Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/1843/GCPA-8KUHQ7
Type: Dissertação de Mestrado
Title: Comissão intergestores bipartite microrregional em Minas Gerais: processo decisório e responsabilidade da gestão municipal em saúde
Authors: Aline Cerqueira Cruz
First Advisor: Marilia Alves
First Referee: Sonia Maria Soares
Second Referee: Maria Rizoneide Negreiros de Araujo
Abstract: As instâncias colegiadas dos SUS apresentam elevado grau de importância, posto que é nessesespaços que os embates e as escolhas políticas e técnicas acontecem. As situações reais discutidasnas Comissões Intergestores Bipartites (CIBs), atualmente, requerem múltiplas análises, visandoà compreensão do papel dos gestores e técnicos na construção de estratégias para melhoria daqualidade de saúde da população. A criação das CIBs Macro e Microrregionais em Minas Geraismostram a complexidade da organização dos serviços de saúde para a garantia da integralidadedas ações. Assim, realizar a gestão de um município neste contexto consiste em uma açãotambém complexa, condiderando os desafios e especificidades existentes na dinâmica de trabalhode uma Secretaria Municipal de Saúde. Por isso, aprofundar as discussões sobre o processodecisório nas CIBs tornou-se pertinente para ampliar os saberes necessários para a melhoria dagestão colegiada e governança. Esta pesquisa buscou compreender o processo decisório em umaComissão Intergestores Bipartite Microrregional do Estado de Minas Gerais e a adequação dasdecisões às responsabilidades da gestão municipal em saúde. Optou-se por realizar um Estudo decaso qualitativo, como abordagem metodológica, que possibilitou a imersão no contexto de umaComissão Intergestores Bipartite Microrregional do Estado de Minas, como centro de decisão daspolíticas de saúde, rico em diversidade, complexidade e especificidades das relações existentes nagestão. Os sujeitos da pesquisa foram seis gestores municipais de saúde e três sujeitosrepresentantes estaduais membros da CIB Micro, totalizando em nove sujeitos. Os dados foramcoletados por meio de observação das reuniões e entrevistas semiestruturadas que foramsubmetidas à análise de conteúdo. O projeto foi submetido ao Comitê de Ética em pesquisa comSeres Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais (COEP/UFMG) e os participantesassinaram o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido. Os resultados mostram que osprocessos decisórios na CIB Micro analisada nos levam a um contexto complexo, no qual asdecisões devem ser por consenso, conforme a legislação. Em situações nas quais não hajapactuação entre os gestores sobre determinados temas esses devem ser remetidos à CIB /SUSMG. As decisões são influenciadas pelo conhecimento, interesses diversos, capacidade dearticulação e de convencimento dos atores envolvidos, o que gera diferentes sentimentos emrelação à efetiva participação nas decisões. A CIB micro, considerada pelos entrevistados comoimportante espaço democrático de gestão colegiada, exerce um papel mais informativo quedeliberativo, necessitando se consolidar como Colegiado de Gestão Regional (CGR), como arenapolítica com suficiente poder decisório para promover a gestão da rede e a governança regional.Na CIB Micro estudada percebe-se que, em seu atual estágio, ainda não reflete totalmente adinâmica e a qualidade do processo de integração esperados para uma gestão compartilhada, mashá um esforço para discussão conjunta, da forma mais coletiva e participativa possível. Verificase,ainda, que a mesma apresenta autossuficiência em atenção secundária e serviços de atençãoterciária e se torna uma microrregião diferenciada em relação a outras do Estado. Porém, aindanecessita de melhorias em seu planejamento, monitoramento, avaliação e utilização dosinstrumentos do planejamento do SUS em todos os aspectos considerados.
Abstract: The collegiate instances of Unique Health System (SUS) are of great importance, since it is inthose spaces that the political and technical choices and confrontations take place. The realsituations are discussed in the Bipartite Inter-managerial Commissions (CIBs) and requiremultiple analyses, seeking to understand the role of managers and technicians in the constructionof strategies to improve the health of population. Creation of Macro and Micro regional CIBs inthe state of Minas Gerais, Brazil show the complexity of health systems organization, in order toguarantee the integrality of the actions. Ergo, to manage a city in this context is also a complextask, considering the specificities and the challenges of the work dynamics of a Municipal HealthSecretariat. For that reason, it is pertinent to study the decision making process of the CIBs, tobroaden the necessary knowledge to improve management and governance. This study aimed tounderstand the decision making process of a Micro regional CIB in the state of Minas Gerais,Brazil, and the adequacy of the decisions for the municipal health managements responsibilities.This is a qualitative case study, and this methodological approach made it possible to immerge inthe micro regional CIB of Minas Gerais, the centre of political decisions, diverse, complex andwith specificities in the managerial relations. The subjects of the research were six municipalhealth managers and three state representative subjects, members of the CIB, coming to a total ofnine subjects. Data was collected by observing the meetings and by semi-structured interviews,submitted to content analysis. The project was submitted to the Human Beings Research EthicsCommittee of University of Minas Gerais (COEP/UFMG) and the participants signed a waiver.Results show that the decision making process in the CIB analyzed takes us to a complex context,in which decisions must be consensual, according to the legislation. In situations in which there isnot an agreement between the managers, the case must be sent to the CIB / SUS MG. Decisionsare influenced by knowledge, interests, articulation ability and convincing of the involvedpersonnel, what generates different feelings related to the effective participation in the decisions.The micro CIB, considered, by the subjects, an important democratic space for collegiatedecision, has an important role, which is more for informing than deliberating. The micro CIBneeds to be reinforced as Regional Management Collegiate (CGR), as political arena withenough decision making power to promote the management of regional governance and network.In the micro CIB studied, it is possible to perceive that, in the current state, it still does not havethe dynamics and quality of integration process expected to a shared management, but there is aneffort to make joint discussions, in the most collective and participative way possible. It is alsopossible to perceive self-sufficiency in the secondary attention and services of tertiary attention.It is a differentiated micro region comparing to others of the State. However, there is still need ofimprovement in the monitoring, evaluation, and usage of SUS instruments planning in all aspectsconsidered.
Subject: Sistema Único de Saúde
Administração em saúde
Saúde pública
Gestor de saúde
Conselhos de planejamento em saúde
Descentralização
Planejamento em saúde
language: Português
Publisher: Universidade Federal de Minas Gerais
Publisher Initials: UFMG
Rights: Acesso Aberto
URI: http://hdl.handle.net/1843/GCPA-8KUHQ7
Issue Date: 6-Jun-2011
Appears in Collections:Dissertações de Mestrado

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
aline_cerqueira_cruz.pdf1.03 MBAdobe PDFView/Open


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.