O comum e a metrópole brasileira: além do impasse da reforma urbana?

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Universidade Federal de Minas Gerais

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The commons and the Brazilian metropolis: beyond the urban reform impasse?

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Resumo

Este trabalho discute o atual impasse da reforma urbana no Brasil a partir da perspectiva do comum, tendo como referência o debate sobre a propriedade da terra e as ocupações urbanas, e aponta para modos como a ideia do comum urbano pode contribuir para superar tal impasse. Para tanto, recuperamos os principais passos da trajetória do movimento pela reforma urbana no Brasil, apontando algumas contradições e ausências que ajudam a elucidar o impasse a que tal movimento chegou. Sugerimos que uma das causas principais desse impasse tenha sido o não enfrentamento radical do problema da propriedade da terra, restrita ao binarismo público-privado. Para ir além do Estado e do mercado, apresentamos um panorama das principais abordagens históricas e teóricas do comum, de modo geral, e mais especificamente os debates em torno do comum urbano, tendo em vista sua relevância para discussão da realidade urbana brasileira. Refletimos, enfim, acerca de arranjos alternativos e mais coletivos de propriedade que desafiam o modelo hegemônico do individualismo proprietário, com ênfase na experiência das ocupações urbanas de Belo Horizonte.

Abstract

This paper discusses the current impasse of urban reform in Brazil from the perspective of the commons, with reference to the debate on land ownership and urban occupations, and points to ways throughwhich the idea of urban commonscan contribute to overcome such impasse. To do so, we recover the main steps of the movement's path for urban reform in Brazil, pointing out some contradictions and absences that helptoelucidate its current impasse. We suggest that one of the main causes of this impasse has been the non-confrontation of the problem of land ownership,restricted to public-private binarism. To go beyond the State and the market, we present an overview of the main historical and theoretical approaches of the commons, in general, and more specifically the debates around urban commons, considering its relevance for discussing Brazilian urban reality. Finally, we reflect on alternative and more collective property arrangements that challenge the hegemonic ownershipmodel of private property, with an emphasis on the experiences of urban occupations inBelo Horizonte.

Assunto

Urbanização, Embelezamento urbano

Palavras-chave

Comum, Reforma urbana, Propriedade, Ocupações

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https://anais.anpur.org.br/index.php/anaisenanpur/article/view/1741/1720

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