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http://hdl.handle.net/1843/VETC-7AMN5Z
Tipo: | Tese de Doutorado |
Título: | A saúde no Campo: das políticas oficiais à experiência do MST e de famílias "bóias frias" em Unaí, Minas Gerais - 2005 |
Autor(es): | Fernando Ferreira Carneiro |
Primeiro Orientador: | Jose Ailton da Silva |
Primeiro membro da banca : | Volney de Magalhães Câmara |
Segundo membro da banca: | Francisco Cecilio Viana |
Terceiro membro da banca: | Elvio Carlos Moreira |
Quarto membro da banca: | José Newton Coelho Meneses |
Resumo: | As políticas oficiais de saúde para a população do campo no Brasil foram caracterizadas,comparando o contexto histórico, princípios, objetivos, estratégias e seus resultados. Tambémforam investigados os elementos concretos que viabilizaram a implementação dessas políticas,e como as experiências das famílias assentadas e acampadas do Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra -MST- e de bóias-frias de Unaí-MG podem contribuir para avaliar esseprocesso. Realizou-se a análise documental das políticas oficiais (de 1960 a 2005) e da experiência do MST (de 1998 a 2005) no campo da saúde. Um grupo de discussão com o seu Coletivo Nacional de Saúde contribuiu com novos elementos para caracterizar essa experiência. Foi desenvolvido estudo comparativo das condições de saúde das trêscomunidades por meio de um censo com aplicação de questionários para 202 famílias, observação estruturada e discussões em grupo. Historicamente, as políticas de saúde para o campo no Brasil estiveram associadas aos interesses econômicos ligados à garantia de mãode-obra sadia para a exploração dos recursos naturais. Mesmo assim, os maiores avanços dessas políticas ocorreram nos períodos históricos em que os trabalhadores rurais estiveram mais organizados. A resposta do Estado a essas pressões puderam ser entendidas como estratégias de legitimação frente à sociedade e cooptação dos movimentos sociais. Por meio da realização da análise fatorial discriminante, as três comunidades apresentaram 89% de classificação correta, reforçando a hipótese de que são realmente diferentes entre si. Os trabalhadores bóias-frias apresentaram alto índice de insegurança alimentar (39,5%), quase o dobro da proporção entre as famílias acampadas e quatro vezes maior que as assentadas. Com renda variável e baixa, estão também mais expostos aos agrotóxicos (85,2%) se comparados aos assentados (26,9%) e acampados (9,5%). A produção animal desenvolvida por todas as famílias assentadas foi uma característica marcante, ao contrário das famílias bóias-frias que praticamente não contavam com essa possibilidade na cidade. O SUS não tem atendido às necessidades de saúde segundo a opinião de quase 70% das famílias assentadas e acampadas estudadas em Unaí-MG, sendo que o acesso é uma das questões mais importantes. Para a maior parte dessas famílias a única forma do sistema atender a suas necessidades será após reinvidicações e pressões sobre o governo. Na noção de saúde apresentada pelo MST, a intersetorialidade e a eqüidade são princípios fundamentais, expressando conceito amplo associado ao projeto de transformação da sociedade brasileira. O diferencial de sua ação está no processo organizativo e nos princípios que resgatam a politização da saúde, valorizando a promoção e a participação popular. O MST tem pressionado o Estado no processo de elaboração e execução de políticas públicas, tendo sido fundamental na criação do Grupo da Terra e das mudanças no cálculo do Piso de Atenção Básica -PAB-, que incluiu a população assentada. A agenda de luta de movimentos sociais como o MST tem exigido do Ministério da Saúde o desencadeamento do processo deconstrução de uma política para a população do campo inédita em termos participativos. Essa política poderá fornecer oportunidade para novo ciclo do SUS, rumo a um projeto de sociedade mais justa e democrática. |
Abstract: | The present paper characterizes the official health policies for the rural population in Brazil, by comparing the historical context, principles, objectives, strategies and their results. The concrete elements that enabled the implementation of those policies were investigated, as well as how the experience of settled and squatting MST and temporary rural workers families (bóias-frias) can contribute to assess this process. The documental analyses of the official policies (1960 to 2005) and of the MST experience (1998 to 2005) were performed. A discussion group with the MSTs National Health Sector contributed with new elements to characterize that experience. A comparative study was conducted in three communities by means of a survey applied to 202 families, structured observation and group discussions. Historically, rural health policies in Brazil have been associated with economic interests aiming to ensure healthy labor to exploit natural resources. Even so, the greatest advances in these policies occurred in historical periods in which rural workers were better organized. The States response to these pressures could beperceived as strategies of legitimization before society and cooptation of social movements. Through the discriminating factor analysis, the three communities produced an average of 89% correct classification, reinforcing the hypothesis that they were different from each other. Thetemporary rural workers showed a high level of food insecurity (39.5%), almost double that of the squatting MST families and four times that of the settled MST families. With a varying and low income, they are also more exposed to pesticides (85.2%) if compared to the settled andsquatted families (26.9% and 9.5%, respectively). The livestock production of all the settled families was a remarkable characteristic, unlike the families of temporary rural workers who virtually could not count on that possibility in the cities and towns. The public health service(SUS) has not met the health needs of almost 70% of the families settled and squatted that were studied in Unaí, MG, with lack of access appearing as a major issue. For most of these families, the only way for the system to meet their needs is after petitions and pressure on thegovernment. In the notion of health presented by the MST, intersectoriality and equity are key principles, thus expressing a broad concept associated with a project of transformation of the Brazilian society. Their action is different in its organizational process and in principles thatrescue the politization of health, valuing popular promotion and participation. The MST has put pressure on the State in the process of designing and executing public policies and has beeninstrumental in the creation of the Grupo da Terra (Earth Group) and in the changes in the calculation of the Piso de Atenção Básica PAB (Minimum Basic Assistance), which benefits the settled population. The agenda of social movements like the MST has required that theMinistry of Health take measures to build a policy for the rural population which has never been so participatory. This policy may provide an opportunity for a new SUS cycle, towards a fairerand more democratic society. |
Assunto: | Trabalhadores rurais volantes Movimento dos trabalhadores rurais sem terra Política de saúde Epidemiologia Saúde do trabalhador |
Idioma: | Português |
Editor: | Universidade Federal de Minas Gerais |
Sigla da Instituição: | UFMG |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
URI: | http://hdl.handle.net/1843/VETC-7AMN5Z |
Data do documento: | 9-Mar-2007 |
Aparece nas coleções: | Teses de Doutorado |
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