Qualidade das águas superficiais e as atividades licenciadas potencialmente poluidoras no estado de Minas Gerais: estudo de caso das bacias hidrográficas do Rio das Velhas e do Rio Paraopeba
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Universidade Federal de Minas Gerais
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Dissertação de mestrado
Título alternativo
Qualidade das águas superficiais e as atividades licenciadas potencialmente poluidoras no Estado de Minas Gerais: a case study of the Rio das Velhas and Rio Paraopeba river basins
Primeiro orientador
Membros da banca
Eduardo Coutinho de Paula
Marília Carvalho de Melo
Carolina Cristiane Pinto
Marília Carvalho de Melo
Carolina Cristiane Pinto
Resumo
A interferência antrópica nos sistemas hídricos manifesta-se em múltiplas dimensões, como lançamento de efluentes industriais, escoamento de áreas agrícolas com agroquímicos, ocupação desordenada de margens, dentre outras. Para a gestão das atividades humanas, o licenciamento ambiental é estabelecido pela Política Nacional do Meio Ambiente como instrumento de sua aplicação, objetivando a gestão e regulação das atividades humanas que impactam os recursos hídricos, estabelecendo mecanismos de controle e mitigação dos possíveis danos ambientais. O objetivo deste estudo foi analisar, de maneira integrada a qualidade nas águas superficiais das Bacias Hidrográficas do Rio das Velhas e Paraopeba, investigando a possível correlação dos resultados com o licenciamento ambiental. A metodologia do estudo envolveu a análise de dados de qualidade da água coletados entre 2008 e 2023 em 66 estações de monitoramento na Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas e 30 estações na Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba. Foram avaliados 40 parâmetros físico-químicos e microbiológicos, incluindo indicadores fecais, nutrientes, metais e outros contaminantes. Além disso, foi realizado um levantamento das atividades licenciadas nas bacias hidrográficas, considerando as modalidades de licenciamento ambiental estabelecidas pela legislação estadual. A caracterização das licenças ambientais emitidas pelo órgão estadual apontou que, em ambas as bacias hidrográficas, a emissão de licenças ambientais do licenciamento ambiental simplificado foi predominante, chegando a 90% do total de licenças emitidas entre 2018 e 2023. Identificou-se que as atividades principais de ambas as bacias hidrográficas são da Listagem F – Gerenciamento de Resíduos e Serviços, em sequência, da Listagem A – Atividades Minerárias. A análise temporal revelou variações sazonais em relação as concentrações dos parâmetros de qualidade de água, com nove parâmetros apresentando maior percentual de estações com violação superior a 50% das amostragens no período chuvoso na Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas e sete na Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba. Na Bacia do Rio das Velhas, condições críticas foram identificadas no córrego da Mina, ribeirão do Onça, ribeirão Arrudas e córrego Caeté, localizados na Região Metropolitana de Belo Horizonte, onde a principal fonte de poluição foram os efluentes domésticos e industriais sem o devido tratamento Por sua vez, na Bacia do Rio Paraopeba, observou-se uma concentração de altos níveis de contaminação em áreas urbanas e industriais, particularmente em Betim, onde as estações BP071 (Rio Betim) e BP073 (Ribeirão das Areias) apresentaram consistentemente altas concentrações de múltiplos parâmetros, incluindo indicadores fecais, fósforo total, nitrogênio e cloreto. Em ambas as bacias, observou-se uma relação entre as atividades licenciadas e a qualidade da água. Áreas com maior concentração de licenças ambientais, especialmente para atividades industriais e de mineração, tenderam a apresentar níveis mais elevados de violação aos padrões de qualidade de água estabelecidos.
Abstract
Anthropogenic interference in water systems manifests itself in multiple dimensions, such as the discharge of industrial effluents, runoff from agricultural areas with agrochemicals, disorderly occupation of riverbanks, among others. For the management of human activities, environmental licensing is established by the National Environmental Policy as an instrument for its application, aiming at the management and regulation of human activities that impact water resources, establishing mechanisms for control and mitigation of possible environmental damages. The objective of this study was to analyze, in an integrated manner, the quality of surface waters in the Rio das Velhas and Paraopeba River Basins, investigating the possible correlation of the results with environmental licensing. The study methodology involved the analysis of water quality data collected between 2008 and 2023 at 66 monitoring stations in the Rio das Velhas River Basin and 30 stations in the Paraopeba River Basin. Forty physicochemical and microbiological parameters were evaluated, including fecal indicators, nutrients, metals, and other contaminants. Additionally, a survey of licensed activities in the river basins was conducted, considering the environmental licensing modalities established by state legislation. The characterization of environmental licenses issued by the state agency showed that, in both river basins, the issuance of environmental licenses for simplified environmental licensing was predominant, reaching 90% of the total licenses issued between 2018 and 2023. It was identified that the main activities in both river basins are from List F - Waste Management and Services, followed by List A - Mining Activities. Temporal analysis revealed seasonal variations in relation to the concentrations of water quality parameters, with nine parameters showing a higher percentage of stations with violations exceeding 50% of the samplings during the rainy season in the Rio das Velhas River Basin and seven in the Paraopeba River Basin. In the Rio das Velhas Basin, critical conditions were identified in the Mina stream, Onça creek, Arrudas creek, and Caeté stream, located in the Metropolitan Region of Belo Horizonte, where the main source of pollution was domestic and industrial effluents without proper treatment. In turn, in the Paraopeba River Basin, a concentration of high contamination levels was observed in urban and industrial areas, particularly in Betim, where stations BP071 (Betim River) and BP073 (Areias Creek) consistently showed high concentrations of multiple parameters, including fecal indicators, total phosphorus, nitrogen, and chloride. In both basins, a relationship was observed between licensed activities and water quality. Areas with a higher concentration of environmental licenses, especially for industrial and mining activities, tended to show higher levels of violation of established water quality standards.
Assunto
Engenharia sanitária, Meio ambiente, Água - Qualidade, Licenciamento ambiental, Solo - Uso, Velhas, Rio das, Bacia (MG), Paraopeba, Rio, Bacia (MG)
Palavras-chave
Bacia hidrográfica do Rio das Velhas, Bacia hidrográfica do Rio Paraopeba, Qualidade de água, Licenciamento ambiental, Uso e cobertura da terra
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