Conselhos de cultura da cidade de Vitória/ES : a importância da participação civil diante da gestão pública
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Universidade Federal de Minas Gerais
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Monografia de especialização
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Leonardo Avritzer
André Rubião
André Rubião
Resumo
Esta pesquisa versa sobre dois Conselhos de Cultura em funcionamento na Cidade de Vitória-ES, o municipal e o estadual, analisando a participação e a representação dos conselheiros diante da gestão pública, diagnosticando suas dificuldades e contribuições nas atividades de conselheiros diante das políticas culturais da cidade. Como objetivo mais geral, esta proposta pretende ser um instrumento para instigar os atores envolvidos com as diversas formas de representação civil, focando sua
importância na participação democrática, a fim de provocar uma postura mais ética e responsável de suas atribuições como representantes da sociedade civil diante da gestão pública. Com a divulgação desta pesquisa, pretende-se despertar nos cidadãos que são representantes dentro dos conselhos a percepção do poder que lhes cabe no pleno direito garantido na Constituição Brasileira de 1988, como a responsabilidade de entender que ser representado não é o ato obrigatório do voto, e sim, o dever de
fiscalizar, contribuir e deliberar os atos de seus eleitos. Esses objetivos da pesquisa surgiram depois que foi iniciada a investigação, e uma realidade da demanda por intervenção foi identificada. Nas conclusões da pesquisa, ao fazer algumas comparações, pretendemos mostrar mais detalhadamente a realidade do Conselho Municipal de Cultura de Vitória e do Conselho Estadual de Cultura do Espírito Santo.
Abstract
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Palavras-chave
Cultura, Gestão Pública, Conselhos de Cultura
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