A cobertura da Estratégia Saúde da Família e sua relação com indicadores de saúde no Brasil: a série histórica 1999-2019
Carregando...
Data
Autor(es)
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Universidade Federal de Minas Gerais
Descrição
Tipo
Dissertação de mestrado
Título alternativo
Coverage of the Family Health Strategy and its relationship with health indicators in Brazil: the historic series 1999-2019
Primeiro orientador
Membros da banca
Marco Akerman
Alaneir de Fátima dos Santos
Alaneir de Fátima dos Santos
Resumo
A Estratégia Saúde da Família (ESF) foi criada como alternativa para a mudança do modelo
assistencial da Atenção Primária à Saúde. Analisar a relação de sua cobertura com indicadores
de saúde permite identificar seus efeitos e os impactos das políticas públicas. O objetivo desta
dissertação é analisar a associação da evolução de um conjunto de doze indicadores de saúde
no Brasil e a cobertura da ESF nos municípios brasileiros de 1999 a 2019. Realizado estudo
ecológico com abordagem quantitativa temporal e análise de dados secundários de abrangência
nacional. As bases de dados utilizadas foram: SIAB (Sistema de Informação da Atenção
Básica), SINASC (Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos), SIPNI (Sistema de
Informações do Programa Nacional de Imunizações), SIM (Sistema de Informação sobre
Mortalidade), SIA (Sistema de Informações Ambulatoriais), IBGE (Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística), SISAB (Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica),
SIH-SUS (Sistema de Informação Hospitalar do Sistema Único de Saúde), IPEA (Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada), SCNES (Sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos
de Saúde) e ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). As médias anuais dos doze
indicadores municipais foram as variáveis dependentes. A variável independente principal foi
a cobertura pela ESF. Foram utilizados testes paramétricos e não paramétricos para verificar a
associação entre os indicadores com o ano, cobertura da ESF, Índice de Gini, Índice de
Vulnerabilidade Social (IVS), porte populacional, cobertura por Agente Comunitário de Saúde
e por planos privados de saúde. Para mensurar a correlação entre as variáveis numéricas,
utilizou-se a correlação de Spearman. O modelo Generalized Equations Estimating foi
empregado para avaliar a tendência dos indicadores e a comparação de suas médias, em relação
à cobertura da ESF e demais variáveis independentes. O método Stepwise foi utilizado para a
seleção das variáveis de controle e adotou-se um nível de 5% de significância para o modelo
múltiplo. Com o aumento do Índice de Gini ou IVS observou-se piora de onze indicadores,
principalmente para a proporção de gravidez na adolescência e taxa de mortalidade infantil
(TMI). Apenas a proporção de nascidos vivos com baixo peso ao nascer demonstrou ser menor
quanto maior o aumento destes índices, o que tem relação com as características maternas e da
assistência à saúde. A cobertura da ESF melhorou os indicadores relacionados ao
acompanhamento de pré-natal, cobertura vacinal e de números de atendimentos realizados por
médicos e enfermeiros na Atenção Básica. A TMI apresentou redução, mas com leve aumento
no final do período pesquisado. A mortalidade neonatal tornou-se mais significativa na
composição dessa taxa no Brasil, sendo mais sensível aos cuidados prestados principalmente
por serviços especializados e hospitalares fora do âmbito da ESF. O efeito da cobertura da ESF
nos indicadores permaneceu significativo e aumentou, conforme o incremento da cobertura,
mesmo após fixar possíveis variáveis confundidoras. Os resultados evidenciam o importante
papel dos determinantes sociais da saúde, o que reforça a importância da ESF como peça central
de um sistema de saúde orientado pelo princípio da equidade e comprometido com a redução
das iniquidades em saúde.
Abstract
The Family Health Strategy (FHS) was created as an alternative to change the assistance model
of Primary Health Care. Analyzing the relationship of its coverage with health indicators makes
it possible to identify its effects and the impacts of public policies. This dissertation seeks to
analyze the association between the evolution of a set of twelve health indicators in Brazil and
the coverage of the FHS in Brazilian municipalities, from 1999 to 2019. An ecological study
was carried out with a temporal quantitative approach and analysis of secondary data of national
scope. The databases used were: SIAB (Primary Care Information System), SINASC (Live
Birth Information System), SIPNI (National Immunization Program Information System), SIM
(Mortality Information System), SIA (Outpatient Information System), IBGE (Brazilian
Institute of Geography and Statistics), SISAB (Health Information System for Primary Care),
SIH-SUS (Hospital Information System of the Unified Health System), IPEA (Institute for
Economic Research Applied), SCNES (National Registry of Health Establishments System)
and ANS (National Supplementary Health Agency). The annual averages of twelve municipal
indicators were the dependent variables and the main independent variable was the coverage by
the FHS. Parametric and non-parametric tests were used to verify the association between the
indicators with the year, FHS coverage, Gini index, Social Vulnerability Index (SVI),
population size, coverage by Community Health Agent and by private health plans. To measure
the correlation between numerical variables, Spearman's correlation was used. The Generalized
Equations Estimating model was used to assess the trend of the indicators and the comparison
of their averages in relation to the coverage of the FHS and other independent variables. The
Stepwise method was used to select the control variables and a 5% significance level was
adopted for the multiple model. With the increase in the Gini Index or SVI, eleven indicators
worsened, mainly for the proportion of teenage pregnancy and infant mortality rate (IMR). Only
the proportion of live births with low birth weight proved to be lower the greater the increase
in these indices, which is related to maternal and health care characteristics. FHS coverage
improved indicators related to prenatal care, vaccination coverage and the number of visits
performed by doctors and nurses in Primary Care. The IMR showed a reduction, but with a
slight increase at the end of the observed period. Neonatal mortality has become more
significant in the composition of this rate in Brazil, being more sensitive to care provided mainly
by specialized and hospital services outside the scope of the FHS. The effect of FHS coverage
on the indicators remained significant and increased as coverage increased, even after
controlling for confounding variables. Social determinants were shown to have an important
impact on the health indicators included in this study, which reinforces the importance of the
FHS as a fundamental strategy to guarantee equitable and universal access.
Assunto
Atenção Primária à Saúde, Estratégias de Saúde Nacionais, Sistema Único de Saúde, Indicadores Básicos de saúde, Cobertura de Serviços Públicos de Saúde, Dissertação Acadêmica
Palavras-chave
Atenção Primária à Saúde, Estratégias de Saúde Nacionais, Sistema Único de Saúde, Indicadores Básicos de saúde, Cobertura de Serviços Públicos de Saúde