Servitização e o ICMS brasileiro: o tributo consegue acompanhar as tendências e evoluções econômica?
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Universidade Federal de Minas Gerais
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Artigo de periódico
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Servitization and Brazilian value-added tax on sales/services: can the tribute track trends and economic developments?
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Resumo
Servitização é uma relação de negócios direcionada,
por meio de produtos e serviços integrados, a eliminar
o foco dos negócios intermediários para alcançar dire-
tamente às finalidades intangíveis buscadas pelos con-
sumidores. O presente artigo visa analisar, por meio de
pesquisa bibliográfica e documental, como tem sido
aplicado o ICMS às práticas de servitização existentes.
Em conclusão, percebe-se que este imposto não é ainda
capaz alcançar as mudanças sociais futuras caso elas si-
gam os caminhos neste artigo levantados. Isso porque
não se trata de um instrumento fiscal substantivamente
aderente às noções atuais sobre os conceitos de valor
agregado e relações mercantis – trata-se de um tributo
utilizado de forma extremamente positivista e que não
possui outro aprofundamento que não seja instrumental
– o que reduz a sua aplicabilidade a novas perspectivas
Abstract
Servitization is a business relationship directed, by
means of integrated products and services, to eliminate
the focus of intermediaries business to reach directly
the intangible purposes sought by consumers. This ar-
ticle aims to analyze, by means of bibliographical re-
search and documentation, how has Brazilian Value-
added Tax on Sales and Services been applied to the
existing servitization practices. In conclusion, this tax
is not yet able to achieve future social change if it fol-
lows the paths in this article raised. That is because it is
not a fiscal instrument substantively adherent to current
notions about the concepts of value added and trade re-
lations – it is a tribute used on an extremely positivist
way and that has no other deepening that is not instru-
mental – which reduces its applicability to new per-
spectives.
Assunto
Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços, Direito tributário - Brasil
Palavras-chave
Servitização, ICMS, Direito Tributário
Citação
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Curso
Endereço externo
http://https://portalrevistas.ucb.br/index.php/EALR/article/view/6028