Adolescência, ato e medida: o que a jovem tem a dizer

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Universidade Federal de Minas Gerais

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Dissertação de mestrado

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Elza Machado de Melo
Maria José Gontijo Salum
Marcia Rocha Parizzi

Resumo

Esse estudo busca investigar a perspectiva da adolescente sobre o ato infracional e o seu cumprimento de medida socioeducativa de internação. Para tanto, procuramos analisar o efeito que a privação de liberdade pode causar na vida das adolescentes, a partir de relatos colhidos numa unidade socioeducativa de Belo Horizonte. Discutimos nesse trabalho, o conceito de adolescência e como ela se manifesta na contemporaneidade, utilizando a psicanálise como referencial teórico. O despertar da puberdade provoca uma inquietação e a saída encontrada pelos adolescentes muitas vezes se dá pela via do ato. O ato pode ser uma tentativa de dizer do impossível de ser dito diante desse momento de transição da infância para a idade adulta. Se esse ato é infracional, produz consequências que levam o adolescente a ingressar no sistema socioeducativo. Foi realizada uma breve contextualização histórica sobre as legislações anteriores até a chegada do Estatuto da Criança e do Adolescente e do Sistema Nacional Socioeducativo. Argumenta-se que neste contexto, onde se propõe o cumprimento de normas, regras, atividades e rotinas, é necessário haver um espaço no qual os imperativos institucionais possam ser subvertidos, fazendo com que o adolescente se revele enquanto sujeito de direito e de desejo.

Abstract

This study aims to investigate the adolescent's perspective about their misdemeanors and fulfillment of socio internment measure. Therefore, we analyzed the effect of the deprivation of liberty may cause in the lives of teenagers, from reports collected a socio-educational unit in Belo Horizonte. We discussed this work, the concept of adolescence and how it manifests itself in contemporary, using psychoanalysis as a theoretical referential. Puberty awakening causes restlessness and the solution found by adolescents often gives the act road. The act may be an attempt to tell the impossible to be said before this moment of transition from childhood to adulthood. If this act is infracional, it produces consequences that lead the teen to enter the childcare system. Was held a brief historical background on previous legislation until the arrival of the Children and Adolescents and the National Socio-Educational System. It is argued that in this context, where it is proposed to comply with standards, rules, activities and routines, there must be a space in which institutional imperatives can be subverted, causing the teenager to reveal as subjects of law and desire.

Assunto

Comportamento do adolescente, Delinquência juvenil, Psicanálise, Medicina, Adolescente

Palavras-chave

Psicanálise, Ato infracional, Medida socioeducativa, Adolescência

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