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metadata.dc.type: Dissertação de Mestrado
Title: Participação e deliberação na internet: um estudo de caso do orçamento participativo digital de Belo Horizonte
metadata.dc.creator: Rafael Cardoso Sampaio
metadata.dc.contributor.advisor1: Rousiley Celi Moreira Maia
metadata.dc.contributor.referee1: Claudia Feres Faria
metadata.dc.contributor.referee2: Maria Beatriz A Sathler Bretas
metadata.dc.description.resumo: Este trabalho empreende uma investigação empírica acerca da participação política e da deliberação pública dos cidadãos na plataforma digital oferecida pelo Orçamento Participativo Digital de Belo Horizonte, um programa que visa incentivar os eleitores da cidade aescolherem entre obras pré-selecionadas e que abriga em seu site ferramentas discursivas, como fóruns, chats e comentários. Em relação ao conceito da participação política, apresentamos alguns teóricos democratas da Nova Esquerda da década de 60 e 70, que defendiam que os cidadãos não são apáticos, mas que lhes faltam maiores oportunidades de tomadas de decisão e que essa participação pode oferecer diversos benefícios. Em seguida, apresenta-se resumidamente a discussão acerca das novas instituições participativas, em especial do orçamento participativo brasileiro, que tendem a enfatizar a importância do desenho institucional para participações qualificadas. Já em relação à deliberação, é apresentado o modelo de democracia Deliberativa de Jürgen Habermas, enfatizando-se, primeiramente, a importância dada pelo autor à capacidade dos cidadãos para influenciar as decisões políticas; e, em segundo lugar, a proposta do autor para uma deliberação ampliada em toda a sociedade. Busca-se expandir o conceito de deliberação habermasiano para se permitir e se incentivar outras formas de comunicação, além das racionais; além disso,objetiva-se demonstrar que outros autores defendem a deliberação em arenas restritas. Em um segundo momento, insere-se o debate acerca da participação política na Internet, que já se dividiu entre otimistas e pessimistas, mas que já possui uma posição mais ponderada, queadmite que a Internet não pode, por si só, incrementar ou destruir os valores democráticos. Com essa premissa, busca-se evidenciar que há duas questões pregnantes: primeiramente, por trás de todo projeto de democracia digital, há um modelo de democracia, que enfatiza diferentes valores. Em segundo lugar, a forma como as ferramentas digitais são desenvolvidas influi no modo como serão utilizadas. Finalmente, é tratado o conceito de deliberação online, destacando estudos sobre os diversos fatores que influenciam em seus resultados e apresentando alguns indicativos utilizados para a avaliação do grau de deliberatividade de discussões realizadas online. À luz dessas perspectivas, essa dissertação propõe analisar trocas discursivas de cidadãos, realizadas no fórum online do OPD, utilizando-se, principalmente, de indicativos extraídos da teoria deliberativa. Tendo em vista que a deliberação não é um processo isento, avalia-se o desenho institucional do programa participativo e o design das ferramentas digitais de participação e deliberação oferecidas em seu site. Através da análise empírica, conclui-se que os graus de deliberatividade que envolvem a troca discursiva foram baixos, mas que os cidadãos preocuparam-se em justificar suas posições e em ser respeitososcom outros posicionamentos. Apresentamos os diversos indícios que evidenciam que os baixos índices de deliberatividade se devem tanto às ferramentas digitais de baixa sofisticação do site do OPD quanto à falta de incentivo à discussão pela Prefeitura. Já os índices altos aparentam estar ligados, essencialmente, ao fato dos participantes considerarem o fórum como importante ferramenta de mobilização para o voto e também pelo tema da deliberação, que se apresentou como principal explicação para alguns dos resultados obtidos.
Abstract: This study undertakes an empirical research on political participation and public deliberation of citizens in the digital platform offered by Digital Participatory Budget (DPB) in Belo Horizonte. This program was designed to encourage citys voters to choose works to be carried out in the city and it hosted in its site discursive tools such as forums, chats and comments. Regarding the concept of political participation, we present theories of the New Lefts authors of the 60s and 70s, who argued that citizens are not apathetic, but they lack greater opportunities for participating in decision making. These opportunities could offer innumerous benefits. Next, we present a brief discussion about the new participatory institutions, especially the Brazilian Participatory Budgeting, which tend to emphasize the importance of institutional design for qualified participations. In relation to public deliberation, we present Habermas model of Deliberative Democracy, giving emphasis to the importance given by the author to the sovereignty of citizens, who can influence political decisions. In second place, the author proposes a deliberation extended to all society. After that, this study aims to expand these concepts to allow and encourage other forms of communication beyond the rational one. Moreover, the objective is to demonstrate there is a whole range of authors who defend the deliberation in limited arenas. In a second step is presented part of the debate on political participation on the Internet, which has split between optimists and pessimists, but now has a more neutral state, which accepts that the Internet can not, by itself, enhance or destroy democratic values. With this premise, we seek to show there are two important issues: first, behind all projects of digital democracy there is a model of democracy, which emphasizes different values. Secondly, the way how the digital tools are developed affects the how they will be used. In a final moment, I treat the concept of online deliberation, highlighting studies on the various factors that influence its results and presenting some indicators used to assess the degree of deliberativeness of online discussions. In light of these perspectives, this dissertation aims to analyze discursive exchanges of citizens held in the online forum of DPB, using indicatives extracted from deliberative theory. Considering that the deliberation is not an isolated process, we evaluate the institutional design of the participatory program and the design of the digital tools used for participation and deliberation in DPBs site. Empirical analysis shows that the degrees of deliberativeness involving discursive exchange were low, but that citizens were concerned to justify their positions and to be respectful to each other. We present several indicators that show that low levels of deliberativeness could be explained by low sophisticated digital tools of DPBs site and by a lack of incentive for discussion by the City Hall. The high levels of deliberativeness appear to be related to the fact that the participants considered the forum as important for mobilizing other voters and also to the theme of the deliberations, which was the main explanation for some results.
metadata.dc.subject.other: Internet na administração pública
Democracia
Participação política
Orçamento municipal Belo Horizonte (MG)
Comunicação
metadata.dc.language: Português
Publisher: Universidade Federal de Minas Gerais
metadata.dc.publisher.initials: UFMG
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
URI: http://hdl.handle.net/1843/FAFI-84GJUX
Issue Date: 5-Feb-2010
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