Methodological proposal for Payments for Environmental Services (PES) aiming to produce clean water in springs

Abstract

O instrumento de Pagamento por Serviço Ambiental(PSA) visa quantificar um Serviço Ecossistêmico(SE) de forma que sua produção seja valorada e baseada em um sistema financeiro socioeconômico da conservação. O uso do solo nas vertentes e os atributos ambientais de uma bacia hidrográfica interferem diretamente na capacidade de armazenar água no sistema de uma unidade funcional e podem ser transformados em Serviço Ambiental (SA). A metodologia proposta tem como objetivo determinar indicadores ambientais que possam dar suporte a valoração da produção de água de melhor qualidade. Os atributos ambientais geologia, solo, declividade e cobertura do solo são mensurados e analisados. O zoneamento das áreas rurais mais vulneráveis foi determinado para possível valoração da água de manancial deforma proporcional a contribuição da sua área de produção de água na sub-bacia e para a implementação dos programas de PSA. A metodologia se demonstrou eficiente para determinar as áreas mais vulneráveis ambientalmente, de forma a classificar as áreas ambientalmente mais vulneráveis e na produção de água por sub-bacias. O processo é passível de se tornar uma forma de mercado da água para financiamento da conservação do ecossistema que considera os princípios do provedor-recebedor (que contribuem para a geração do SA – água e solo de qualidade) e usuário-pagador (que se beneficiam e pagam o SA). O incentivo financeiro ao produtor rural de áreas de manancial deve ser realizado somente quando ocorrem práticas de manejo e conservação por meio de atividades de produção vegetal e animal de uso do solo sustentável.