Formulação e implantação de inovações participativas nos legislativos subnacionais no Brasil : um estudo comparado das Assembleias legislativas de Minas Gerais (ALMG) e do Rio Grande do Sul (ALRS)

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dc.creatorThales Torres Quintão
dc.date.accessioned2024-02-06T16:49:14Z
dc.date.accessioned2025-09-08T23:44:50Z
dc.date.available2024-02-06T16:49:14Z
dc.date.issued2020-06-25
dc.description.sponsorshipCAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/1843/63802
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal de Minas Gerais
dc.rightsAcesso Aberto
dc.subjectCiência política - Teses
dc.subjectAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
dc.subjectAssembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul
dc.subject.otherInovações participativas
dc.subject.otherLegislativo subnacional
dc.subject.otherALMG
dc.subject.otherALRS
dc.subject.otherComparative process tracing
dc.subject.otherParticipação política
dc.titleFormulação e implantação de inovações participativas nos legislativos subnacionais no Brasil : um estudo comparado das Assembleias legislativas de Minas Gerais (ALMG) e do Rio Grande do Sul (ALRS)
dc.typeTese de doutorado
local.contributor.advisor1Claudia Feres Faria
local.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3952402859396993
local.contributor.referee1Eleonora Schettini Martins Cunha
local.contributor.referee1Magna Maria Inacio
local.contributor.referee1Cristina Leston-Bandeira
local.contributor.referee1Guilherme Wagner Ribeiro
local.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/1098096801354048
local.description.resumoO objetivo desta pesquisa é compreender comparativamente as condições e os mecanismos causais que geram a formulação e a implantação de inovações participativas em duas Assembleias legislativas brasileiras – a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e a do Rio Grande do Sul (ALRS). Analisa-se como ocorre e o que explica a variação dessas condições e mecanismos causais. Busca-se responder se e por que as inovações participativas estão mais presentes em um parlamento subnacional do que em outro, desenvolvendo uma explicação que servirá de base para comparações futuras. A escolha das ALMG e da ALRS se justifica por (1) estarem em estados com vasta tradição de desenvolvimento de políticas participativas impulsionadas notadamente pelos poderes Executivos estadual e municipal; e (2) serem Casas legislativas institucionalmente desenvolvidas e organizacionalmente estruturadas. Baseando-se em uma abordagem centrada no institucionalismo histórico e na escolha racional, mobilizamos como técnica de pesquisa o comparative process tracing (CPT), com vistas a rastrear os processos, os eventos e os elos que nos ajudam a explicar a formulação e a implantação das inovações participativas nestas duas Casas no período entre 1991 e 2018. Três condições causais principais foram encontradas: 1) a atuação de deputados e servidores (agentes estratégicos) que respaldam e garantem continuidade aos arranjos participativos nas Casas analisadas; 2) a institucionalização e a burocratização do corpo técnico da casa (recurso institucional), que atuam por meio do mecanismo de aprendizagem organizacional; e 3) o contexto político-institucional da região (modelo de organização do legislativo e as forças político-partidárias presentes) que condiciona a operação do mecanismo de coordenação institucional.
local.publisher.countryBrasil
local.publisher.departmentFAF - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA POLÍTICA
local.publisher.initialsUFMG
local.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Ciência Política

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