucia Gouvea Pimentel	pt_BR
dc.contributor.referee1	Jose Luiz Borges Horta	pt_BR
dc.contributor.referee2	Francisco Carlos de Carvalho Marinho	pt_BR
dc.creator	Ana Rosa Frizzera Lemos da Cunha	pt_BR
dc.date.accessioned	2019-08-10T22:31:55Z	-
dc.date.available	2019-08-10T22:31:55Z	-
dc.date.issued	2006-08-17	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/1843/EBAD-6VXGB9	-
dc.description.abstract	The valorization of the protection aforded by the copyright laws was propelled by the technological advancements brought by the ampliation of the methods for reproduction and difusion of contents, which increased the conflict of interests in this area of the law: On one side is the private logic of the exclusivity, which is organized specifically for the lucrativity; on the other side is the collective logic of stimulation of the arts and the ciences through the difusion of culture and knowledge. It is necessary to analyse the fundamentals of the industrial propertyby kind and, more specifically, the pricipals and basic concepts concerning copyright law. It is also necessary to review the limitations to the laws pertaining to copyright, which are based on public interest. A collaborative model is presented as an alternative for the administration of the property protected by copyright laws proposing to regain balance in the latent conflict between the exclusivity and the exploration versus the freedom of cultural difusion.	pt_BR
dc.description.resumo	A valorização da proteção conferida pelos direitos autorais e impulsionada pelos avanços tecnológicos, com a ampliação dos meios de reprodução e difusão de conteúdos, induz a um acirramento no conflito inerente a essa área do Direito: de um lado, a lógica privada da exclusividade, organizada principalmente para a lucratividade; de outro, a lógica coletiva de impulsão das artes e da ciência, através da difusão da cultura e do conhecimento. Para o desenvolvimento do tema são analisados os fundamentos da propriedade intelectual como gênero e, especificamente, os princípios e conceitos básicos relativos aos direitos autorais. São, ainda, abordadas as limitações e derrogações normativas às regras dos direitos autorais, fundadas no interesse público. Apresenta-se um modelo colaborativo como alternativa na administração das obras protegidas pelos direitos autorais, como proposta de retomada do equilíbrio no latente conflito entre a exclusividade na exploração versus a liberdade de difusão cultural.	pt_BR
dc.language	Português	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal de Minas Gerais	pt_BR
dc.publisher.initials	UFMG	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Direito autoral	pt_BR
dc.subject	Obras protegidas pelo direito	pt_BR
dc.subject	Propriedade intelectual	pt_BR
dc.subject.other	Modelo colaborativo	pt_BR
dc.subject.other	Direitos autorais	pt_BR
dc.subject.other	Propriedade intelectual	pt_BR
dc.title	Direitos Autorais: busca do equilíbrio	pt_BR
dc.type	Dissertação de Mestrado	pt_BR
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