PAC - Cidades Históricas: implicações e repercussões de uma política pública federal de preservação

Sarah Floresta Leal

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor1	Fernanda Borges de Moraes	pt_BR
dc.contributor.referee1	Flavio de Lemos Carsalade	pt_BR
dc.contributor.referee2	Jeanne Cristina Menezes Crespo	pt_BR
dc.contributor.referee3	Maurício Guimarães Goulart	pt_BR
dc.creator	Sarah Floresta Leal	pt_BR
dc.date.accessioned	2019-08-12T05:24:21Z	-
dc.date.available	2019-08-12T05:24:21Z	-
dc.date.issued	2017-09-22	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/1843/MMMD-AY7LSD	-
dc.description.resumo	O presente trabalho se insere na discussão acerca dos aprimoramentos das políticas públicas federais de preservação do Patrimônio Cultural, mais especificamente, percorre um caminho de avaliação e discussão sobre dos avanços, continuidades e rupturas ocorridas nas políticas públicas federais mais recentes, em especial o Programa das Cidades Históricas PCH, iniciado na década de 1970, e o Programa Monumenta (1996-2010). A análise mais aprofundada a que nos propomos fazer refere-se ao Programa de Aceleração do Crescimento das Cidades Históricas PACCH, no qual identificamos três momentos distintos: (i) a elaboração dos Planos de Ação, um instrumento de planejamento integrado para a gestão do Patrimônio Cultural, de forma conjunta entre as gestões municipais e as Superintendências do IPHAN, no ano de 2009; (ii) o lançamento do PAC-CH que, utilizando-se dos processos em curso de elaboração dos Planos de Ação, incorporou tal instrumento ainda em sua gênese; (iii) a efetiva implementação do PAC-CH, em 2013, em 44 municípios do território nacional. O enfoque dado refere-se à sua intenção declarada de promoção do desenvolvimento econômico e social, segundo dois eixos principais: a articulação com demais políticas em nível local e os aspectos de desenvolvimento local sustentável, os quais interessa-nos analisar. Para tal, realizamos estudos de casos em três municípios mineiros contemplados: Congonhas, Diamantina e Serro, abordando as fases de percepção e identificação dos problemas/demandas em nível local, para a formação da agenda política e, em seguida, para a tomada de decisões e seleção das ações que viriam a ser contempladas pelo PAC-CH. Partiremos da análise dos Planos de Ação elaborados em cada um destes municípios e das entrevistas realizadas em âmbito local, contrapondo, as intenções iniciais e o perfil do Programa implementado, e verificando se há avanços democráticos que apontem para o reconhecimento e valorização dos bens locais pelas comunidades depositárias.	pt_BR
dc.language	Português	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal de Minas Gerais	pt_BR
dc.publisher.initials	UFMG	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Patrimônio cultural	pt_BR
dc.subject	PAC-CH	pt_BR
dc.subject	PAC-Cidades históricas	pt_BR
dc.subject	Política federal de preservação	pt_BR
dc.subject.other	Políticas públicas	pt_BR
dc.subject.other	Patrimonio cultural Proteção	pt_BR
dc.title	PAC - Cidades Históricas: implicações e repercussões de uma política pública federal de preservação	pt_BR
dc.type	Dissertação de Mestrado	pt_BR
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