Composição de benefícios e despesas indiretas - BDI obras públicas TCU x COPASA (Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas)
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Universidade Federal de Minas Gerais
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Monografia de especialização
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Membros da banca
Judismar Vieira de M. Júnior
Roberto Rafael Guidugli Filho
Roberto Rafael Guidugli Filho
Resumo
Este estudo tem por objetivo, comparar as metodologias e componentes para a definição da Bonificação e Despesas Indiretas (BDI) do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA). As crescentes críticas sobre os preços dos serviços de obras públicas para os órgãos públicos despertaram a motivação para aprofundar no conteúdo e procurar esclarecimentos do porquê uma obra pública custar tão caro, quais tributos são adicionados neste valor? Nesses percentuais há a previsão de seguridade? Quais os percentuais de risco? Apesar dessas informações serem disponíveis ao público, ainda é de total desconhecimento da população. Portanto o propósito do trabalho é mostrar os componentes que integram o BDI, abrir os indicadores percentuais recomendados pelo TCU para os serviços de saneamento e comparar com as taxas praticadas pela COPASA na prática para execução das suas obras. Conforme segue os estudos, verifica que o resultado esclarece o motivo dos altos valores das obras públicas e verifica que as taxas de BDI recomendadas pelo TCU estão muito longe das praticadas pela COPASA, muito dessas discrepâncias é devido a metodologia de cálculo, onde a fórmula de cálculo utilizada pelo TCU é diferente da utilizada pela COPASA. Na fórmula do ACÓRDÂO 2622/2013 TCU é agrupado os componentes Administração Central (AC), Risco (R), Garantias (G) e Seguro (S) no mesmo grupo e multiplicado pelas Despesas Financeiras (DF) e pelo Lucro (L) e dividindo tudo pelos Tributos (I). Enquanto a fórmula da COPASA o grupo de Administração Central (AC), Risco (R), Seguros (S), Despesas Financeiras (DF) é multiplicado pelo Lucro (L) e dividido tudo pelos Tributos (I) mais a Garantia (G) o que muda o percentual adotado. Portanto, a partir dessa fórmula nos permite entender a diferença de percentuais recomendadas pelo o TCU e a praticada pela COPASA. E nos faz questionar sobre a fórmula correta a ser adotada para servir de parâmetro pelas empresas estatais.
Abstract
This study aims to compare the methodologies and components for the definition of the
Bonus and Indirect Expenses (BDI) of the Federal Court of Accounts (TCU) and the Minas
Gerais Sanitation Company (COPASA). The growing criticism about the prices of public
works services for public agencies has awakened the motivation to delve into the content
and seek clarification of why a public work costs so much, what taxes are added to this
amount? Is there a provision for security in these percentages? What are the risk
percentages? Although this information is available to the public, it is still completely
unknown to the population. Therefore, the purpose of the work is to show the components
that make up the BDI, to open the percentage indicators recommended by the TCU for
sanitation services and to compare them with the rates practiced by COPASA in practice
for the execution of its works. As the studies follow, it verifies that the result clarifies the
reason for the high values of public works and verifies that the BDI rates recommended by
the TCU are very far from those practiced by COPASA, many of these discrepancies are
due to the calculation methodology, where the calculation formula used by the TCU is
different from that used by COPASA. In the formula of ORDER 2622/2013 TCU, the
components Central Administration (AC), Risk (R), Guarantees (G) and Insurance (S) are
grouped in the same group and multiplied by Financial Expenses (FD) and Profit (L) and
divided by Taxes (I). While the COPASA formula defines the group of Central Administration
(AC), Risk (R), Insurance (S), Financial Expenses (DF) is multiplied by the Profit (L) and
divided by the Taxes (I) plus the Guarantee (G), which changes the percentage adopted.
Therefore, based on this formula, it allows us to understand the difference in percentages
recommended by the TCU and the one practiced by COPASA. And it makes us question
the correct formula to be adopted to serve as a parameter by state-owned companies.
Assunto
Construção civil, Abastecimento de água, Obras públicas, Serviço público, Administração pública, Preços, Saneamento, Cálculos numéricos, Água
Palavras-chave
BDI, TCU, COPASA, Componentes, Abastecimento de água