Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/1843/IGCC-B9BM6M
Type: Tese de Doutorado
Title: COMUM URBANO: A CIDADE ALÉM DO PÚBLICO E DO PRIVADO
Authors: Joao Bosco Moura Tonucci Filho
First Advisor: Heloisa Soares de Moura Costa
First Referee: Cibele Saliba Rizek
Second Referee: Geraldo Magela Costa
Third Referee: Rita de Cassia Lucena Velloso
metadata.dc.contributor.referee4: Alexandre Fabiano Mendes
metadata.dc.contributor.referee5: Felipe Nunes Coelho Magalhaes
Abstract: Esta pesquisa teve como objetivo superar a dissociação teórica entre o comum e o urbano. De modo geral, o comum refere-se aos bens, espaços e recursos que são compartilhados, usados e geridos coletivamente por meio de práticas gestadas pela própria comunidade, fora do âmbito do Estado e do mercado. Em diferentes metrópoles ao redor do mundo, o comum tem sido invocado politicamente por movimentos sociais, ativistas e pesquisadores tanto em resistência aos cercamentos, privatizações e despossessões associados ao capitalismo neoliberal, quanto em experiências de construção de espaços autônomos. Entretanto, os teóricos do comum não se propuseram, salvo raras exceções, a discutir mais detidamente como seria olhar para a urbanização contemporânea a partir do comum, e vice-versa. Portanto, para urbanizar teoricamente o comum, fez-se necessário, primeiramente, investigar os contextos de emergência, os sentidos e as histórias do comum, assim como expor e avaliar as principais abordagens críticas sobre o mesmo, destacando suas relações com os direitos de propriedade. A literatura mais recente que versa sobre o comum urbano foi também debatida, abarcando os estudos que vão desde os recursos comuns na cidade, com seus arranjos coletivos de propriedade e comunidades diversas, àqueles que tratam a própria cidade como comum. Ademais, foram ressaltados aqueles estudos que reconhecem espaços periféricos do Sul global por sustentarem práticas informais de comunalidade e cooperação. Para fazer frente aos desafios teóricos de se conceber o comum em sua dimensão urbana, propus uma elaboração ancorada no pensamento de Henri Lefebvre. O urbano lefebvriano, caracterizado pelo seu caráter de centralidade, mediação e diferença, e acrescido da promessa emancipatória da cidade, passa a ser entendido como espaço contraditório de cercamento e produção do comum. De modo mais amplo, é a própria produção do espaço, tornada central no mundo contemporâneo à reprodução das relações sociais capitalistas, que implica cada vez mais a luta pela apropriação do próprio espaço como comum. Por fim, as potências e impasses deste comum urbano na periferia da metrópole brasileira foram ilustrados pela experiência recente das ocupações por moradia em Belo Horizonte, particularmente no que diz respeito à contradição entre a riqueza de práticas de produção do comum que questionam a hegemonia da propriedade privada e as pressões da ordem proprietária. Destarte, o comum urbano que emerge da pesquisa aponta para experiências de produção do espaço que, gestadas na vida cotidiana e baseadas em relações e práticas de cooperação, apropriação coletiva, uso e autogestão, convergem para a realização do direito à cidade, além do público e do privado.
Abstract: This research aimed to overcome the theoretical dissociation between the commons and the urban. In general, the commons refers to goods, spaces and resources that are shared, used and managed collectively through practices developed by the community itself, outside the scope of the State and the market. In different metropolises around the world, the commons has been invoked politically by social movements, activists and researchers both in resistance to the enclosures, privatizations and dispossessions associated with neoliberal capitalism, as in experiences of construction of autonomous spaces. However, the theorists of the commons did not propose, with rare exceptions, to discuss more thoroughly what it would be like to look at contemporary urbanization from a commons perspective, and vice versa. Therefore, in order to theoretically urbanize the commons, it was necessary, first, to investigate the emergency contexts, the senses and the histories of the commons, as well as to expose and evaluate its main critical approaches, highlighting their relations with property rights. The most recent literature dealing with the urban commons has also been debated, encompassing studies ranging from common resources in the city, with its collective property arrangements and diverse communities, to those who treat the city itself as a commons. In addition, those studies that recognize peripheral spaces of the global South by sustaining informal practices of communality and cooperation were emphasized. In order to face the theoretical challenges of conceiving the commons in its urban dimension, I proposed an elaboration anchored in the thought of Henri Lefebvre. The lefebvrian urban, characterized by its character of centrality, mediation and difference, plus the emancipatory promise of the city, becomes understood as a contradictory space of enclosure and production of the commons. More broadly, it is the very production of space, made central in the contemporary world to the reproduction of capitalist social relations, which increasingly implies the struggle for appropriation of space itself as a commons. Finally, the potentials and impasses of this urban commons in the periphery of the Brazilian metropolis were illustrated by the recent experience of housing occupations in Belo Horizonte, particularly with respect to the contradiction between the wealth of common production practices that question the hegemony of private property and pressures of the proprietary order. Thus, the urban commons that emerges from the research points to experiences of space production that, gestated in everyday life and based on relations and practices of cooperation, collective appropriation, use and self-management, converge towards the realization of the right to the city, beyond the public and the private.
Subject: a Lefebvre, Henri,  1901-1991 
Espaço urbano 
Propriedade
Direito urbanistico 
language: Português
Publisher: Universidade Federal de Minas Gerais
Publisher Initials: UFMG
Rights: Acesso Aberto
URI: http://hdl.handle.net/1843/IGCC-B9BM6M
Issue Date: 12-May-2017
Appears in Collections:Teses de Doutorado

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