População carcerária : uma análise da escolaridade dos presos
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Universidade Federal de Minas Gerais
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Monografia de especialização
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Resumo
O presente trabalho sugere como ideia inicial uma análise sobre o quesito da educação como fator de socialização e controle social baseado na escolaridade de indivíduos privados de liberdade, sendo a falta da educação formal muitas vezes identificada como um dos fatores associados ao aumento dos índices de criminalidade. Sabe-se que a educação, em qualquer contexto, exerce a função de socialização do indivíduo, bem como de controle social, difusão de noções de valores morais, regras e limites. O sujeito que comete crimes quebrou, de certa forma, um contrato socialmente estabelecido no meio social em que vive, sendo este reafirmado
pelo processo educacional nele existente. Diante do exposto, esta monografia traz à discussão se este sujeito era ciente deste contrato e simplesmente optou por quebrá-lo, ou a educação à qual teve acesso não foi suficiente para que internalizasse o conceito de conviver em sociedade, ou seja, não foi capaz de socializá-lo. Ou ainda, por ser o meio educacional, atualmente vigente
no Brasil, excludente, talvez esta educação fez com que o indivíduo se socializasse no meio social, justamente, da criminalidade. É nessa discussão que o trabalho propõe uma comparação do perfil da população carcerária da Penitenciária José Maria Alkmim (Ribeirão das Neves/MG) com o perfil da população adulta da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), levando-se em consideração, principalmente, a escolaridade, e outras variáveis como: a situação socioeconômica, idade, estado civil, religião e tipo de crime cometido, no caso dos presos. Dessa forma, pretende-se analisar dois pontos: 1) a escolaridade pode influenciar no
cometimento de crimes? O que o trabalho sugere é que a relação direta entre baixa escolaridade e cometimento de crime não se sustenta: nem todos sem escolaridade cometem crimes, mas a maioria dos presos estudados possuem baixa escolaridade, podendo-se deduzir que a falta de escolaridade, aliada a outros fatores sociais, ambientais, físicos, psicológicos podem influenciar
no cometimento de crimes; 2) a sociedade não presa, a partir de seu perfil, principalmente o educacional, comparando-se com a população carcerária, é uma forte candidata a integrar o sistema prisional? A pesquisa não fornece dados suficientes para tal resposta. O que se mostrou foi que a população da RMBH se encontra mais escolarizada que a população reclusa. Para o
desenvolvimento desta monografia foram utilizados recursos bibliográficos para consultas a teóricos, entrevistas com presos da Penitenciária José Maria Alkmim, análises de arquivos dos exames classificatórios de cada preso, consulta ao Arquivo Vivo da Unidade Prisional e consulta aos dados do Censo de 2000 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) referentes à RMBH.
Abstract
Assunto
Prisioneiros e prisões, Educação, Socialização, Controle social
Palavras-chave
Perfil população carcerária, Educação, Socialização, Controle social