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Type: Tese de Doutorado
Title: Princípios no planejamento em saneamento básico: estudo comparativo de três experiências brasileiras
Authors: Rogerio Braga Silveira
First Advisor: Leo Heller
First Referee: Carla Bronzo Ladeira Carneiro
Second Referee: Heloisa Soares de Moura Costa
Third Referee: Oscar de Moraes Cordeiro Netto
metadata.dc.contributor.referee4: Roberto Luís de Melo Monte-mór
Abstract: Este trabalho tem por objetivo identificar e comparar os princípios assurridos em experiências sobre planejamento em saneamento básico, verificando a qual corrente teórica se subordinam. Foram estudados os casos do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), do Plano Municipal de Saneamento Ambiental de Penápolis - SP (PMSAP) e do Plano Municipal de Saneamento de Belo Horizonte MG (PMSBH). Para tanto, desenvolveu-se um modelo de avaliação, no qual se buscou identificar os prircípios que fundarnentaram a elaboração de cada um dos planos, comparando-os com os valores defendidos por seis escolas de planejamento que se destacam naatualidade. Os dados que consubstanciaram a análise foram obtidos a partir de pesquisa bibliográfica e de pesquisa documental, incluindo os documentos relativos aos próprios planos e as atas de reuniões. Como apoio, foram empregadas as técnicas da observação participante, no caso do Plansab, e entrevistas em profundidade, para todos os planosestudados. Para o tratamento dos dados, utilizou-se a técnica da análise de conteúdo. Esse referencial possibilitou verificar a coerência interna entre a fundamentação declarada e as categorias analisadas em cada um dos planos, bem como a aderência entre os princípios adotados e as escolas de planejamento. Este estudo foi referenciado pelas correntes teóricas de planejamento: Planejamento Tradicional, Planejamento Estratégico Situacional, Prospectiva Estratégica, Foresight, método da Global Business Network e Planejamento nao Euclidiano. Concluiu-se que na elaboração do Plansab foram incorporados de forma significativa os princípios orientadores do PES. Porém, optou-se por construir um modelo com base em um mix metodológico adotando-se como eixo central a Prospectiva Estratégica e agregando-se a ela conceitos e instrumentos do PES, do Foresight e da GBN. A construção metodológica do PMSAP foi influenciada pela cultura local, de participação da sociedade nas decisões relativas a política urbana e o diagnóstico realizado assume conceitos do PES, porém as propostas apresentadas no Plano guardam uma relação direta entre causa e efeito, seguindo-se, nesse aspecto, os preceitos do Planejamento Tradicional. O PMSBH foi estruturado a partir de diagnósticos técnicos, desenvolvidos no âmbito dos planejadores, sem a participação dos atores sociais, em harmonia com o Planejamento Tradicional. Concluiu-se também que nos três planos, foram declarados como princípios direcionadores: a universdidade, a integralidade, a intersetorialidade, a participação da sociedade e o controle social. Esses princípios foram assumidos no Plansab, propiciando a construção de um Plano consistente e coerente. No Plano Municipal deSaneamento Ambiental de Penápolis esses principios foram incorporados de forma sigificativa. Porém, foram também assumidos princípios de natureza divergente, o que acabou por introduzir no Plano algumas inconsistências e incoerências. Já o Plano Municipal de Saneamento de Belo Horizonte apresenta princípios harmonicos em todas as suas etapas de elaboração, podendo ser considerado consistente. Porém, em sua construção foram assumidos alguns princípios divergentes dos declarados como direcionadores, fazendo com que o Plano apresentasse incoerências.
Abstract: This work aims to identify and compare principles assumed in experiences with basic sanitation planning, verifying to which theoretical current they are subordinated to. The cases of the Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), the Plano Municipal de Saneamento Ambiental de Penápolis - SP (PMSAP), and the Plano Municipal deSaneamento de Belo Horizonte - MG (PMSBH) have been studied. To that end, an evaluation model was developed, which is sought to identify the principles that substantiated each plan development, comparing then with the values defended by six planning schools which stand out currently. The data for the analysis was obtained through bibliographic research and documental research, including the documents concerning the own plans and meeting minutes. As a base of support, the participantobservations technique was employed, in tre case of Plansab, as well as in-depth interviews, for every studied plan. In the treatment of data, the technique of content analysis was used. This framework allowed the verification the internal coherence between the declared reasoring and the categories analyzed in each ofthe plans. This study was referenced by the following planning theoretical currents: Normative Planning, Situational Strategic Planning, Scenario and Strategic Planning, Foresignt, Global Business Network Method and the Non Euclidian Mode Planning. These experiences were compared, providing some lessons, which could end up promoting the discussion about criteria to be used in the elaboration of sanitation plans. It has been concluded that in the elaboration of Plansab, the guiding principles of PES were incorporated in a sigfificant way. The model was decided to be based on a methodological nix, adopting scenario and strategic planning as a central axis, as well as bringing together concepts and instruments from PES, Foresight and GBN. The methodology development of PIVISAP was influenced by the local culture, with social participation in decisionsrelated to urban politics. The realized diagnosis takes concepts from PES, although the plans proposals keep a direct relationship between effect and cause, following, in this aspect, the precepts of Normative Planning. The PMSBH was based on technical diagnoses, developed within the framework of the planners, without participation fromsocial actors, in harmony with Normative Planning. It was observed in all the three plans the presentation of the following guiding principles: universality, integality, intersectoriality civil society participation, social control, among others. It was concluded that these principles were undertaken in the elaboration of Plansab, providing the construction of a consistent and coherent plan; these principles were also incorporated significantly in the elaboration of the Plano Municipal de SaneamentoAmbiental de Penápolis, as well as other principles of divergent nature, which brought some inconsistencies and incoherencies to the plan; the Plano Municipal de Saneamento de Belo Horizonte, presents harmonic principles in each one of its elaboration steps, and therefore can be considered a consistent plan, although, some divergent principles are again applied in its construction, introducing some incoherencies to it.
Subject: Prospectiva
Engenharia sanitária
Saneamento
language: Português
Publisher: Universidade Federal de Minas Gerais
Publisher Initials: UFMG
Rights: Acesso Aberto
URI: http://hdl.handle.net/1843/ENGD-93RM3N
Issue Date: 14-Nov-2012
Appears in Collections:Teses de Doutorado

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