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Type: Tese de Doutorado
Title: Desenvolvimento de modelo para avaliação de desempenho de política pública de meio ambiente. Estudo de caso: Estado de Minas Gerais
Authors: Jose Claudio Junqueira Ribeiro
First Advisor: Leo Heller
First Referee: Gilberto Caldeira Bandeira de Melo
Second Referee: Eduardo Meira Zauli
Third Referee: Arlindo Philippi Júnior
metadata.dc.contributor.referee4: José Esteban Castro
Abstract: O estudo desenvolveu método para avaliação de desempenho de política pública de meio ambiente para países em desenvolvimento, com a finalidade de contribuir para dotá-los de mecanismo de avaliação apropriado às suas realidades ambiental e socioeconômica. Omarco referencial para o método desenvolvido contemplou os principais aspectos e impactos ambientais observados naqueles países, identificando possíveis indicadores, que foram analisados segundo o método Pressão/Estado/Resposta, validado por experiênciasnacionais e internacionais. Os indicadores identificados foram agregados em seis temas Ar, Água, Solo, Biodiversidade, Socioeconômico e Institucional e submetidos a um processo de escolha e priorização por meio do método Delphi, levantando opiniões de 150 especialistas e tomadores de decisão na política pública de meio ambiente, em âmbito nacional. Esse processo, além de reduzir a subjetividade implícita ao tema, permitiu a definição e atribuição de pesos aos indicadores, em função das prioridades a eles conferidas, para fundamentar a composição de um índice ambiental, mantendo a agregação segundo os temas previamente definidos. O modelo foi testado no Estado de Minas Gerais, no período de 1877 a 2003 Os resultados encontrados no estudo de caso indicam que o modelo desenvolvido é satisfatório, coerente e de fácil aplicação, permitindo a identificação de pontos críticos decorrentes da implementação de sua política de meio ambiente. Verifica-se que os sistemas água e biodiversidade representam mais de 50% do índice, confirmando a sua importância estratégica na implementação da política pública de meioambiente nos países em desenvolvimento, que detêm as maiores reservas de água e biodiversidade no Planeta. Por outro lado a priorização da dimensão ambiental propriamente dita pode ser observada pela representação dos sistemas Ar, Água, Solo eBiodiversidade em mais de 80% do índice. O modelo também prioriza os indicadores de qualidade ambiental evidenciando avaliações de efetividade, e não apenas eficiência e eficácia, para as políticas implementadas. O desenvolvimento de método de avaliação depolítica pública consiste em buscar objetivar um julgamento de valor para um conjunto de ações governamentais, visando informar a sociedade e subsidiar os tomadores de decisão. Contudo é importante lembrar que todo método de avaliação é tão somente um instrumentoque sinaliza caminhos, em direção a rumos que devem ser estabelecidos com o apoio e inclusão de mecanismos participativos e democráticos.
Abstract: The goal of this study was to develop a method that could contribute to environmental public policy performance assessment by developing countries, with the intention of providing them with tools that are adequate for their environmental, social and economic reality. The referential framework for this method took into account the main environmental aspects and impacts observed in these countries, identifying potentialindicators that had been previously evaluated according to the DrivingForce/State/Response Method and successfully used in several national and international studies. The selected indicators were distributed among six themes - Air, Water, Soil, Biodiversity, Institutional and Socio-Economic and submitted to a choice and priority process utilizing Delphi methodology, taking opinions from 150 national environmentalexperts and decision makers. This methodology, in addition to reducing inherent subjectivity, allows for the definition and characterization of the weight of the indicators in relation to the priorities they confer and, thus, the establishment of an environmental index. The final Index was composed of the relative values of the aggregated indicators. Themethod was tested in the Brazilian state of Minas Gerais for the period from 1977 until 2003. The results show the method was easily applied, satisfactory and coherent, and that it permitted the identification of critical points that are consequence of the enforcement of environmental policy. It can be observed that themes such as water and biodiversity represent more than 50% on the final Index, confirming the strategical importance of these themes in the implementation of environmental public policy in developing countries, which posses the largest water and biodiversity reserves on Planet. On the other hand, the priority of physical and biotic systems is shown by the index weight of air, water, soil and biodiversity as more than 80% of the final Index. The model also prioritizes the state(environment quality) indicators that put in evidence effectiveness evaluation more than efficacy or efficiency. To develop a method of public policy assessment means searching for a way to have a good judgment for a set of governmental actions, having the objectives of giving information to the stakeholders and to the decision makers. However, it isimportant to remember that any assessment method is only a tool that indicates the pathways towards procedures that must be established with the support and the inclusion of democratic mechanisms.
Subject: Meio ambiente
Política ambiental Minas Gerais
Recursos hídricos Desenvolvimento
Engenharia sanitária
Saneamento
language: Português
Publisher: Universidade Federal de Minas Gerais
Publisher Initials: UFMG
Rights: Acesso Aberto
URI: http://hdl.handle.net/1843/ENGD-6L4PNL
Issue Date: 24-May-2005
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