Eficiência dos municípios com relação aos gastos públicos em educação e cultura na microrregião de Varginha/MG
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Universidade Federal de Minas Gerais
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Artigo de periódico
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Efficiency of municipalities with regard to public expenditure in education and culture in microrregião de Varginha/MG
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Resumo
Os estudos sobre a eficiência do setor público têm estado cada vez mais presentes em
trabalhos acadêmicos. Entre os conceitos de eficiência do gasto público está a eficiência
técnica, que é aquela eficiência responsável pela maximização dos resultados levando em
consideração determinada quantidade de recursos disponíveis. E diante da importância e
representatividade no cenário nacional dos gastos públicos, este trabalho propõe avaliar o
nível de eficiência técnica do gasto público dos municípios da microrregião de Varginha-MG.
A metodologia utilizada é a análise de fronteira estocástica. Foram utilizadas como variáveis
de análise: Indicador de Desempenho Agregado (DSP) das áreas de Educação e Cultura,
Gasto público em Educação e Cultura e a proporção destes gastos com relação ao gasto total
dos municípios, número de habitantes, PIB (Produto Interno Bruto) per capita, taxa de
urbanização, e gastos com pessoal. A partir das análises realizadas, observou-se, pelos desvios padrão, que os valores dos DSP’s de cada município não se distanciam da média da
microrregião. O modelo de fronteira estocástica mostrou que a variável representativa do
gasto absoluto e do PIB influenciam negativamente o DSP. Entretanto, as variáveis ditas
populacionais, o número de habitantes e a taxa de urbanização dos municípios, apresentaram
um resultado diretamente proporcional. Os resultados demonstram que os gastos dos
municípios não necessariamente estão indo para obtenção dos melhores resultados, ou seja,
não há aplicação de maneira eficiente. Espera-se que o estudo realizado possa permitir o
aperfeiçoamento na condução da aplicação dos recursos públicos por parte dos gestores
municipais.
Abstract
Studies on the efficiency of the public sector have been increasingly present in academic
work. The concepts related to the efficiency of public spending stand out in this scenario,
since they refer to approaches about the correct allocation of public resources and the
economic and social development of society. Given the importance and representativeness of
the national scenario of public spending, this paper proposes to evaluate the level of
efficiency of public expenditure in the municipalities of Varginha microregion. The
methodology used is stochastic frontier analysis. The following variables were used as
analysis variables: Aggregate Performance Indicator (DSP) of Education and Culture, Public
Expenditure on Education and Culture, and the proportion of these expenditures in relation to
total expenditure of municipalities, number of inhabitants, GDP (Gross Domestic Product)
Per capita, rate of urbanization, and personnel expenses. Based on the analyzes, it was
observed, by standard deviations, that the DSP values of each municipality do not differ from
the average of the microregion. The stochastic frontier model showed that the representative
variable of absolute expenditure and GDP negatively influence DSP. However, the
population variables, the number of inhabitants and the urbanization rate of the
municipalities, presented a directly proportional result. The results show that municipal
expenditures are not necessarily directed towards obtaining the best results, that is, they are
not being applied efficiently. It is hoped that the study carried out will allow the improvement
in the conduct of the application of public resources by the municipal managers.
Assunto
Administração pública
Palavras-chave
Eficiência técnica, Gasto público, Microrregião de Varginha
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https://revistas.unicentro.br/index.php/capitalcientifico/article/view/4566/3448