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Type: Tese de Doutorado
Title: A criminologia entre a biologia e a educação: o discurso sobre o psicológico na revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (1892-1962)
Authors: Erika Lourenco
First Advisor: Regina Helena de Freitas Campos
First Referee: Ana Maria jacó Vilela
Second Referee: Luis Flavio Silva Couto
Third Referee: Cynthia Greive Veiga
metadata.dc.contributor.referee4: Jose Paulo Giovanetti
Abstract: Esta tese teve como objetivos principais descrever os discursos sobre o psicológico apropriados e divulgados pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais entre os anos de 1892 e 1962, e investigar a relação desses discursos com as tendências dos estudos de Psicologia realizados em Minas Gerais e no Brasil no mesmo período. A Faculdade de Direito foi escolhida como alvo dessa investigação por estar, ao lado dos cursos de formação de professores, dentre as instituições de ensino mais antigas de Minas Gerais nas quais questões sobre o psiquismo humano são debatidas. O referencial teórico que norteou a pesquisa foi o programa de estudos científicos de Bruno Latour. Esse programa propõe a superação do debate internalismo-externalismo na historiografia das ciências em prol de uma concepção de ciência que considera inseparáveis os seguintes dados: questões que são colocadas para os cientistas, grupo de indivíduos envolvidos diretamente com a busca de respostas a essas questões, aliados e financiadores das pesquisas científicas, representação que o público constrói a respeito do conhecimento científico que está sendo produzido e as construções teóricas propriamente ditas. A fonte principal de informações foi a Revista da Faculdade de Direito. Dentre os artigos desse periódico, foram selecionados para análise, aqueles referentes ao Direito Penal e à Criminologia e dentre esses, os que faziam referência à psicologia ou a aspectos psicológicos do ser humano. A análise desses artigos revelou que três categorias de discursos sobre o psicológico e sucederam na Faculdade. Em um primeiro momento, prevaleceram os discursos cujo objetivo era a defesa da Escola Positiva de Direito Penal e da Criminologia. Esses discursos culminaram numa concepção determinista de indivíduo, considerando que teria sua subjetividade e seus comportamentos criminosos biologicamente determinados. No segundo momento os discursos foram marcados pela presença da psicotécnica, pela possibilidade de se obter medidas científicas de características psicológicas dos criminosos e de por elas determinar a sua periculosidade. Em um terceiro momento a psiquiatria passou a predominar nos discursos sobre o psicológico, buscando por um lado, compreender o comportamento do louco criminoso e, por outro lado, defender a profilaxia do crime, seja através da educação da criança, seja pela reeducação e/ou pelo tratamento do criminoso. Apesar de diferentes tendências da Psicologia terem se mostrado presentes nos discursos da Faculdade de Direito ao longo de todo o período investigado, percebeu-se que prevaleceram as concepções organicistas nas explicações da propensão ao crime. Apenas no início da década de 1960, com as propostas que apresentavam a educação como meio de prevenir o crime, surgiram os primeiros indícios de superação dessas concepções organicistas. Concluiu-se que a Faculdade de Direito participou do processo de construção e de circulação de um saber sobre o psicológico em Minas Gerais apropriando-se de conhecimentos próprios da Psicologia da época, tentando aplicá-los em busca da compreensão do comportamento do criminoso e atuando na transformação e na divulgação desses conhecimentos. _
Abstract: The purpose of this dissertation is to describe the discourses about human subjectivity, here also named as psychological, appropriated and diffused by the Federal University of Minas Gerais Law School journal between 1892 and 1962, and to investigate the relationship between those discourses and the trends in psychology produced in Minas Gerais and in Brazil at that period. This Law School, one of the first to be founded in Brazil, is chosen for its role in the diffusion of psychological approaches to human mind in the first decades of the 20th century, side by side with teacher training schools then established. The relationship between different conceptions of human psyche, the education of lawyers and the evolution of the countrys juridical structure have not yet been fully investigated, notwithstanding its importance for present debates concerning the humanization of the juridical system and the possibilities of education in the prevention of criminal behavior. The theoretical reference that guided the research is the program of scientific studies proposed by Bruno Latour. This program aims at overcoming the debate internalism-externalism in the historiography of science, and considers that the immersion of scientists in their social and cultural context cannot be separated from their conceptual constructions. The questions proposed to scientists, the groups of individuals involved in the search for answers to those questions, their allied and funding institutions, the public representations of science are the factors that interact for the final production of scientific theories and research. The main source of information is the periodical(Law School Journal). Articles whose themes are related to Penal Law and Criminology were selected and, subsequently, the articles that are referred to psychology were chosen. The analysis of these articles has revealed that three categories of discourse about psychology have emerged sequentially in this Law School. In the first moment, the discourses aimed at the defense of the Positive School of Penal Law and Criminology prevailed. In this approach, the behavior of individuals was conceived as being determined by biology, and, therefore, their criminal behavior could be attributed to biological (innate) determinants. In the second moment, the discourses were marked by the presence of the psychometric approach. This approach valued the possibility of obtaining scientific measures of psychological characteristics and, through them, of discovering the personality traces pertaining to different types of criminals. In the third moment the psychiatric approach prevailed in the discourses concerning the psychological, aiming at, on one side, the understanding of the behavior of mad criminals, and, on the other side, to defend the prevention of crimes, be it through the education of childhood or the reeducation of criminals. Along the period investigated, these three trends were present in the discourses, however an organicist approach prevailed in the explanation of crime. Only in the beginning of the 1960s this approach began to be overcome, and education began to be considered a powerful means to prevent crime. The analysis of these three different lines of discourse shows that the Law School faculty participated in the process of construction and circulation of psychological knowledge in Minas Gerais, through the appropriation of concepts and theories in psychology that circulated in each moment, using them as a means of understanding the behavior of criminals. Besides, they contributed in the broadening, transformation and spreading of such information.
Subject: Psicologia História  
Educação
Criminologia 
language: Português
Publisher: Universidade Federal de Minas Gerais
Publisher Initials: UFMG
Rights: Acesso Aberto
URI: http://hdl.handle.net/1843/FAEC-85EKCR
Issue Date: 28-Feb-2007
Appears in Collections:Teses de Doutorado

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