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Type: Dissertação de Mestrado
Title: Atenção primária à saúde arquitetura e urbanismo, instrumentos de sua materialização físico-espacial
Authors: Carmen Fabiana Cardoso
First Advisor: Paulo Sergio Carneiro Miranda
First Co-advisor: Maria Marta Santos Camisassa
First Referee: José Gustavo Francis Abdalla
Second Referee: Elza Machado de Melo
Abstract: Este estudo tem como objeto o campo de intercessão entre a arquitetura, a atenção primária á saúde e a participação popular, a partir do cenário político da democracia participativa, do Sistema Único de Saúde (SUS) e do paradigma da Produção Social da Saúde. O objetivo constituiu-se em investigar as diretrizes para a elaboração de projetos arquitetônicos de Unidades Básica de Saúde (UBS) integradas à Centro Comunitários, assim como diretrizes para intervenção urbana no entorno próximo, tendo como referencial a participação comunitária.O estudo realizado parte do referencial teórico dialético marxista, propõe a pesquisa de intervenção e utiliza a abordagem qualitativa. Desta maneira, foram utilizados os seguintes procedimentos: pesquisa bibliográfica e documental e estudo de caso no município de BeloHorizonte com levantamento ou/e elaboração de mapas, entrevistas abertas áudio-gravadas e transcritas integralmente com doze informantes de diversos setores do município, definição do local - objeto do estudo, com visitas e elaboração do programa de necessidades para a unidade básica de saúde do local escolhido. Os resultados deste estudo evidenciaram com relação à pesquisa documental, o distanciamento entre o maior desafio colocado e as metas estabelecidas no Plano Nacional de Saúde 2004/2007. No âmbito da normalização referente a construção ou reforma de UBS, pode-seobservar o avanço na RDC n0 50 ao não definir um projeto padrão e o entrave ao ser direcionada a todos os níveis de atenção, portanto muito abrangente e pouco específica; como também o avanço na Resolução n0 604 da SES-MG ao ser direcionada à atenção primária e de fácil aplicabilidade. Com relação ao estudo de caso desenvolvido, foi possível, a partir da metodologia, definir o local de intervenção - a UBS Santa Rita de Cássia. Diante da realidade encontrada, da existência do programa intersetorial BH Cidadania, abandonou-se, neste caso, a idéia da integração física da UBS com o centro comunitário, considerando a existência do Centro BH Cidadania em fase final de implantação na área de abrangência da referida unidade. Foi definido o programa arquitetônico para a UBS Santa Rita de Cássia e ressaltada a importância deste como instrumento facilitador para o início de um processo de construção coletiva junto aos futuros usuários do novo espaço físico, de modo a gerar maior implicação, responsabilização e participação por parte da comunidade, agregando o estabelecimento de um sentimento de pertencimento e apropriação por parte dos usuários do espaço físico em geral e fortalecendo o exercício da cidadania. Por fim, concluiu-se que a arquitetura deve ser cada vez mais utilizada como mais um parceiro em potencial da saúde publica, em especial da atenção primária, no sentido de desenvolver espaços que potencializam as ações propostas, favoreçam a produção do cuidado e contribuampara que as UBS consolidem seu papel como a porta de entrada do SUS.
Abstract: The object of this study is the union of architectura, the primary atention health and popular participation, incluing the politic sistem of participative democracy, of Sistema Único de Saúde (SUS Unique Sistem of Health) and paradigms of Social Production of Health. The objective is investigate the directrizes for the elaboration of architecture projects of Unidade Básica de Saúde (UBS Basic Unity of Health integrated in Communitary Centers, so as directrives to urban intervention in the next having the communitary participation as reference. The study begins at referencial theoretical Marxist dialetic, propos the search of intervention and use the qualitative board. So, was utilized this procedure: bibliography and documentary search and study of case in municip of Belo Horizonte with insurrection or/and elaboration of maps, open interviews audio-records and integrality transcripted with twelve informants from various setors of the area, definition of the place aim of study, with visits and elaboration of programe of necessitys for the basic point of the selected area.The results of this studys shows, havin the search as base, the distance between the goal and the challenge in acordo f National Plane of Health 2004/2007. According to the norms wich regards the construction and reform of UBS cam be observed the advance of RDC no 50 when it doesnt defined a normal project and the obstacle when it was directonade to wery levels of atention, so very abrangent and few especific; so as the advance in Resolution no 604 of SES/MG when directionated to primary attention with lasy usefull. Was possible, beginings at metodology, define the local área of intervention the UBS Santa Rita de Cássia. In front of the found reality, the existence of the intersetorial programe BH citizenship, abandon, in this case, the idea of fisical integration of UBS with the comunitary centre, taking in consideration the existence of BH centre citizenship in final phase ofimplantation of the unity in the local area. Was definide the architectoniques programe to UBS Santa Rita de Cássiashowing the importance of this how easiler instrument to begins a process of collective construction thinking of the futures users of the new fisical space, with the objective of responsabilization and participation of big part, adding to space a feeling of belongs and appropriation of users of fisical space growing the citizenship exercicies. At last, in conclusion the architecture must to be more and more useful how a potential partnerof public health, in primary special atention, in direction of develop spaceswich potentialize the proposal actions, favour the production of care and contribute with UBS, for the consolidation of your orde how as the enter door for SUS.
Subject: Estudos de casos
Planejamento físico
Centros de saúde
Arquitetura de instituições de saúde
Atenção primária à saúde
Percepção espacial
language: Português
Publisher: Universidade Federal de Minas Gerais
Publisher Initials: UFMG
Rights: Acesso Aberto
URI: http://hdl.handle.net/1843/ECJS-85RJJF
Issue Date: 13-Mar-2006
Appears in Collections:Dissertações de Mestrado

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