Sujeitos escolares, escola e o ramo da indústria calçadista em Nova Serrana, Minas Gerais
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Editor
Universidade Federal de Minas Gerais
Descrição
Tipo
Dissertação de mestrado
Título alternativo
School subjects, school and the footwear industry in Nova Serrana, Minas Gerais
Primeiro orientador
Membros da banca
joana D Arc Vaz
Deise Rosálio Silva
Deise Rosálio Silva
Resumo
Este estudo tem por objetivo geral compreender as relações entre o processo de escolarização e o trabalho infantil no ramo da indústria calçadista em Nova Serrana-MG. Essa pesquisa ancora-se primeiramente em Marx, e em seguida em Conde (2012), Souza (2014), Búfalo (2008), Oliveira (2014), Custódio e Veronese (2007), Marin (2012), Marchi (2013), Ferraz, Gomes (2012), Diniz et al. (2012), Cardoso (2012), Ramalho e Mesquita (2013), Kassouf (2007), Arroyo (2015), entre outros autores. Para tanto, analisamos as determinações que emergiram no processo de investigação, orientados pelo problema da pesquisa, tendo como caminho investigativo o estudo bibliográfico e documental e ainda, a análise de dados empíricos da realidade. Foram realizadas entrevistas com sujeitos escolares, sendo três alunos do 9º ano, dois professores, dois especialistas em educação e um diretor escolar. Dessa forma, buscamos por meio do Balanço de Produções Acadêmicas (BPA) pesquisas sobre trabalho infanto-juvenil, no período compreendido entre 2019 e 2024, e descrevemos as principais causas do trabalho infanto-juvenil e seus efeitos no processo de escolarização. Além disso, apresentamos os princípios do Estado e as políticas públicas educacionais que visam ao enfrentamento ao trabalho infanto-juvenil presentes na realidade brasileira. Por fim, analisamos a realidade do trabalho infanto-juvenil no ramo da indústria calçadista e a educação escolar no município investigado. A pesquisa indica que existe um distanciamento entre a legislação vigente e a realidade empírica; o destaque que os documentos legais dedicam à escola brasileira encobre a exploração da força de trabalho infanto-juvenil existente que permanece no Brasil atual e na realidade investigada. Ademais, as políticas sociais e educacionais como o “Programa Bolsa família”, o programa “Pé-de-meia” e “O Aprendiz legal”, que estão em curso nos últimos anos, são compensatórios e estão voltados a mitigar os enormes prejuízos sofridos, historicamente, pela classe trabalhadora em virtude da predominância sempre crescente da desigualdade social em nosso país. Assim, a escola mantém-se como um instrumento a serviço da classe dominante, com o intuito de qualificar os trabalhadores para o mercado de trabalho, como no caso da Lei 10.097/2000, sendo desvinculada de qualquer perspectiva revolucionária.
Abstract
This study aims to understand the relationship between the schooling process and child labor in the footwear industry in Nova Serrana, Minas Gerais. To this end, it was based primarily on Marx, followed by Conde (2012), Souza (2014), Búfalo (2008), Oliveira (2014), Custódio and Veronese (2007), Marin (2012), Marchi (2013), Ferraz, Gomes (2012), Diniz et al. (2012), Cardoso (2012), Ramalho and Mesquita (2013), Kassouf (2007), Arroyo (2015), among others. We analyzed determinations that emerged in the research process, guided by the research problem, using bibliographic and documentary study as the investigative path, as well as the analysis of empirical data from reality. Interviews were conducted with school subjects: three 9th grade students, two teachers, two education specialists and a school principal. Thus: we searched through the Academic Production Balance (BPA), research on child and adolescent labor, in the period between 2019 and 2024, described the main causes of child and adolescent labor and its effects on the schooling process; presented the principles of the State and the public educational policies that aim to combat child labor present in the Brazilian reality; and, finally, analyzed the reality of child and adolescent labor in the footwear industry and school education in the investigated municipality. The research indicates that: there is a gap between current legislation and empirical reality; the emphasis that legal documents give to Brazilian schools conceals the exploitation of child and adolescent labor that continues in Brazil today and in the reality investigated; social and educational policies such as the “Bolsa Família Program”, the “Pet-de-meia” program and “O Aprendiz Legal” that have been in place in recent years are compensatory, and are aimed at mitigating the enormous losses historically suffered by the working class due to the ever-increasing predominance of social inequality in our country; schools remain an instrument at the service of the ruling class, with the aim of qualifying workers for the job market, as in the case of the apprenticeship law, and are disconnected from any revolutionary perspective.
Assunto
Educação - Aspectos sociais, Menores - Emprego, Calçados - Industria - Nova Serrana (MG), Políticas públicas - Educação
Palavras-chave
Educação formal, Indústria calçadista, Nova Serrana, Trabalho infanto-juvenil