Corrigindo "abusos" na terra dos muitos usos : Estado, proprietários e disputas por terras públicas no primeira Comissão Revisora de Títulos de Terra (Estado do Rio de Janeiro, 1938-1946)

dc.creatorHenrique Dias Sobral Silva
dc.date.accessioned2024-04-09T17:10:51Z
dc.date.accessioned2025-09-08T22:55:40Z
dc.date.available2024-04-09T17:10:51Z
dc.date.issued2022-07-15
dc.description.abstractThis doctoral dissertation addresses the conceptions of property rights in the Primeira Comissão Revisora de Títulos de Terras [First Land Title Revision Commission] (1938- 1946), created in the context of the Getúlio Vargas government. In this research, I will assess the actions of the State and land occupants in the face of the dictates of the title investigation commission. Articulating the references of the Social History of Property with the History of the Estado Novo Vargas, I aim to understand the social and political aspects of the legitimacy and legality of these rights, their support base, and economic functionality. To achieve this goal, the locus of analysis will be the National Farm of Santa Cruz, the Union's own national, located in the State of Rio de Janeiro, and which received the commission's action. By promoting a reading based on Jaques Revel's game of scales, I will discuss how the State, the occupiers – notably from the middle and upper classes – and the Justice dealt with disputed conceptions of property. In the first part, the role played by the concept of own nationals will be investigated, beinghe socio-environmental configuration of the Fazenda Nacional de Santa Cruz and the conceptions of men of the State in dealing with property. In the second part, the debate turns to the scale of land occupants, highlighting the clashes placed on the property until the conclusion of the work of this Commission in 1946, also considering the role of justice in this context. At this stage, I will observe how the occupants used privileges and economic and subjective resources to assert their conceptions of property. In the end, I assess multiple elements that forge such conceptionsents, and these constructions are activated according to moments of tension and questioning their validit.
dc.description.sponsorshipCAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/1843/66976
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal de Minas Gerais
dc.rightsAcesso Aberto
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/pt/
dc.subjectHistória - Teses
dc.subjectBrasil - História - Estado Novo, 1937-1945 - Teses
dc.subjectHistória social - Teses
dc.subjectRio de Janeiro (Estado) - Propriedade pública - Teses
dc.subjectFazenda de Santa Cruz (Rio de Janeiro, RJ) - Teses
dc.subject.otherEstado Novo
dc.subject.otherHistória social da propriedade
dc.subject.otherFazenda Nacional de Santa Cruz
dc.titleCorrigindo "abusos" na terra dos muitos usos : Estado, proprietários e disputas por terras públicas no primeira Comissão Revisora de Títulos de Terra (Estado do Rio de Janeiro, 1938-1946)
dc.typeTese de doutorado
local.contributor.advisor1Ely Bergo de Carvalho
local.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7706041416953661
local.contributor.referee1María Verónica Secreto de Ferreras
local.contributor.referee1Carmen Margarida Oliveira Alveal
local.contributor.referee1Paulo Pinheiro Machado
local.contributor.referee1Marcio Antônio Both da Silva
local.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/0970862911826700
local.description.resumoA presente tese se dedica ao estudo de concepções de direito de propriedade inscritas na Primeira Comissão Revisora de Títulos de Terra (1938-1946), criada no contexto do governo Vargas. Nesse processo investigativo, serão consideradas as ações do Estado e dos ocupantes de terras frente aos ditames da comissão de averiguação de títulos de propriedade. Articulando os referenciais da História social da Propriedade com a História do Estado Novo varguista, o intuito é entender aspectos sociais e políticos da legitimidade e legalidade desses direitos, de sua base de sustentação e funcionalidade econômica. Na direção desse objetivo, o lócus de análise será a Fazenda Nacional de Santa Cruz, próprio nacional da União, situada no Estado do Rio de Janeiro, e que recebeu a atuação da comissão. Ao se promover uma leitura com base no jogo de escalas, de Jaques Revel, debateremos como o Estado, os ocupantes – notadamente de classes média e alta – e a Justiça lidaram com concepções de propriedade em disputa. Na primeira parte, será investigado o lugar do conceito de próprios nacionais, a configuração socioambiental da Fazenda Nacional de Santa Cruz e as concepções dos homens do Estado no trato com a propriedade. Na segunda parte, o debate volta-se para a escala dos ocupantes de terras, destacando os embates colocados à propriedade, a partir desse momento, até a conclusão dos trabalhos dessa Comissão, em 1946, considerando ainda o papel da justiça nesse contexto. Nessa etapa, observarei de que forma os ocupantes irão acionar privilégios, recursos econômicos e de ordem subjetiva para afirmarem suas concepções de propriedade. Ao final, avalio que as concepções de propriedade são forjadas por elementos múltiplos, e essas construções são acionadas conforme momentos de tensão e de questionamento da validade deles.
local.publisher.countryBrasil
local.publisher.departmentFAF - DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA
local.publisher.initialsUFMG
local.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em História

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