Reflexões sobre a política participativa das águas: o caso CBH Velhas (MG)

Maria Angelica Maciel Costa

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor1	Antonio Pereira Magalhaes Junior	pt_BR
dc.contributor.referee1	Heloisa Soares de Moura Costa	pt_BR
dc.contributor.referee2	Leo Heller	pt_BR
dc.creator	Maria Angelica Maciel Costa	pt_BR
dc.date.accessioned	2019-08-11T04:20:50Z	-
dc.date.available	2019-08-11T04:20:50Z	-
dc.date.issued	2008-03-03	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/1843/MPBB-7DJPXW	-
dc.description.resumo	Este trabalho aborda aspectos relacionados à descentralização das políticas públicas ocorridas após o período de didatura miliatar , ocasionando maior autonomia aos municípios brasileiros e o surgimento de novos espaços participativos de deliberação pública. A PNRH e os CBHs são apresentados, de uma perspectiva histórica, como parte do processo de redemocratização do país. Assim, foi feito uma reflexão sobre os avanços legais / institutcionais na operacionalização da PNRH no Brasil e Política das Águas em Minas Gerais, tendo como referência empírica a experiência de um arranjo institucional participativo criado para gerenciar uma das mais importantes bacias hidrográficas do estado o Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Velhas). O rio das Velhas é uma das maiores bacias hidrográficas totalmente inseridas no estado mineiro, marcada por uma diversidade de contextos histórico-geográficos em termos físicos e socioeconômicos.Com o objetivo de investigar e levantar reflexões sobre a dinâmica e o funcionamento da gestão descentralizada e participativa dos recursos hídricos no contexto do CBH Velhas, este estudo contemplou questões de natureza ecológica a situação das águas e ambientes hídricos; outras de ordem político-cultural o funcionamento do sistema de gestão participativo e descentralizado no CBH Velhas e a efetividade da bacia hidrográfica como unidade de planejamento e gestão; e por fim, questões de cunho social o envovolvimento e a participação da sociedade civil na proteção das águas através do Comitê e Sub-comitês da bacia do rio das Velhas.O trabalho foi realizado com base em um estudo qualitativo, onde as principais fontes de dados forma obtidas através de entrevistas temáticas semi-estruturadas com os membros do CBH Velhas, observação participante em eventos deste Comitê e em suas atas de reuniões.Foi visto que, apesar da PNRH ter completado dez anos de institucionalização e CBH Velhas nove anos, houveram avanços, destaque para a abertura a participação de um número maior de interessados na discussão, mas muito problemas ainda continuam.	pt_BR
dc.language	Português	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal de Minas Gerais	pt_BR
dc.publisher.initials	UFMG	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	bacia do rio das Velhas	pt_BR
dc.subject	Comitês de Bacia Hidrográfica	pt_BR
dc.subject	políticas públicas participativas	pt_BR
dc.subject	gestão de recursos hídricos	pt_BR
dc.subject.other	Políticas públicas Minas Gerais	pt_BR
dc.subject.other	Velhas, Rio das (MG)	pt_BR
dc.subject.other	Recursos hídricos Desenvolvimento	pt_BR
dc.subject.other	Bacias Hidrográficas	pt_BR
dc.title	Reflexões sobre a política participativa das águas: o caso CBH Velhas (MG)	pt_BR
dc.type	Dissertação de Mestrado	pt_BR
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