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Type: Dissertação de Mestrado
Title: Patrimônio cultural, políticas urbanas e de preservação: os casos de Diamantina e Tiradentes
Authors: Leticia Mourao Cerqueira
First Advisor: Leonardo Barci Castriota
First Referee: Marco Antonio Penido de Rezende
Second Referee: Norma Lacerda Gonçalves
Abstract: A questão urbana é premente no Brasil, sobretudo pela alta concentração (80%) da população na zona urbana. As cidades crescem muitas vezes sem planejamento e ordenação espacial e de serviços, com transtornos para várias áreas, dentre elas a preservação patrimonial. Na maioria das cidades, os bens considerados patrimônio localizam-se em seus centros, no núcleo urbano original. A preservação desse núcleo ocorre, muitas vezes, devido à estagnação da cidade, porém, com a alta taxa de crescimento urbano, esse fato se alterou. Esse crescimento interferiu na paisagem histórica e natural das cidades, modificando a relação dos bens com seu entorno. Para compreender melhor tal situação, o foco de estudo desta dissertação foi na interação da política urbana com a de preservação. Buscou-se conhecer as bases dessas políticas e como uma pode auxiliar a outra. Com o objetivo de verificar como são pensadas e propostas essas políticas e qual sua interferência na realidade municipal, foram estudadas legislações e textos que discutem questões patrimoniais e de política urbana, e analisados documentos legais e correspondências. Quanto às políticas urbanas, foram estudados o Estatuto da Cidade e as possibilidades que a lei municipal do Plano Diretor traz à preservação das cidades históricas. Como o Plano Diretor estabelece diretrizes e parâmetros urbanísticos para as diversas áreas na cidade, ele foi considerado neste estudo como base da salvaguarda do patrimônio cultural. Para a pesquisa de campo, foram escolhidas duas cidades históricas em Minas Gerais, Diamantina e Tiradentes, nas quais se estudou as diversas ações realizadas principalmente pelo órgão de preservação (IPHAN) e a interferência dessas no planejamento do espaço urbano. Nessas cidades, a temática do patrimônio histórico e cultural é central, atrai o turismo e movimenta a economia local, gerando emprego e renda. A gestão dessas cidades envolve a atuação das três esferas de governo municipal, estadual e federal que atuam na tentativa de preservar esse patrimônio. Porém, verificou-se dificuldade de articulação entre elas, fato que aumenta o custo financeiro das ações e prejudica a continuidade e o sucesso das políticas implementadas. A análise da realidade das duas cidades, baseada principalmente nos documentos contidos nos arquivos do IPHAN, permitiu discutir os instrumentos de preservação adotados por esse instituto. A pesquisa possibilitou também a realização de um paralelo entre a política urbana e de preservação, e a forma com que as duas interagem. Assim, o presente estudo possibilita entender os processos relacionados à preservação dos patrimônios em Diamantina e Tiradentes, com identificação dos principais entraves e desafios. Esse conhecimento é fundamental para o delineamento de uma política urbana que preserve e contribua para a conservação patrimonial.
Abstract: Urban issues are imperative in Brazil, especially concerning that 80% of the population is concentrated in urban areas. Cities had mostly been growing without urban planning, in order to promote urban development. They face many sort of serious problems such as those related to urban-cultural heritage preservation. Frequently, cultural heritage goods are located in the historical urban cores. The preservation of those central areas had manly occurred as a result of cities stagnation. However, in consequence of urban growth high rates there have been changes. Urban growth interferes on natural and historical landscape and environment and it impacts cultural heritage goods and its surroundings. In order to investigate these issues, this dissertation focused on the links between urbana policies and cultural heritage preservation policies. It explores the foundations of these policies as well as their possible connection to strengthen their effectiveness. This research examines urban and cultural policies regulation instruments (basically laws), legal documents as well as academic production, with the objective to verify those policies conceptions and instruments, and also their impacts on municipalities contexts. The City Statute (The Urban Development Federal Law) and the local Master Plan are analyzed, concerning their potentials to promote preservation of the historical cities. As the master plans establish urbanism rules and parameters they have been considered the main base to protect cultural heritage. Two historical cities were chosen as comparative case studies Diamantina and Tiradentes. The field work focused on government interventions, mainly those performed by IPHAN (the federal agency responsible for heritage protection) and their effects on urban planning. In both cities, cultural heritage preservation is a central issue, as it attracts tourism flow and activities and impact local economies generating work and income. Urban management involves inter-governmental relations among sub-national and national levels in order to protect cultural heritage. However, this work points out many difficulties in these relations that increases preservation costs and brings up obstacles to policies implementation and effectiveness. Cities analysis performed by this work supported by documental research on IPHANs documents and data made it possible to approach policies tools and instruments. The research also addresses the relevant links between urban and preservation policies. It contributes to understanding of the processes related to urban-cultural heritage preservation on Diamantina and Tiradentes, identifying main obstacles and challenges. This sort of knowledge is important to the formulation of urban policies engaged with heritage preservation and conservation.
Subject: Patrimônio cultural Proteção Tiradentes(MG)
Patrimônio cultural Proteção Diamantina(MG)
Política urbana Diamantina (MG) Tiradentes(MG)
language: Português
Publisher: Universidade Federal de Minas Gerais
Publisher Initials: UFMG
Rights: Acesso Aberto
URI: http://hdl.handle.net/1843/RAAO-6WPPRV
Issue Date: 26-Sep-2006
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