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Type: Dissertação de Mestrado
Title: À margem de Irapé: uma década de legados e conseqüências da barragem do Rio Jequitinhonha
Authors: Pedro de Carvalho Costa
First Advisor: Flavia Maria Galizoni
First Referee: Roberto do Nascimento Rodrigues
Second Referee: Vico Mendes Pereira Lima
Abstract: O significado de um projeto desenvolvimentista para a população dos municípios atingidos pela Usina Hidrelétrica de Irapé, dez anos após o início do seu funcionamento, foi o objeto de estudo desta dissertação. A área alagada pela represa da UHE Irapé atingiu sete municípios do alto curso do Rio Jequitinhonha, nordeste de Minas Gerais, levando ao remanejamento de aproximadamente cinco mil pessoas e afetando outros milhares de habitantes das margens do lago. A longa resistência da população atingida conquistou direitos fundamentais no processo de remanejamento, mas não impediu as perdas socioeconômicas, culturais e políticas significativas ocasionadas no violento transcurso de implantação da obra; esta procurou-se legitimar pela justificativa da promoção de desenvolvimento para o vale do Jequitinhonha. A partir de dados quantitativos e metodologia qualitativa, buscou-se identificar legados e consequências do empreendimento após uma década de seu funcionamento. Foram considerados como legados as transferências financeiras da Usina para os sete municípios Compensação Financeira e o ICMS, arrecadado por Grão Mogol. As principais consequências foram sistematizadas a partir de indicações em entrevistas com representantes de diferentes setores da sociedade (autoridades públicas, agentes de desenvolvimento, Comissão dos Atingidos, trabalhadores rurais, etc.). A geração de receita por Compensação Financeira tem demonstrado queda acentuada nos últimos quatro anos devido à capacidade de produção de energia da Usina. Estes repasses tem diminuído a sua proporção em relação a outras fontes de receita municipais como o Fundo de Participação dos Municípios. Também apresenta baixo valor se comparado a transferências de renda provenientes do Bolsa Família e Aposentadoria Rural. As consequências causadas por Irapé são diversas e complexas. A presença da represa alterou as relações da população com os recursos naturais, gerou frustração de diferentes seguimentos societais com relação a possibilidades de desenvolvimento, e colapso da forma de organização de vida de grupos camponeses. Os legados trazidos são diluídos e não repararam os prejuízos objetivos e subjetivos ocasionados pelo empreendimento.
Abstract: The significance of a great developmentalist project to the population of municipalities hit by the hydroelectric plant of Irapé ten years after the beginning of its operation was the study object of this dissertation. The area flooded by the Irapé plant reached seven municipalities of the Jequitinhonha river upper course, northeast of Minas Gerais, resulting in the relocation of approximately five thousand people and affecting thousands more living by the lake shore. The long resistance process of the affected population achieved fundamental rights throughout the relocation course; however, it did not impede the great socioeconomic, cultural and political losses that happened during the violent implantation, which sought to legitimize itself by the fact of the promotion in the affected regions. The enterprise legacies and its consequences after a decade of its operation were based on quantitative data and qualitative methodology. The legacies were considered the financial transfers from the power plant to the seven municipalities - financial compensation - and the ICMS (Brazilian tax on the circulation of goods, interstate and intercity transportation and communication services), levied by Grão Mogol. The consequences were considered those pointed out by interviews with representatives from different society sectors (public authorities, development agents, former commission of affected ones, rural workers, etc.). The generation analysis of revenue for the municipalities in the last four years showed a sharp drop regarding the power production capacity of the plant. These financial funding have decreased, over a decade, their proportion in relation to other municipal revenue sources such as the Municipalities Participation Fund, and it also presents low value if compared to the income transfer from Bolsa Família and also from the rural retirement. The consequences caused by Irapé are diverse and complex, the dam changed the population's relations with natural resources, frustrated different societal segments in terms of job creation, income and tourism, and strongly pressured ways of life into peasant communities.
Subject: Territorio
language: Português
Publisher: Universidade Federal de Minas Gerais
Publisher Initials: UFMG
Rights: Acesso Aberto
URI: http://hdl.handle.net/1843/NCAP-B62QBM
Issue Date: 8-Feb-2018
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