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Type: Dissertação de Mestrado
Title: O programa bolsa escola na perspectiva das famílias atendidas
Authors: Maria Jose Batista Pinto
First Advisor: Angela Imaculada L de F Dalben
First Referee: Rogerio Cunha de Campos
Second Referee: Maria Ceres Pimenta Spinola Castro
Abstract: Esta dissertação analisa o Programa Bolsa Escola implementado pela Prefeitura de Belo Horizonte desde 1997. Este Programa é desenvolvido por meio da transferência de renda às famílias que possuam filhos com idade entre 06 e 15 anos e cuja renda per capita mensal seja inferior a R$85,00 (oitenta e cinco reais). Em contrapartida ao recebimento da renda, as famílias devem garantir que os filhos tenham, mensalmente, uma freqüência à escola igual ou superior a 85%. Atualmente o Bolsa Escola de Belo Horizonte está implementado em todas as regiões da cidade e atende mais de onze mil famílias, transferindo a cada uma R$168,00 (cento e sessenta e oito reais) mensais, independente do número de membros ou filhos em idade escolar. Esta pesquisa apresenta uma análise deste Programa a partir da perspectiva das famílias atendidas, buscando perceber como ele repercute entre elas, que alterações ocorrem com estas famílias. Sendo assim, orientados por uma abordagem qualitativa, fizemos inicialmente uma pesquisa exploratória, no âmbito do Bolsa Escola, que nos permitiu compreender a dinâmica deste Programa, auxiliando-nos também no processo de seleção das famílias que contribuíram com esta pesquisa. Foram selecionadas seis famílias da Regional Barreiro, uma das regiões com maior concentração de famílias pobres, sendo também uma das primeiras regionais na qual o Bolsa Escola foi implementado. Realizamos entrevistas com estas famílias em seus domicílios, o que nos possibilitou conhecer seus espaços de moradia e convívio. Os dados coletados mostraram o contexto destas famílias, cujas condições de vida demarcam bem a situação de desigualdade social em nossa sociedade: habitações e alimentação precárias, falta de assistência medica, problemas diversos de saúde, saneamento básico insuficiente, transporte público deficiente, enfim, trajetórias sociais marcadas pelo desrespeito aos direitos que asseguram ao cidadão uma vida digna. Neste universo, estas famílias demonstraram seus esforços e estratégias para garantir aos filhos o direito à Educação. Contudo, elas enfrentam desafios diversos e nem sempre alcançam este objetivo, como por exemplo, a tendência de os filhos jovens abandonarem a escola para trabalhar. Percebemos que este Programa altera as condições de vida das famílias, oferecendo-lhes um aumento na renda mensal que lhes proporciona o acesso a algumas necessidades básicas como vestuário, alimentação, entre outros. Contudo, não transformam a vida das famílias, pois atuam como uma ajuda, minimizando os efeitos do problema, sem atuar na causa. Observamos, ainda, que o Bolsa Escola provoca alterações de ordem qualitativa na relação das famílias com o acompanhamento da freqüência dos filhos. Mas este processo não redunda numa mudança na relação com o direito à Educação em sua plenitude, ficando restrito apenas a um aspecto. Além disso, percebemos que o Bolsa Escola, não atendendo a todos que se encaixam em seus critérios, provoca uma discriminação entre a população.
Abstract: This dissertation analyses the Bolsa-Escola Program implemented by the City Hall of Belo Horizonte since 1997. This program is carried out through conditional cash transfer to families with children ranging from 06 to 15 years of age e whose monthly per capita income is inferior to R$85.00 (eighty-five reais). Families that are granted this benefit must ensure that their children keep a monthly school attendance record equal or superior to 85%. Today, Belo Horizontes Bolsa-Escola is implemented in all regions of the city and assists more than eleven thousand families, transferring R$168.00 (one hundred sixty- eighty reais) monthly to each family, regardless of the number of members or school-aged children. This research presents an analysis of that Program from the perspective of the beneficiary families, investigating how it resounds among them, as well as what changes it brings about in their lives. Hence, guided by a qualitative approach, we firstly conducted an exploratory research about the Bolsa-Escola Program, which allowed us to understand the dynamics of the Program and helped us in the process of selecting the families that contributed to this research. Six families were selected in the Barreiro Region, one of the regions with the largest concentration of poor families and which was also one of the first regions where the Bolsa-Escola was implemented. We conducted interviews with the families in their own homes, which enabled us to know their housing and living spaces. The collected data showed the realities of those families, whose living conditions clearly illustrate the situation of inequality in our society: poor housing and nutrition, lack of health care services, insufficient basic sanitation, precarious public transportation service, in short, social trajectories marked by the disrespect to the rights that guarantee a dignified life to any citizen. Within this context, those families showed their effort and strategies to ensure that their children have the right to Education. However, they do not always achieve this objective due to the various challenges they are faced with, such as the tendency of their adolescent children to drop out of school in order to work. We found out that the Bolsa-Escola Program changes the living conditions of those families, offering them an increase in their monthly income, providing them with access to some basic needs, such as clothing and food. The Program, however, does not transform the lives of those families, because it functions as an aid, minimizing the effects of the problem, but not addressing its causes. We also observed that the Bolsa-Escola causes changes of a qualitative nature regarding how the families keep track of their childrens school attendance. But this process does not result in change concerning the right to Education in its plenitude, remaining limited to a single aspect only. Furthermore, we found out that the Bolsa-Escola, by failing to assist all families that fit the programs criteria, fosters discrimination among the population.
Subject: Educação
Educação e Estado
language: Português
Publisher: Universidade Federal de Minas Gerais
Publisher Initials: UFMG
Rights: Acesso Aberto
URI: http://hdl.handle.net/1843/IOMS-6XWF3D
Issue Date: 4-Apr-2006
Appears in Collections:Dissertações de Mestrado

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