“Sem trabalho não sou nada”: capacidades estatais na política pública de trabalho : uma análise do Sistema Nacional de Emprego - SINE nas unidades federativas do Brasil, no período 2011-2018

Descrição

Tipo

Dissertação de mestrado

Título alternativo

“Without work i am nothing”: state capabilities in public labor policy : an analysis of the national employment system – SINE in the Federative Units of Brazil, in the period 2011-2018

Primeiro orientador

Membros da banca

Jorge Alexandre Barbosa Neves
Sandro Pereira Silva

Resumo

O trabalho trata das dimensões de capacidades estatais no âmbito da política de trabalho e geração de renda, com foco na capacidade infraestrutural e orçamentária do Sistema Nacional de Emprego (Sine). A discussão perpassa por 02 (dois) momentos: primeiro, é feita uma revisão bibliográfica e teórica dos conceitos que regem a política de trabalho e como se dá o funcionamento da política. Essa explanação é fulcral visto que existem poucos trabalhos acadêmicos que abordam especificamente a conjuntura da política do Sine, de forma a auxiliar a compreensão sobre esse fenômeno. No segundo momento é feita uma discussão teórica em torno do federalismo, da capacidade estatal e dos mecanismos adotados pelo governo nacional para induzir e coordenar a atuação dos entes subnacionais. Feita essa explanação, analisa-se as Unidades Federativas através da metodologia Data Envelopment Analysis (DEA), ou Análise por Envoltória de Dados, para avaliar o desempenho das Unidades Federativas frente ao Sine no período 2011-2018, e da variável criada “Eficiência na Colocação do Sine (ECS)”, que permite criar análises comparativas entre os estados frente ao desempenho obtido na política de intermediação de mão de obra. Serão utilizados os frameworks propostos por Martins Júnior (2023), por Wu et al. (2015) e por Ramesh et al. (2016). As bases analisadas advêm dos dados extraídos no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e da Base de Gestão de Intermediação de Mão de Obra (BG-IMO).

Abstract

The work addresses the dimensions of state capacities within the scope of labor and income generation policies, focusing on the infrastructural and budgetary capacity of the National Employment System (Sine). The discussion unfolds in two main parts: first, a bibliographic and theoretical review of the concepts governing labor policy and its functioning is presented. This explanation is crucial given the scarcity of academic works specifically addressing the context of Sine's policy, thereby aiding in the understanding of this phenomenon. In the second part, a theoretical discussion on federalism, state capacity, and the mechanisms adopted by the national government to induce and coordinate the actions of subnational entities is conducted. Following this explanation, the federative units are analyzed using the Data Envelopment Analysis (DEA) methodology to evaluate their performance in relation to Sine during the period from 2011 to 2018, along with the created variable "Sine Placement Efficiency (ECS)," which allows for comparative analyses between states regarding their performance in labor intermediation policy. The frameworks proposed by Martins Júnior (2023), Wu et al. (2015), and Ramesh et al. (2016) will be used. The analyzed data is sourced from the General Register of Employed and Unemployed (Caged) and the Labor Intermediation Management Base (BG-IMO).

Assunto

Ciência política - Teses, Federalismo - Teses, Trabalho - Teses, Emprego - Teses

Palavras-chave

Capacidades estatais, Federalismo, Política de trabalho, Política de emprego, Intermediação de mão de obra

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