Constitucionalismo negro: entre os imperativos sistêmicos do capitalismo, o silêncio na constituinte republicana de 1890/1891 e as expectativas normativas da população negra em torno da cidadania

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Universidade Federal de Minas Gerais

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Tese de doutorado

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Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Vera Karam de Chueiri
Adilson José Moreira
Marcos Vinícius Lustosa Queiroz

Resumo

Este trabalho tem como objetivo verificar em que medida as expectativas normativas da população negra em torno da cidadania foram recepcionadas pelo Processo Constituinte de 1890/1891. Para isso, utilizo como instrumento analítico a categoria do silêncio enquanto objeto de disputa pelo poder dizer e silenciar histórias e memórias, criar zonas de pertencimento e exclusão. Em seguida adoto como elemento conceitual a ideia Constituição enquanto resultado das tensões entre imperativos sistêmicos do capitalismo e as expectativas normativas da população. Em seguida trouxe a Revolução de São Domingos/Haiti como aporte interpretativo capaz de expor os paradoxos e contradições inerentes à modernidade e ao constitucionalismo modernos. Esta escolha se justifica para verificar em que medida o conceito de Constituição adotado se aplica aos países de herança colonial, como o Brasil. A partir desses elementos, busquei verificar de que forma a Revolução de São Domingos/Haiti influenciou na formação do Estado brasileiro. Ato seguinte, analiso como as tensões entre imperativos sistêmicos e as expectativas normativas da população negra se desenvolveram no contexto do pós abolição e como isso impactou nas discussões no Processo Constituinte republicano. Por fim, apresento o resultado de que o silêncio sobre as expectativas normativa da população negra na Constituinte de 1890/1891 foi uma estratégia deliberada para dissimular as hierarquias sociorraciais que são constitutivas da formação deste país desde a sua fundação e que naquele momento também se fizeram presentes.

Abstract

The aim of this work is to see to what extent the normative expectations of the black population regarding citizenship were accepted by the 1890/1891 Constitutional Process. To do this, it used the category of silence as an analytical tool, as an object of dispute over the power to say and silence, stories and memories, to create zones of belonging and exclusion. He then adopted as a conceptual element the idea of the Constitution as the result of tensions between the systemic imperatives of capitalism and the normative expectations of the population. It then brought in the Santo Domingo/Haiti Revolution as an interpretative contribution capable of exposing the paradoxes and contradictions inherent in modernity and modern constitutionalism. This choice is justified in order to verify the extent to which the concept of Constitution adopted applies to countries with a colonial heritage, such as Brazil. Based on these elements, we sought to ascertain how the Santo Domingo/Haiti Revolution influenced the formation of the Brazilian state. Next, it analyzed how the tensions between systemic imperatives and the normative expectations of the black population developed in the post-abolition context and how this impacted on the discussions in the Republican Constituent Process. Finally, it presents the result that the silence on the normative expectations of the black population in the 1890/1891 Constituent Assembly was a deliberate strategy to conceal the socio-racial hierarchies that are constitutive of the formation of the republican constitution.

Assunto

Direito constitucional, Cidadania, Raça negra, Brasil. [Constituição (1981)], Haiti - História - Revoluções

Palavras-chave

Silêncios, Constitucionalismo, Revolução de São Domingos/Haiti, Cidadania negra, Processo constituinte de 1890/1891, Hierarquia sociorraciais

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