1. Repositório Institucional da UFMG
2. Trabalhos Acadêmicos
3. Dissertações e Teses
4. Pós-Graduação em Geografia
5. Teses de Doutorado

Type:	Tese de Doutorado
Title:	A parceria público-privada na política urbana brasileira recente: reflexões a partir da análise das operações urbanas em Belo Horizonte
Authors:	Daniela Abritta Cota
First Advisor:	Geraldo Magela Costa
First Referee:	Ralfo Edmundo da Silva Matos
Second Referee:	Heloisa Soares de Moura Costa
Third Referee:	Ester Limonad
metadata.dc.contributor.referee4:	Adauto Lúcio Cardoso
Abstract:	O objetivo principal da tese é contribuir para o debate sobre os novos instrumentos de planejamento urbano propostos pelo Estatuto da Cidade, com ênfase nas operações urbanas urna forma de parceria público-privada adotada como instrumento de regulação urbanística em algumas municipalidades brasileiras.As parcerias públicoprivadas normalmente estão associadas às políticas neoliberais - baseadas no fundamcnto político da minimização do Estado e aos interesses que buscam viabilizar a cidade-mercadoria. Entretanto, a adoção dessas parcerias corno instrumento de planejamento urbano no Brasil, por meio das operações urbanas, apresenta especificidades, visto que os princípios neoliberais coexistem com o ideário do direito à cidade, presente na luta pela reforma urbana que ocorre no pais a partir dos anos 1980. O cenário de exclusão, segregação e fragmentação observado nas cidades brasileiras demandou, a partir dessa década, novas formas de intervenção do Estado no sentido de não apenas viabilizar os interesses do capital na produção do espaço urbano, mas também de promover urna regulação pública capaz de viabilizar os princípios do direito à cidade e os interesses da coletividade, justamente no momento em que novos agentes sociais se tornam agentes políticos e passam a participar da deliberação das políticas públicas. Assim, a politica urbana que tomou forma no Brasil a partir do final dos anos 1980 tem sido permeada por certa tensão ideológica. representada por dois modelos ou ideários dc cidade: o direito à cidade, de um lado, e a cidade-mercadoria, do outro cabendo, dessa forma. compreender o envolvimento e as ações do Estado a partir de então.Neste trabalho, discute-se inicialmente a relação entre Estado e espaço na acumulação capitalista: posteriormente, analisa-se as alterações no processo de reprodução do capital e suas conseqüências no espaço urbano. Com isso, busca-se focar a adoção da parceria público-privada como instrumento de planejamento urbano nas supostas mudanças ocorridas tanto na atuação do Estado quanto no papel da regulação em momento recente. A partir disso, esta pesquisa aprofunda-se no caso brasileiro, identificando a trajetória de implementação das operações urbanas no país, sua origem ligada ao ideário da reforma urbana e aos princípios do direito à cidade mas tem seu foco na experiência de aplicação das operações urbanas em Belo Horizonte, desde 1996 até o presente. Assim, investiga-se a forma de aplicação do instrumento, verificando os fins que justificam tal escolha, bem corno o papel do Estado na sua efetivação, analisando também o papel dos canais democráticos institucionalizaclos para a deliberação das propostas de operação urbana. Essas análises nos permitem avaliar a possibilidade de o instrumento promover, na prática, o direito à cidade e ainda refletir sobre a relação entre sociedade e Estado nos processos de consolidação das políticas atuantes na produção do espaço.
Subject:	Planejamento urbano Belo Horizonte (MG) Política urbana Belo Horizonte (MG) Parceria público-privada
language:	Português
Publisher:	Universidade Federal de Minas Gerais
Publisher Initials:	UFMG
Rights:	Acesso Aberto
URI:	http://hdl.handle.net/1843/MPBB-87YGXX
Issue Date:	24-Jun-2010
Appears in Collections:	Teses de Doutorado

Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.