Poliamor: abordagem jurídica acerca das uniões simultâneas e poliafetivas
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Universidade Federal de Minas Gerais
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Artigo de periódico
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Polyamory: legal aproach of simultaneous and poly-affective unions
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Resumo
O presente trabalho contém uma abordagem jurídica das uniões simultâneas e poliafetivas, de acordo com as peculiaridades de cada forma de relação. Analisa-se como a evolução da família influencia na configuração e no reconhecimento de direitos, levando em
consideração diversos princípios do ordenamento jurídico. Analisam-se alguns julgados dos tribunais superiores e estaduais que se manifestaram sobre o tema. Direito de Família, família poliamorista, uniões simultâneas e poliafetivas serão objetos desse estudo. Quanto aos aspectos metodológicos, o trabalho se desenvolve na vertente teórico-dogmática, que se realiza por meio de detalhada busca bibliográfica e documental acerca do assunto. Adotando, predominante, o raciocínio hipotético-dedutivo. O texto se baseia na bibliográfica estrangeira e nacional.
Abstract
The present work introduces a legal approach to simultaneous and polyaffective unions, according to the peculiarities of each form of relationship. It analyzes how the evolution of family organization influences the configuration and recognition of rights, taking into account several principles of the legal system. It analyzes precedents from the superior and state courts that have ruled on the subject. The object of this study will be family law, polyamorous family, simultaneous and multi-affective unions. As for the methodological aspects, this work is developed in the theoretical-dogmatic aspect, which is carried out through a detailed bibliographical and documentary search on the subject. It adopts, predominantly, the hypothetical-deductive reasoning. The text is based on foreign and national bibliography.
Assunto
Poligamia, Família, Direito de família
Palavras-chave
Poliamor, Uniões simultâneas e poliafetiva, Princípios constitucionais, Jurisprudência dos tribunais
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http://revista.fumec.br/index.php/meritum/article/view/7699