Território e financiamento público: uma análise do PROINF em Minas Gerais
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Universidade Federal de Minas Gerais
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Territory and public funding: an analysis of PROINF in Minas Gerais.
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Resumo
Desde 2003, o governo brasileiro tem adotado o enfoque territorial como base de orientação na constituição e implementação das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do país. Sob a coordenação do Ministério de Desenvolvimento Agrário e por meio da Secretaria de Desenvolvimento Territorial foram criados no Brasil 241 territórios até 2016, entre esses, 12 estão localizados no estado de Minas Gerais. Este trabalho analisa projetos financiados nos territórios de Minas Gerais com recursos Programa Apoio a Projetos de Infraestrutura e Serviços e compara os custos por tipo de projetos, custos por territórios e número de projetos por território. Para isso recorre à base de dados do MDA e usa informações primárias fornecidas pela assessoria aos territórios. No período analisado foi possível perceber que todos os territórios de Minas Gerais foram contemplados com recursos do PROINF, porém existe grande disparidade em relação aos valores gastos entre os territórios e em relação à constância no envio das propostas. No entanto há uma similaridade entre os tipos de projetos implementados nos territórios do estado de Minas Gerais para o período analisados.
Abstract
Since 2003, the Brazilian government has adopted a territorial approach as guidance based on the constitution and implementation of public policies aimed at development of the country. Under the coordination of the Ministry of Agrarian Development and through the
Territorial Development Secretariat were created in Brazil 241 territories by 2016, among these 12 are located in the state of Minas Gerais. This paper analyzes projects funded in the areas of Minas Gerais Program resources Support for Infrastructure Projects and Services and compares the costs for such projects, costs for territory and number of projects by territory. For it resorts to the MDA database and uses primary information provided by assistance to the territories. In the analyzed period was observed that all the territories of Minas Gerais were awarded PROINF resources, but there is great disparity in relation to the amounts spent between the territories and in relation to constancy in the submission of tenders. However there is a similarity between the types of projects implemented in the territories of the state of Minas Gerais for the analyzed period.
Assunto
Agricultura familiar, Políticas públicas, Desenvolvimento rural
Palavras-chave
agricultura familiar, territórios, infraestrutura
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http://icongresso.itarget.com.br/tra/arquivos/ser.6/1/6127.pdf