Humor, racismo e linguagem jurídica: análise pragmática do caso "Cãodomblé" e de suas repercussões jurídicas
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Universidade Federal de Minas Gerais
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Ana Larissa Adorno Marciotto
João Pedro Marques
João Pedro Marques
Resumo
O artigo analisa o episódio humorístico “Cãodomblé”, exibido pelo programa Sensacionalista (Multishow), e as decisões jurídicas que o sucederam, à luz da teoria dos atos de fala (AUSTIN, 1990) e da teoria da impolidez (CULPEPER, 2011), articuladas ao conceito de racismo recreativo e religioso, bem como aos estereótipos vigentes sobre a população negra e sua cultura (MOREIRA, 2023; NOGUEIRA, 2023). A investigação demonstra que a sátira utiliza diversas estratégias linguísticas para produzir sentidos implícitos, insinuações e sarcasmo, como o ataque à face de identidade social e aos direitos de equidade, bem como a impolidez convencionalizada e a impolidez implicacional, funcionando estas como impolidez para entretenimento, coerciva e institucional. Com isso, produz atos de fala cuja força perlocucionária, afastando-se por completo da força ilocucionária supostamente pretendida, resulta em humilhação coletiva e reforço de hierarquias raciais, por atacar um grupo historicamente marginalizado. Analisadas as decisões jurídicas proferidas sobre o caso, conclui-se que a incorporação de categorias da pragmática linguística e da sociologia pode tornar sua fundamentação jurídica mais qualificada e legítima nos casos de discriminação travestida de humor, especialmente quando dirigida a grupos historicamente subjugados.
Abstract
This article examines the satirical episode “Cãodomblé,” aired by the television program Sensacionalista (Multishow), and the subsequent legal rulings associated with it, through the lens of Speech Act Theory (AUSTIN, 1990) and Impoliteness Theory (CULPEPER, 2011). These frameworks are articulated with the concepts of recreational and religious racism, as well as with prevailing stereotypes about Black populations and their cultural practices (MOREIRA, 2023; NOGUEIRA, 2023). The investigation demonstrates that the satire employs a range of linguistic strategies to construct implicit meanings, insinuations, and sarcasm – such as attacks on social identity face and on equity rights, and forms of both conventionalized and implicational impoliteness. These strategies operate simultaneously as entertainment impoliteness, coercive impoliteness, and institutional impoliteness. In doing so, they generate speech acts whose perlocutionary effects diverge sharply from the purportedly humorous illocutionary intent, ultimately producing collective humiliation and reinforcing racial hierarchies by targeting a historically marginalized group. The analysis of the legal decisions connected to the case suggests that incorporating categories from linguistic pragmatics and sociology can strengthen the rigor and legitimacy of judicial reasoning in cases where discriminatory practices are masked as humor, particularly when they affect historically subjugated populations.
Assunto
Língua e linguagem
Palavras-chave
humor; impolidez; racismo recreativo; atos de fala; racismo religioso
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