1. Repositório Institucional da UFMG
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Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/1843/VALA-74QKF5
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dc.contributor.advisor1Marcello Peixoto Baxpt_BR
dc.contributor.referee1Lidia Alvarengapt_BR
dc.contributor.referee2Renato Rocha Souzapt_BR
dc.contributor.referee3Maria Helena Damasceno e S Megalept_BR
dc.creatorRoberto Figueiredo Paletta de Cerqueirapt_BR
dc.date.accessioned2019-08-11T02:22:57Z-
dc.date.available2019-08-11T02:22:57Z-
dc.date.issued2007-06-05pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/1843/VALA-74QKF5-
dc.description.abstractThis interdisciplinary project considers a method for the construction of a legal domainontology model, directed to the brazilian positive Law, being applied into the modeling of the real estate conveyance tax of the City of Belo Horizonte, in OWL language, with the use of the Protégé ontology editor. The study reaches the theoretician-methodological beddings of the general and domain focused ontologies, the involved logical representation formalisms, and the critical analysis of the solutions presented in literature. The fundamental ontological commitment is based on the legal normativism of Hans Kelsen, making explicit in the model the concepts and values, and their existing relations, in the norms. The methodological strategy for the extraction of concepts is the content analysis. In the field of Right, the generic type of inquiry is the legal-description. The reasoning method for the construction of the ontology is hybrid. The presented final ontology is had to facilitate the interpretation of law.pt_BR
dc.description.resumoNeste projeto interdisciplinar, propõe-se um método para a construção de um modelo domínioontológico jurídico direcionado ao Direito positivo brasileiro, sendo aplicado na modelagem do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis por ato oneroso inter vivos (ITBI) do Município de Belo Horizonte, em linguagem OWL, com o uso do editor de ontologias Protégé. Alcança o estudo os fundamentos teórico-metodológicos das ontologias, tanto gerais quanto específicospara o universo selecionado, os formalismos lógicos envolvidos na representação e a análise crítica das soluções apresentadas na literatura. É adotado o comprometimento ontológico fundamental baseado no normativismo jurídico de Hans Kelsen, que possibilita a explicitação, via modelo, dos conceitos, valores e respectivas relações existentes nas normas. A estratégia metodológica para a extração de conceitos é a análise de conteúdo. No campo do Direito, o tipo genérico de investigação é o jurídico-descritivo. O método de raciocínio para a construção da ontologia é híbrido. A ontologia final apresentada é tida como facilitadora da interpretação do Direito.pt_BR
dc.languagePortuguêspt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Minas Geraispt_BR
dc.publisher.initialsUFMGpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectMétodo de modelagem domínio-ontológicapt_BR
dc.subjectGestão da informação e do conhecimentopt_BR
dc.subjectDireito positivo brasileiropt_BR
dc.subject.otherOntologiapt_BR
dc.subject.otherGestão do conhecimentopt_BR
dc.subject.otherCiência da informaçãopt_BR
dc.titleMétodo de modelagem domínio-ontológica do Direito Positivo Brasileiropt_BR
dc.typeDissertação de Mestradopt_BR
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