Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/1843/MMMD-B7JJQZ
Type: Dissertação de Mestrado
Title: Desmercantilização da habitação: entre a luta e a política pública
Authors: Marina Sanders Paolinelli
First Advisor: Jupira Gomes de Mendonca
First Referee: Joao Bosco Moura Tonucci Filho
Second Referee: Rita de Cassia Lucena Velloso
Abstract: Esse trabalho tem como objetivo investigar a transformação da habitação em mercadoria e os esforços realizados contra esse processo, mobilizados pelo diálogo entre a luta pela moradia e o Estado na elaboração de políticas públicas. A abordagem adotada segue a perspectiva da economia política e busca identificar a questão habitacional frente ao capital, ao Estado e às lutas anticapitalistas. Com a finalidade de analisar o problema habitacional a partir de um ponto de vista amplo, o trabalho coloca em diálogo autores que investigam sobre a política habitacional brasileira, a informalidade, a produção da moradia no contexto periférico e as lutas territoriais; autores estrangeiros que tratam da política habitacional de seus contextos e desenvolvem relações entre países de capitalismo central; e autores transversais, que rompem em seus textos as barreiras entre o norte e sul global. Dessa forma, o trabalho busca contextualizar o problema habitacional diante do avanço no neoliberalismo, da privatização, financeirização e precarização dos sistemas habitacionais no contexto global e ao mesmo tempo dar a devida atenção às peculiaridades desse processo no contexto brasileiro, levando em conta a informalidade, o crescimento da periferia e as formas de luta pela moradia. Considerando o Estado como um campo de forças, o trabalho investiga a atuação estatal no setor habitacional em contextos emblemáticos na história global, que tanto favoreceram quanto criaram alternativas ao processo de mercantilização da habitação. Comparando essas experiências, baseadas principalmente na locação social, com a atuação estatal brasileira no setor habitacional, canalizada para a produção da casa própria e a mitigação da informalidade, o trabalho busca analisar possibilidades e impossibilidades de desmercantilização da habitação no contexto brasileiro. Buscando convergir as reflexões da literatura nacional e internacional levantadas e aglutinar uma reflexão teórica à uma abordagem mais propositiva, conclui traçando caminhos possíveis de atuação estatal em direção a um sistema habitacional que trata a moradia menos como uma mercadoria, e mais como um direito. Nesse sentido, traz, para além dos debates entre a literatura nacional e internacional, questões atuais e discussões recentemente promovidas em Belo Horizonte pelo Coletivo Habite a Política, iniciativa de um grupo de técnicos ativistas junto a movimentos sociais, entidades profissionais e grupos de pesquisa acadêmicos.
Abstract: This work aims to investigate the transformation of housing into a commodity and the efforts made against this process, mobilized by the dialogue between the housing struggles and the State in the elaboration of public policies. The approach adopted follows the perspective of the political economy and seeks to highlight the role of the housing sector in the perspective of capital, State and anti-capitalist struggles. With the purpose of analyzing the housing problem from a broad point of view, the work puts in dialogue authors who investigate Brazilian housing policy, informality and the production of housing in the peripheral context, foreign authors dealing with the housing policy of their contexts and developing relations between countries of central capitalism, and transverse authors, who break the barriers between the global north and south in their texts. Thus, the paper seeks to contextualize the housing problem in the face of the emergence of neoliberalism, privatization, financialization and precarization of housing systems in the global context and, at the same time, give due attention to the peculiarities of this process in the Brazilian context, taking into account the informality, the growth of the periphery and the forms of housing struggles. Considering the State as a field of forces, the work investigates the state performance in the housing sector in emblematic contexts in global history, which both favored and created alternatives to the process of commodification of housing. Comparing these experiences, based maily in social rent policies, with the Brazilian State action in the housing sector, focused in the housing mass production and the mitigation of informality, the work seeks to analyze possibilities and impossibilities of decommodification of housing in the Brazilian context. Seeking to converge the reflections of the national and international literature collected and link a theoretical reflection with a more purposeful approach, the work concludes tracing possible ways of State action towards a housing system that treats housing less as a commodity, and more like a right. In this sense, it brings, in addition to the debates between national and international literature, recent debates and discussions promoted in Belo Horizonte by the Coletivo Habite a Política, an initiative of a group of activist technicians with social movements, professional entities and research groups academics.
Subject: Planejamento urbano
Politica habitacional
Direito à moradia
language: Português
Publisher: Universidade Federal de Minas Gerais
Publisher Initials: UFMG
Rights: Acesso Aberto
URI: http://hdl.handle.net/1843/MMMD-B7JJQZ
Issue Date: 12-Jul-2018
Appears in Collections:Dissertações de Mestrado



Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.