Diagnóstico ambiental das áreas de inserção e caracterização das barragens de rejeito de mineração em Minas Gerais: método de alteamento a montante
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Universidade Federal de Minas Gerais
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Resumo
Para a realização deste estudo foram avaliadas 39 barragens de rejeito de mineração, localizadas em Minas Gerais e selecionadas em razão do seu método construtivo, denominado alteamento a montante, por estar associado aos recentes rompimentos de barragens (Samarco – Mariana e Vale – Brumadinho). As informações apresentadas no estudo foram obtidas no banco de dados do Sistema Integrado de Gestão de Barragens de Mineração (SIGBM), além de outros atributos ambientais disponíveis no portal de Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-SISEMA). As pesquisas foram realizadas entre maio e setembro de 2022. Os resultados mostraram a presença de barragens de rejeito com Dano Potencial Associado (DPA) alto em nível máximo de emergência (nível 3), bem como barragens inseridas em áreas de interesse ambiental, tais como unidades de conservação, reserva da biosfera, áreas prioritárias para conservação da biodiversidade, dentre outras. O estudo identificou também que a maior parte das barragens (95%) está inserida em áreas importantes do ponto de vista ecológico. Por outro lado, observou-se que houve grande evolução da legislação q e trata das barragens de rejeito, especialmente com a publicação da Resolução ANM no 95/2022 no âmbito federal e da Lei no 23.291/2019 que estabeleceu a Política Estadual de Segurança de Barragens. Por fim, observou-se por meio das pesquisas aos portais web das empresas responsáveis pelas barragens a adoção de obras para descaracterização das estruturas, assim como previsto na Lei Ordinária no 23.291/2019.
Abstract
Assunto
Residuos, Indústria mineral, Barragem
Palavras-chave
Estrutura de contenção de rejeito, Extração mineral, Meio ambiente, Barragem a montante, Descaracterização de barragem